O Governo Federal embrulha um pacote R$ 3,5 bilhões para acudir prefeitos

É nítida a situação de penúria porque passam os municípios brasileiros, a queda do FPM, a isenção de IPI concedida às indústrias pelo governo federal, o reajuste dos servidores municipais e obrigatoriedade de arcar com o pagamento do piso salarial de algumas categorias, são motivos de sobra para justificar um abalo nas finanças municipais.

Por outro lado a maioria esmagadora das administrações municipais não demonstra organização na forma de arrecadar, e muito menos na forma de gastar. Em muitos municípios não há cobrança efetiva de ISS e IPTU o que certamente elevaria a receita própria, não há também um rígido controle no uso de telefone, transporte, energia, material de consumo e outros itens que reduziriam as despesas fazendo com que o caixa se mantivesse estabilizado.

Gestões incompetentes – Não há controle do gasto com pessoal, principalmente com cargos comissionados, que em alguns municípios superam os cargos efetivos, quanto à regularidade da folha de pagamento, os atrasos são constantemente denunciados nos programas radiofônicos, e não existe provisão para pagamento de férias e décimo terceiro.

Em suma, muitas administrações municipais não possuem e nem adotam modelo competente e responsável de gestão, permitindo que se instale o caos anunciado. São incompetentes para arrecadar e irresponsáveis para gastar. Isso parece duro, mas é real.

Sem qualificação – Muitos prefeitos, não têm sequer ideia de quais atribuições lhe competem, não tem e não aceitam assessoria qualificada. Por esse motivo, enquanto milhões de reais sobram nos cofres dos Ministérios, eles deixam de realizar obras e implementar programas sociais apenas por falta de projetos, chegando a passarem quatro anos mendigando migalhas do Governo Estadual, quando poderiam receber volumosos recursos do Governo Federal, e até mesmo de organismos internacionais.

Se por um lado eles são incompetentes, por outro a competência transborda. Há prefeitos com PHD em direcionar licitações, desrespeitar as normas legais, exigir de forma extra-oficial participação no lucro das empresas contratadas pelo município.
Auditoria – Nesse momento crítico que os municípios atravessam por conta da queda nos repasses do FPM, todos estão se lamentando, e o discurso é feito em voz única, todos dizendo que os municípios estão quebrados e que o governo federal precisa socorrê-los. Mas o fato é que tais argumentos, não resistiriam a uma auditoria que demonstrassem o que foi feito com os recursos recebidos ao longo de quatro anos.

Bandas e mais bandas – Aliás, se os Tribunais de Contas atuassem com afinco no papel de órgão fiscalizador, muitos prefeitos sairiam direto da prefeitura para a cadeia. E para comprovar essa afirmação, bastaria que fosse aprofundada a fiscalização, sobre os eventos promovidos durante as gestões, com bandas e mais bandas contratadas a preços elevados, diferenciados dos preços praticados na praça.

Empresa intermediária – Cabe ressaltar que são evitadas as contratações diretas, normalmente a banda ou músico contratado, ficam por trás do contrato, no documento firmado com a municipalidade aparece uma empresa intermediária, quase sempre uma empresa de eventos que se encarrega de elevar bastante preço da apresentação.A elevação dos preços é coisa absurda, chegam a pagar entre 15 e 30 mil reais, a bandas que se apresentam para contratos particulares por algo em torno de 2 a 5 mil reais. O aval para essas despesas chega a ser constrangedor para o TCE, visto que alguns conselheiros promovem churrascos para recepcionar amigos, sempre com animação de música ao vivo, e sabem que os valores cobrados inferiores aos apresentados por alguns gestores.

As administrações municipais são constantemente denunciadas por abandonarem as áreas de saúde, educação e etc. Mas as festas são realizadas quase que quinzenalmente, principalmente, em municípios nos quais promotores públicos se esquecem de atuar com firmeza.

Agora como se fosse uma piada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que espera uma compensação do governo que evite o enquadramento de gestores na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Os municípios precisam de socorro, isso é público e notório, mas antes de definir como ajuda-los, o governo federal precisa estabelecer critérios para que os recursos injetados não sejam desviados pelo ralo profundo da corrupção.

Pelo amor de Deus! Abra a ponte Gilberto Amado. O Trade e os turistas agradecem
O Natal bate à porta. O reveillon está chegando. O verão promete muito alto astral e o governo insiste em não abrir a ponte Gilberto Amado com a desculpa que falta alguma coisa. Falta nada não! Falta apenas a presidente Dilma encontrar um dia em sua agenda para inaugurar a ponte. O lúcido seria abrir a ponte de imediato. O trade, os turistas e os sergipanos agradecem.

Parque Eólico já está funcionando sem inauguração
A próposito. O Parque Eólico da Barra dos Coqueiros já está funcionando, mas a inauguração será também quando a presidente Dilma vier a Sergipe. Seria justo esperar para colocar o parque em funcionamento somente quando a presidente tiver disponibilidade na agenda? O mesmo acontece com a ponte. Alguém já escreveu na vida podemos escolher ser uma ponte, que une à margem a outra, ou uma cerca que separa um povo de outro…

Fiscalização na Orla: Fiscais da Setur terão apoio da delegacia de turismo e Cptur
A Secretaria de Turismo, através de uma fiscalização rigorosa vai manter a ordem na orla da Atalaia, principalmente garantindo o direito de mobilidade urbana dos sergipanos e turistas, além de ajudar aos artesãos que comercializaram suas mercadorias legalmente. É que neste período alguns ambulantes aparecem e tomam conta do calçadão prejudicado os verdadeiros artesãos.

Garantia da SSP
Preocupado com algumas ameaças que os fiscais receberam recentemente por parte de alguns ambulantes, o secretário do Turismo Elber Filho, teve uma reunião com o comando da SSP, através do secretário João Eloy e depois com a superintendencia da PC e o comando da PM, onde foi garantido o apoio da Delegacia de Turismo e da Cptur para coibir qualquer tentativa de ameaça aos fiscais.

Aeroporto de Aracaju supera todas as marcas
O aeroporto de Aracaju que há um ano superou a marca de 1 milhão de passageiros acaba de ultrapassar todos os indices sendo o mais movimentado proporcionalmente do Nordeste. Pelos últimos números o aeroporto em apenas um ano teve o fluxo de 400 mil passageiros. Ou seja, agora a marca é de 1,4 milhão.

Petrobras compra planta de fertilizantes da Vale por US$234 mi
A Petrobras anunciou a aquisição da totalidade da planta de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná, da Vale. A transação, no valor de 234 milhões de dólares, será paga com a receita proveniente do arrendamento dos direitos minerários de titularidade da Petrobras à Vale, em Sergipe, disseram as companhias em comunicado. Isso é muitoimportante para Sergipe, pois significa o cumprimento pela Petrobras do acordo com a Vale que permitirá odesenvolvimento do projeto de exploração da carnalita.

Capacidade
A unidade de Araucária (PR) possui capacidade de produção anual de aproximadamente 1,1 milhão de toneladas de amônia e ureia, segundo a Vale. A planta também fabrica o arla 32, matéria-prima utilizada pela Petrobras para a fabricação de resíduo asfáltico em sua refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), também em Araucária. Segundo a petrolífera, a unidade possui sinergias com a Repar e complementa os seus demais ativos de fertilizantes, além de possibilitar maior proximidade com os mercados de São Paulo e Paraná.  (Reportagem de Leila Coimbra/Estadão)

Emendas do Orçamento da União apresentadas a Marcelo Déda
O governador Marcelo Déda recebeu no início da noite de ontem, 20, no Palácio dos Despachos, a visita do senador Antônio Carlos Valadares, que veio relatar as suas atividades como coordenador da bancada parlamentar de Sergipe na Comissão do Orçamento da União. O senador entregou formalmente ao governador a relação das emendas que foram aprovadas pelo relator geral e pela Comissão Mista do Orçamento, estando, portanto, em condições de plena aprovação pelo plenário do Congresso Nacional.

Valores
Neste ano a bancada de Sergipe, coordenada pelo senador Valadares, conseguiu a aprovação de emendas que totalizaram R$ 368 milhões, dos quais R$ 140 milhões serão destinados a obras e investimentos a serem executados pelo Governo do Estado. Há ainda recursos previstos para Aracaju e para alguns municípios do interior, além de investimentos do Governo Federal, nos campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), tanto em Lagarto, quanto em São Cristóvão. Dentre as emendas, também se destaca a que objetiva construir a sede do Ministério Público Federal em Sergipe.

Almoço descontraido
E o tradicional almoço do prefeito de Aracaju com a imprensa tornou-se este ano num ato descontraído. O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou um minucioso relatório com as obras realizadas e as obras em andamento inclusive com os recursos carimbados para conclusão de todas elas. Mostrou um video com algumas obras e agradeceu ao secretáriado. Quando falou de Valdoilson, da Funcaju, aproveitou para fazer uma análise dos tipos de carecas,  fazendo algumas comparações.

Desapego ao poder
Edvaldo deixou claro que tem desapego ao poder e foi um dos únicos prefeitos de Aracaju que não colocou retrato oficial nas secretarias e nem em seu gabinete. “É da minha natureza”, registrou afirmando que sentirá falta de três coisas: de poder prometer e realizar obras para a comunidade; da convivência com o secretariado e os servidores e o assédio da imprensa.Edvaldo disse ainda que sua timidez impediu que mostra-se mais para os aracajuanos o que fez, mas que como dirigente do PcdoB fará isso nos programas do partido e através de divulgação para a população.

Câmara de Aracaju
Lideranças políticas, inclusive do prefeito eleito, João Alves, acreditam que ele pode conseguir que a eleição deste ano para a Mesa Diretora da Câmara de Aracaju tenha um consenso histórico. Algumas lideranças entendem que a presidência tem que ficar entre os nove que foram reeleitos.

Jony começa a despontar
O nome que começa a despontar é o do vereador Jony Marcos (PRB) que já recebeu o apoio declarado de vários vereadores como Robson Viana (PMDB), Valdir Santos (PtdoB), Ivaldo José (PSD), Jailton Santana (PSC) e até mesmo da nova bancada do PSB, com os vereadores Lucas Aribé e Max Prejuízo. As lideranças do PSB não fizeram objeção ao nome de Jony Marcos e lembraram que o partido (o PSB) esteve no mesmo palanque em Canindé para eleger Heleno Silva prefeito.

Jony hoje está mais para João Alves
E foi por conta da eleição de Canindé, onde Déda e os irmãos Amorim estiveram no palanque contrário ao do deputado Heleno Silva, colega de partido de Jony Marcos, que o vereador deu fortes declarações e não esconde de ninguém que se depender dele o partido buscará novos caminhos políticos em Sergipe.

Outros candidatos
Enquanto isso, nos bastidores comenta-se que o DEM poderia ter um candidato mas aguarda João Alves “bater o martelo”. Já o atual presidente, vereador Emanuel Nascimento (PT) foi procurado por alguns colegas, mas até o momento acompanha tudo  sem declarar possível candidatura ou apoio a algum candidato.

Orçamento
Os parlamentares da CMA encerram os trabalhos legislativos nesta quinta-feira se despedindo dos colegas e zerando a pauta de votação de 2012. Durante a sessão, os vereadores avaliaram 17 Projetos de Lei, duas Moções, um Projeto de Resolução, três Projetos de Lei Complementar e 17 Requerimentos. Entre as matérias, destaca-se o PL de n° 168/2012 que estima a receita e fixa a despesa da capital sergipana para o próximo ano.

Incentivo fiscal para empresas de TI
Foi aprovado também o Projeto de Lei Complementar Nº 16/2012 que altera os dispositivos do Código Tributário do Município de Aracaju e concede incentivo fiscal para as empresas de Tecnologia da Informação.  A propositura possibilita o fomento das atividades relacionadas à área de Tecnologia da Informação no âmbito do município de Aracaju, com redução de alíquota de Imposto sobre Serviços (ISSN) de 5% para 2%.

Luta
Esta reinvindicação do setor de TI vem desde 2008 quando a ASSESPRO-SE (Associação das Empresas de Tecnologia e Informação de Sergipe)  fez uma reunião com a Secretaria Municipal de Finanças e entregou todo um estudo sobre as alíquotas de ISSN praticadas na maioria das capitais brasileiras que já promoviam tal incentivo para reter as empresas que ali estavam instaladas e atrair novas.

Data memorável
Para Roger Barros, Presidente da ASSESPRO-SE, “hoje é uma data memorável para todas as empresas aracajuanas do setor de TI pois de agora em diante terão mais competitividade no mercado, gerando mais emprego e renda para a nossa querida Aracaju. É um passo concreto para que possamos criar um ecossistema digital forte com capacidade de exportarmos tecnologia e inovação para outros estados e até países”. Relata ainda que com isso estaremos preparando Aracaju para que seja na prática uma “Cidade Digital” e com a melhor qualidade de vida atraindo não só empresas mas mão de obra qualificada para suportar o crescimento sustentável das empresas locais.

Trabalho
A prefeita eleita de São Cristóvão, Rivanda Batalha (PSB), reuniu ontem, pela primeira vez, sua equipe de trabalho, formada pelos futuros secretários, diretores e técnicos, para discutir as primeiras medidas do futuro governo. Ela chamou a atenção para as dificuldades que serão encontradas no início da gestão, principalmente porque o prefeito Alex Rocha (PDT) se negou em fazer a transição. A palavra de ordem foi trabalho.

Empenho
A prefeita pediu o empenho de todos para buscar reverter, no menor espaço de tempo possível, a situação de abandono em que se encontra o município. “Vamos colocar em prática uma gestão focada no cidadão, no resgate da cidadania da população de São Cristóvão. Sabemos que os desafios são grandes, mas nada que nos deixe desanimadas. Pelo contrário. Estamos cada mais conscientes e dispostas para a missão outorgada nas urnas pelo povo”, frisa Rivanda Batalha.

Futebol sergipano
É indiscutível que o futebol sergipano é bem melhor dentro de campo do que fora dele. Os nossos dirigentes apresentam, em sua grande maioria, uma acentuada deficiência de conhecimentos em assuntos como administração de empresas, legislação trabalhista, leis esportivas, marketing e recursos humanos, para ficarmos somente nestes.

Raras exceções 
O amadorismo continua imperando, salvo raras e honrosas exceções. O Confiança, acompanhado pelo Itabaiana, uns poucos degraus abaixo, é um exemplo a ser imitado. Pode-se dizer, hoje, sem medo de cometer equívoco, que o grêmio do Bairro Industrial é o que mais se aproxima do perfil de um clube profissional de futebol.

Média positiva para o Dragão
Embora ainda demonstre algumas falhas, o Dragão alcança uma média positiva no que concerne à sua estrutura administrativa. Seu presidente, Luís Roberto, com a experiência adquirida ao longo de muitos anos atuando numa empresa como a Petrobras, surge como o mais preparado dentre os militam, atualmente, no futebol sergipano.

Transformação
Quem hoje vai ao Sabino Ribeiro constata, com satisfação, que o Confiança é um clube organizado, que funciona como uma empresa. Esse é o futuro de todos os clubes profissionais. Passar por uma radical transformação. Superar esse GAP, esse fosso os separa de uma condição mais condizente com a legítima prática desportiva aliada a uma política voltada para a valorização do seu patrimônio e de sua base social, representada pelos seus associados. O melhor presente de Natal que o futebol sergipano pode receber é uma mudança de atitude dos seus dirigentes. Que os anjos digam Amém, Aleluia…

Registro de pesar pelo ex-prefeito de Boquim
O senador Eduardo Amorim (PSC) registrou, em Plenário, nota de pesar pelo ex-prefeito do município de Boquim, José Trindade, “Zé Trindade” . Segundo o parlamentar, o gestor, deixou um legado de incontestável relevância, seja como homem, seja como político. “Os meus sinceros sentimentos aos familiares, especialmente à sua esposa, Luiza Trindade e aos seus quatro filhos”, registrou Amorim.

Projeto beneficiou mais de 500 empresas do setor de petróleo e gás
Mais de 500 micro e pequenas empresas sergipanas foram beneficiadas nos últimos três anos com as ações do Projeto Fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de Petróleo, Gás, Energia e Mineração de Sergipe, desenvolvido por meio de um convênio firmado entre o Sebrae e a Petrobras. Os dados foram apresentados na noite desta quarta-feira, no auditório do Sebrae,  durante a cerimônia de encerramento da segunda etapa do projeto.

Acesso à Informação: Grupo se reúne com presidente da Segrase
O presidente da Segrase- Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe, Jorge Carvalho do Nascimento, se reuniu na manhã de ontem, quinta-feira 20, com o grupo técnico de implementação da Lei de Acesso à Informação Pública – LAIP. O objetivo foi o de que a Segrase disponibilize digitalmente todos os exemplares do Diário Oficial editados no período de 1895 aos anos 1950. As edições desses Diários Oficiais estão digitalizadas em arquivos PDF e encontram-se no Arquivo Público do Estado necessitando a sua disponibilização online.

Parceria
– Vamos criar um termo de parceria entre o Estado e a Segrase para que ela possa ser a entidade certificadora, oferecendo ao cidadão todos os caminhos necessários para que tenham a disponibilidade dos Diários Oficiais, principalmente pela importância que se traduz os atos que registram a História de Sergipe, destacou o procurador do Estado, André Vinhas. “Essa é uma etapa que oferecerá o amplo acesso às informações e que asseguram a transparência dos atos de Governo”, observou Debora Arôxa, superintendente de Modernização e Gestão da Seplag.

Realidade
– Viabilizaremos os aspectos técnicos para construirmos essa realidade. As ações nesse sentido fortalecem a Lei de Acesso à Informação Pública, até porque estamos trabalhando a tabela de temporalidade e classificação documental para que se classifique o nível de sigilo de todos os documentos do estado, apontou Debora Arôxa. O presidente da Segrase, Jorge Carvalho, aduziu que esse avanço se enquadra nos objetivos definidos pelo governador Marcelo Déda no sentido de que a Imprensa Oficial de Sergipe seja uma ferramenta importante no processo de transparência.

Café da Manhã Aposentados e pensionistas do BB
Obteve grande sucesso a última edição de 2012 do Café da Manhã dos aposentados e pensionistas do Banco do Brasil. O evento foi animado pelo cantor Wellysson, que deu um show para os presentes, no auditório da Superintendência do BB. Os participantes da oficina de capacitação de educadores sociais, ministrada por Lealdo Andrade e organizada pela GEPES – Gerência de Pessoal, juntaram-se aos aposentados na confraternização de Natal. Os dirigentes das entidades do funcionalismo do Banco do Brasil estiveram presentes, ao lado de grande número de seus associados. O acontecimento social contou ainda com a participação da gerente estadual da CASSI, Francisca Alzira e da Superintendente Estadual, Lúcia Helena.

APABB
Lealdo Andrade, que exercia a função de delegado estadual da APABB, acaba de ser eleito para compor a diretoria nacional da referida entidade, cuja sede é localizada em São Paulo.

DIA D
Além do fim do mundo, de acordo com previsões dos maias, em que muita gente acredita, hoje sairá a decisão a ser tomada pelo eminente ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que é seu presidente, decretando a prisão dos réus condenados no processo da ação penal 470, conhecida como mensalão. O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, declarou que se essa prisão vier a ser decretada antes da publicação do acórdão do processo ficará patenteada mais uma atitude inconstitucional. A expectativa é enorme. A cada dia que passa, acentua-se uma sequência de fatos que poderá levar a uma crise institucional. O presidente Joaquim Barbosa garantiu que sua decisão será tomada entre as 6 e as 18 horas de hoje, 21.

Clube de Karate União fará aula na orla como despedida de 2012
O Clube de Karate União fará uma despedida do ano de 2012 com uma aula na orla de Atalaia, na praça Larissa Barata (Em frente ao restaurante Cariri) no dia 28 de dezembro a partir das 19h. Nna oportunidade os atletas que se destacaram em 2012 serão homenageados. A direção do Clube, através do professor Yoacan Jocélis aproveita para desejar um Feliz Natal  e um prospero ano novo para todos os sergipanos.

Futebol
O zagueiro Lúcio, repatriado pelo São Paulo, afirma que pensa em voltar à seleção brasileira. /// Confiança faz amistoso neste sábado contra o CSA, de Maceió, no Sabino Ribeiro, em Aracaju. /// Santos fecha, praticamente, com Nenê, que está no PSG. /// Decisão no Sergipe somente no dia 27 de dezembro. /// ABSURDO: verba para formar atletas está parada na poupança. Ministério dos Esportes repassa dinheiro para clubes, que não é usado. /// Pesquisa do DATAFOLHA sobre clubes de futebol ainda causa polêmica. /// Bayer Leverkusen confirma venda de Renato Augusto ao Corinthians.

Curtas
Com Gorete Reis no secretariado do município, Antonio Passos retornará ao parlamento estadual. /// CNPQ pisa na bola e verba de 60 milhões fica comprometida. /// IPI mais baixo terá mais 6 meses de vigência. /// Gabriel Chalita é nome certo para assumir o MEC, no começo de 2013. /// CEF abriu 1 milhão de contas de poupança neste ano. Apenas nas casas lotéricas. /// Bancários aguardam decisão judicial sobre pagamento de anuênios. /// Até agora, 88 jornalistas foram assassinados em 2012. É o que informa a organização Repórteres sem Fronteiras. /// Frise-se que são mortes registradas no desempenho de suas atividades profissionais. /// Um terço a mais do que no ano passado. /// Governo altera o indexador das dívidas dos estados e municípios. /// PSDB protesta contra posição assumida por Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, que participou de ato público de desagravo a Lula. /// Frase: “Eu não imaginava que pudéssemos agir com tamanha improvisação.” – (João Capibaribe, senador do PSB-AP, sobre a convocação de sessão do Congresso Nacional para apreciar uma cédula com 3.060 vetos.) /// 13 novas fábricas vão ser instaladas em Sergipe. /// Setor farmacêutico espera crescer 14 por cento neste ano.

Curtas II
Senado devolve, simbolicamente, mandatos a cassados pela ditadura. /// DILMA: Brasil tem de dobrar renda per capita para ser desenvolvido. /// Marco Maia defende posse de Genoíno na Câmara dos Deputados. /// Governo espera 11 bilhões e 400 milhões de reais de verba privada nos aeroportos Galeão e Confins.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Narcizo_Machado Que o seio materno e sempre fértil de Deus, nos abençoe, dê paciência na adversidade e humildade para sermos felizes!!

www.twitter.com/thiagoribeirose Os Maias foram uma sociedade muito evoluída, mas prever que o mundo acabará no início de feriadão onde se paga um salário extra é sacanagem!

www.twitter.com/FalaSergipe Atenção deputados, o mundo acaba amanhã (hoje,21) e quem não votou no Proinvest vai pro inferno. Quem votou permanece.

www.twitter.com/clsamu192  o mundo vai se acabar amanhã (hoje)  e a Fundação Hospitalar não depositou a segunda parcela do meu 13º que seria hoje, uma PENA!!!

www.twitter.com/ahcor_sevla pérolas do rádio hoje pela manhã ditas por políticos : "desvaneio" e "foi uma honra ter fazido parte do seu governo" ao vivo, kkkk.

DO LEITOR

Liberação estacionamento ruas do centro
Do Luiz Brandi: “Ratificando comentário anterior, considero hoje uma decisão precipitada do sr. Prefeito em liberar estacionamento nas ruas do Centro, isto feito no entusiasmo da defesa da população, quando do problema da cobrança nos estacionamentos dos Shoppings.Quando da proibição, houve estudos técnicos e profissionais antes que a proibição fosse efetivada, com as sinalizações horizontais sendo refeitas, com a marcação de 03 faixas nas ruas atingidas, e agora o que se vê, e com a falta de fiscalização atual, os motoristas param não só do lado direito atualmente permitido, como também do lado esquerdo, tornando aquelas rua com apenas uma via possível de transitar, e as sinalizações horizontais ficaram completamente sem sentido, como pode ser visto nas ruas Itabaiana, Arauá, Apulcro Mota (esta é o caos)”.

Procurado para o bem. Rodrigo que fez pedagoia na Pio Décimo
Do leitor Messias Gonçalves: “Tenho um irmão que hoje reside em São Paulo. Chegou quarta feira para passar o natal e o ano novo, na nossa querida terrinha. Além de querer comer caranguejo, lambreta, codorna, camarão ao alho e óleo, siri e, tudo mais que tem direito, ele se lembrou de um amigo de faculdade, que ele perdeu o contato. Por isso, peço aos seus leitores, que conheçam “RODRIGO”. Ele trabalhou por alguns anos no SESI-SAÚDE no Santos Dumont. Fez pedagogia na Pio Décimo. O meu irmão chama-se Marcos Aurélio. A solenidade de formatura foi na sede antiga da faculdade e a festa foi em um salão de eventos na Avenida Desembargador Maynard, defronte a justiça do trabalho. Portanto, Rodrigo, ou alguém que o conheça, liga já. 88675851/98960462”.

Atenção Emurb! Entulhos de construção obstruindo rua estreita na Farolândia
Do leitor Mateus Cunha: “Gostaria de fazer uma reclamação referente aos materiais de construção que foram depositados em frente ao Colégio Arquidiocesano da Farolândia. A rua em que o colégio se encontra é estreita e possui um imenso tráfego, pois serve de escoamento para os moradores dos prédios da Av. Paulo Silva (rua do Restaurante Parmegiano) chegarem na Av. Murilo Dantas. No começo desta semana, o Colégio, que está de férias escolares, depositou estes materiais de construção, ocupando mais da metade da rua, prejudicando o trânsito local. Como fazer esta prática, é passível de multa, espero que algum de seus leitores que prestigiam este espaço, possa tomar as devidas providências”.

Detran/SE. Para renovação, antiga CNH não vale p/ comprovar identidade
De uma leitora: “Ao ir ceac da Rua do Turista, fazer a biometria, para renovar CNH,  qual surpresa ao saber que o prórpio documento expedido pelo detran não serve para comprovar sua identidade. ora em todos os órgão a CNH é aceita. como o órgao emissor recusa e induz a pessoa tirar outro documento. Acho isso um absurdo e o pior perdemos tempo, para não resolver nada. Isso é correto? tem alguma legislação que possa fazer eles aceitarem a Carteira Nacional de Habilitação que ainda vai vencer para renovar, sem precisar tirar outro documento”.

Entidades sociais, jornalistas e militantes lançam nota de solidariedade ao jornalista Cristian Góes
Mais de 70 entidades da sociedade civil, acadêmicas, movimentos populares, estudantis, organizações sindicais, jornalistas, ativistas e militantes sociais lançaram uma Nota Pública de solidariedade ao jornalista Cristian Góes, que está sendo processado cível e criminalmente pelo Desembargador do Tribunal de Justiça, Edson Ulisses de Melo.
Na Nota Pública, as entidades fazem referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e ao artigo 5º da Constituição Federal brasileira, que garantem a livre expressão de pensamento e da atividade intelectual e artística.
Para as entidades que subscrevem a nota, a ação movida pelo Desembargador se configura como um ataque à liberdade de expressão, direito fundamental para o exercício da cidadania. Por isso, “com ações como esta, o Desembargador Edson Ulisses processa não só o jornalista Cristian Góes, mas nos processa também”, diz um trecho do documento.
As entidades e pessoas que desejem aderir à nota de solidariedade devem enviar mensagem para o email liberdadedeexpressao.sergipe@gmail.com
Confira abaixo a íntegra da Nota Pública:
Liberdade de Expressão: direito fundamental para o exercício da cidadania
Nota de solidariedade ao jornalista Cristian Góes
As entidades sindicais, movimentos sociais, organizações populares e partidos políticos abaixo-assinados vêm a público manifestar solidariedade ao jornalista Cristian Góes, que está sendo, injustamente, alvo de dois processos judiciais (um criminal e um cível) movidos pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Edson Ulisses de Melo.
A motivação do Desembargador Edson Ulisses foi um artigo de caráter ficcional escrito por Cristian Góes, em maio deste ano, em seu blog no Portal Infonet. Mesmo o artigo não fazendo qualquer referência a nomes, datas, lugares ou fatos, o Desembargador entendeu que Cristian Góes, de algum modo, o atacava e, por isso, decidiu processar o jornalista.
Mesmo sem ser citado em qualquer linha do artigo, o Desembargador Edson Ulisses alega injúria, difamação e pede a prisão de até quatro anos do jornalista, abertura de inquérito policial e pagamento de indenização em valores a ser fixado pelo juiz, além do valor de R$ 25 mil para as custas do processo.
O artigo escrito pelo jornalista nada mais é que o exercício criativo de descrever uma situação que poderia ter acontecido em qualquer tempo e em qualquer lugar do mundo, que, em vários aspectos, ainda tem marcas do coronelismo e do autoritarismo político e econômico.
Por isso, para nós, não restam dúvidas que a ação judicial impetrada pelo Desembargador se configura como um ataque à liberdade de expressão, direito fundamental para o exercício da cidadania.
Direito este que é previsto no artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos que, no último dia 10 de dezembro, completou 64 anos. Diz o artigo XIX: “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de ter opiniões sem sofrer interferência e de procurar, receber e divulgar informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
Direito garantido também na Constituição Federal brasileira, de 1988. Diz o artigo 5º, IX, da nossa Carta Magna: “É livre a expressão da atividade intelectual, artísticas, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Dessa forma, entendemos que a ação judicial contra o jornalista Cristian Góes não fere somente a sua liberdade, mas a de todos aqueles que defendem a verdadeira liberdade de expressão e o direito humano à comunicação. Com ações como esta, o Desembargador Edson Ulisses processa não só o jornalista Cristian Góes, mas nos processa também.
Por isso, por meio desta nota e cotidianamente em nossas ações, continuaremos na luta diária pela garantia do direito à liberdade de expressão para todos e todas, e não somente para alguns. 19 de dezembro de 2012

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Frase do Dia
“Metade da humanidade passa fome. A outra metade faz regime”. Joelmir José Beting, nasceu em 21 de dezembro de 1936  e morreu recentemente em 29 de novembro de 2012. Faria hoje 76 anos.