“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O blog não aguenta mais a cantinela de “alguns poucos” da Administração Estadual do Meio Ambiente – Adema, na demora para liberação da obra necessária e urgente no bairro 13 de Julho, na curva do Iate Clube, que, com a maré alta as águas tomam boa parte da pista.

E ninguém em Aracaju acredita mais no discurso da Adema, de análise técnica e tudo mais. Por um motivo justo e obvio: a mesma preocupação alguns poucos da Adema não tiveram com a licença prévia aprovada para o aterro no povoado Tabocas, em Socorro, cujo o Ministério Público Federal recomendou ao órgão a não continuar dando licenças. Ao invés de atender o MPF, a direção da Adema disse que vai continuar dando licença, contra tudo e contra todos.

Adema que silenciou com o aterro da Tabocas – E na recomendação do MPF são citadas diversas irregularidades, como  a proximidade dos corpos d'água, a profundidade do lençol freático, a proximidade de unidades de conservação, dentre outros, privilegiando os critérios de ordem econômica. Além disso, o aterro stá localizado dentro das áreas de segurança aeroportuária tanto do Aeroporto Santa quando do Aeroclube de Aracaju. Outro item importante é a proximidade com a floresta do Ibura a falta de  licença do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MPF tem também um parecer técnico produzido pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) a pedido da Associação de Moradores de Tabocas (Amota) vai ao encontro do laudo da 4ª CCR e afirma que a construção do aterro colocaria em risco a qualidade da água do aquífero Sapucari.

O mais interessante é que a preocupação de “alguns poucos” da Adema em atender  ao pedido de uma empresa privada, não é a mesma, com a necessidade urgente para a licença da 13 de Julho.  Ou seja, um caso onde uma empresa pública prefere atender o privado e não o apelo público.

Parece que é questão política porque o prefeito é João Alves, do DEM. Certamente o governador Marcelo Déda e o vice, Jackson Barreto, não estão por trás desta atitude de “alguns poucos” da Adema.

Ou será que o mesmo espírito público de “alguns poucos” da Adema que impera para a iniciativa privada, não é a mesma para o apelo de milhares de aracajuanos que passam diariamente pelo local?

É torcer para que o governador Marcelo Déda chame o feito à ordem. Como “alguns poucos” da Adema só pensam em atender os interesses políticos e não públicos, que o governador tenha pulso forte em defesa dos aracajuanos.

Ou esses “alguns poucos” da Adema torcem para que ocorra uma  tragédia que bate às portas, ou melhor, na balaustrada da 13 de Julho?

Mais cantilena
E nesta segunda-feira, pela manhã, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Genival Nunes, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre a licença da obra do bairro 13 de Julho. Todos esperam que não seja mais uma cantilena e que o órgão conceda a licença. Aliás, o prefeito anterior, Edvaldo Nogueira também desejava realizar a obra, mas não conseguiu os recursos há tempo.

Recomendação do MPF
E que os colegas da imprensa questionem o secretário por qual motivo não atendeu a recomendação do MPF, que com base em vários estudos técnicos, é contra a instalação do aterro sanitário no povoado Tabocas, em Socorro.

OAB Sergipe convoca sociedade para discutir sobre a PEC 37
A Ordem de Advogados do Brasil, através do Conselho Federal, em sua composição para a gestão do triênio 2013/2015, ainda não se posicionou quanto a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 (PEC 37), que trata da competência de investigações criminais. Devido a isso, a Seccional Sergipe, promoverá um debate com promotores de justiça e delegados de polícia, através de suas representações corporativas e associativas, que irão expor suas argumentações e, então, o Conselho abrirá o debate com seus conselheiros para deliberação, em nome da OAB/SE, sobre o posicionamento a respeito da matéria.

É hoje, no auditório da OAB/SE
O encontro será realizado hoje, 29, durante a reunião do Conselho Seccional, que acontecerá no auditório da OAB/SE, localizado no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados, antiga sede da OAB/SE, na travessa Martinho Garcez, 71, Centro, a partir das 18h30. Após o debate o Conselho Seccional deliberará a cerca do posicionamento a ser adotado pela OAB Sergipe com relação a PEC 37.

Conselho Federal é favorável a PEC
Segundo o presidente da OAB-SE, Carlos Augusto Monteiro, o Conselho Federal da OAB se posiciona a favor da PEC 37 desde 2004 e a OAB/SE vinha acompanhando este posicionamento. “Entretanto, o novo presidente do Conselho Federal, que assumiu em fevereiro, não se posicionou sobre o assunto. Além disso, as Seccionais do Rio Grande do Norte e do Ceará se posicionaram contra. Portanto, decidimos fazer este debate e definir nossa posição”, explicou.

Investigações
A PEC 37 trata do protagonismo dos entes públicos em investigações criminais. Ela determina que as investigações sejam presididas apenas pelas polícias (Federal e estaduais) e que o Ministério Público (MP) apenas acompanhe a investigação, sem presidi-la. Entretanto, os promotores de justiça são terminantemente contra a PEC, e vêm realizando em todo o Brasil, diversas manifestações.

Participações
Foram convidados para o debate o Procurador Geral do Ministério Público de Sergipe, Orlando Rochadel, o Presidente da Associação dos Promotores de Justiça, Arnaldo Sobral, o Procurador Chefe da Procuradoria da República em Sergipe, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior,  o Superintendente da Polícia Federal de Sergipe, Jose Grivaldo de Andrade,  o Secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy de Menezes, a Superintendente da Polícia Civil de Sergipe, Katarina Feitoza, o Presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/SE), Kássio Viana.

PEC- Proposta de Emenda Constitucional
Como este é um tema que está presente, de forma intensa, no debate político do momento, este blog transcreve, a seguir, o artigo 60 da Constituição da República Federativa do Brasil, que versa sobre a matéria: “A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I – De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; II – do Presidente da República; III – De mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros; Parágrafo primeiro – A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

PEC- Proposta de Emenda Constitucional II
Parágrafo segundo – A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros. Parágrafo terceiro – A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. Parágrafo quarto – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – O voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – Os direitos e garantias individuais. Parágrafo quinto – A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.” –

PEC- Proposta de Emenda Constitucional III
CABE A VOCÊ, CARO (E)LEITOR, ANALISAR A QUESTÃO E TIRAR SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES. A opinião do blog, de forma resumida, é a seguinte: 1. A proposta que restringe a criação de partidos políticos é oportunista e eleitoreira. 2. Ao STF não cabe nenhum papel no processo de discussão e aprovação das Propostas de Emenda Constitucional. Do início ao fim, trata-se de prerrogativa de entes dentre os quais está o Congresso Nacional. Até mesmo a promulgação de uma PEC é feita pelas Mesas (da Câmara e do Senado). 3. Resta-nos torcer para que haja um entendimento na reunião de hoje (Gilmar Mendes, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros).

61 por centro
A situação provocada pela PEC que restringe a criação de novos partidos políticos dá à presidente Dilma Rousseff 61 por cento do horário eleitoral. Este ponto é o pivô da crise que envolve os poderes legislativo e judiciário.

Encontro importante
Hoje acontecerá importante encontro reunindo Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso, Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara e o ministro Gilmar Mendes. Objetivo é encontrar uma solução para a crise resultante dos últimos acontecimentos.

Frase
“Adoro a vida, mas não tenho medo da morte. Apenas prefiro morrer o mais tarde possível.” – Georges Simenon, escritor.

Campus Itabaiana
Na semana passada a deputada estadual Maria Mendonça esteve visitando a UFS em São Cristovão onde manteve contato com o reitor, professor Ângelo Roberto Antoniolli atual Reitor da UFS e com o professor Marcus Eugênio Oliveira Lima, pró-reitor de Pós Graduação e Pesquisa para tratar mais de perto do curso de música e de direito no Campus de Itabaiana bem como, questionar acerca dos possíveis avanços correspondentes a luta pela Revalidação dos diplomas dos alunos que se especializam fora do nosso país.

Conselho
A deputada saiu da reunião bastante satisfeita, pois, percebeu que a temática não ficou esquecida, obteve a confirmação de que um dos entraves suscitados nas reuniões anteriores, quais seja, a exigência de todas as laudas serem carimbadas pelo consulado estará sendo questionada na próxima reunião de Conselho marcada para o dia 08 de maio.

Nova resolução
De acordo com o pró-reitor na próxima reunião será inserida na pauta a proposta de nova Resolução que norteará tais questões, e, caso seja aprovada, possivelmente, no mais tardar, em junho ou julho haverá mudanças positivas quantos às exigências atuais.

Reavalidação
"Nós entendemos a importância dessa revalidação, pois, o que estamos buscando é o reconhecimento desses diplomas pelo Estado, o que pode influenciar não apenas no processo de progressão dos profissionais, mas também na própria qualidade da educação, e fico muito feliz com a receptividade da UFS na pessoa de seu reitor," afirmou Maria.

Luta antiga
Quanto à oferta dos cursos de música e direito para o campus da UFS em Itabaiana, a deputada reforçou sua luta e ficou muito satisfeita com a posição favorável do atual Reitor em lutar pela implantação dos cursos na cidade serrana.
Desde 2011 a deputada luta para a implantação do Curso de Bacharelado em Música no Campus de Itabaiana. Na oportunidade, Maria em companhia do Presidente da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição Rômulo de Oliveira Silva e o Maestro Valtênio Alves levou ao então Reitor da UFS Josué Modesto dos Passos Sobrinho o interesse da comunidade itabaianense em ter o curso.

Sonho
"Entendo a necessidade de se ter cursos como estes em nosso município, e por isso estou nessa luta para que este sonho torne-se realidade, afinal, a educação é o único caminho capaz de abrir horizontes e ofertar a possibilidade de conquistas ao ser humano", disse Maria Mendonça.

Atendimento de urgências nos hospitais privados
Depois que o blog publicou duas notas sobre problemas na urgência do Hospital São Lucas, em Aracaju, recebeu algumas informações sobre problemas que ocorrem em todo país, principalmente nos melhores hospitais privados. Para não ser injusto com o Hospital São Lucas, parece que o problema é complexo e de difícil situação. O leitor que desejar se aprofundar no assunto acesse os links abaixo. É uma situação que ocorre em todo país, inclusive na emergência pediátrica:
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/04/1268284-editorial-emergencia-pediatrica.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1266571-espera-em-emergencia-infantil-chega-a-6h.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1266586-casos-mais-graves-sao-priorizados-afirmam-hospitais.shtml

Empregada doméstica
Na manhã da última sexta-feira, 26/04, por requerimento do vereador Dr. Agnaldo, fora realizada na Câmara Municipal de Aracaju uma sessão especial,  a qual teve como objetivo comemorar a aprovação da PEC 66 (PEC das domésticas), bem como festejar o Dia da Doméstica. Participaram dos debates a senhora Sueli, presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, André Kazukas, Advogado Trabalhista,  Roseniura Santos, Auditora Fiscal  e Sandro dos Santos, Supervisor da Ultragaz.

Brilho
No dia 26 de abril de 2013 a Casa Legislativa do Município de Aracaju, ganhou mais brilho. Segundo as palavras do vereador Emanuel Nascimento: o parlamento ganhou a cara do Povo, que lotou o plenário e a galeria.

CGE restitui 3º lote de contas anuais para gestores do Governo de SE
A Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), em continuidade à sua missão Institucional de proteger o patrimônio público estadual, concluiu o 3º lote das prestações das contas anuais/2012 da Administração Pública do Governo de Sergipe. Mais 26 processos foram restituídos aos órgãos e entidades para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), até o próximo dia 30 de abril.

Firme trabalho
O secretário-chefe da CGE/SE e presidente da Junta Fiscal do Conaci, Adinelson Alves, explica que os resultados do acompanhamento dos atos e fatos do Governo de Sergipe, através das prestações de Contas, são obtidos por meio do firme trabalho desenvolvido pela Controladoria, pelo protagonismo de cada um dos gestores estaduais, como também pelo Tribunal de Contas, que é uma instituição essencial para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Papel
“A CGE cumpre o seu papel de forma autônoma e técnica, o gestor atua do ponto de vista político-administrativo, e o TCE exerce de forma institucional, representando a sociedade sergipana, julgando os atos praticados pelos gestores, para cumprir cada uma das políticas públicas aprovadas na Lei Orçamentária Anual”, diz Adinelson.

Morre Saulo Ramos
Faleceu o ex-ministro da Justiça do governo Sarney, Saulo Ramos, considerado um dos maiores nomes do Direito em nosso país. Em 2007, o eminente jurista lançou o livro O CÓDIGO DA VIDA, que se tornou um grande sucesso de público e de crítica.

Morre Paulo Vanzolini
Morre o compositor Paulo Vanzolini, autor da antológica música “RONDA”. Sem dúvida, um dos nomes mais destacados da música popular do Brasil.

Proibição
O governo de Angola baniu a maioria das igrejas evangélicas brasileiras do país. O motivo alegado para a adoção da medida é que elas praticam propaganda enganosa e se aproveitam das fragilidades do povo angolano.

Garantia
Em caso de quebra de bancos os clientes prejudicados poderão ser indenizados em até 250 mil reais. O valor atual é de 70 mil. O “seguro” vale para conta-corrente, poupança e CDB. Mas não inclui as aplicações em fundos.

Acontece o 1º Flash Mob Dança do Ventre em Sergipe
Em comemoração ao Dia Mundial da Dança, 29 de abril, a bailarina e coreógrafa sergipana Flavia Kahyna, levou às ruas de Aracaju o 1º Flash Mob Dança do Ventre em Sergipe. “Eu e todo o grupo Carpe Diem, fizemos intervenções artísticas em vários pontos de Aracaju neste último sábado, 27. Foi um dia simplesmente fantástico! Conseguimos perceber o quanto a arte ainda mexe com o íntimo das pessoas”, ressaltou a bailarina que ainda explicou “Flash Mob é um grupo de pessoas que aparecem inesperadamente em local público, fazendo uma performance e rapidamente se dispersam no meio da multidão que tem como objetivo impactar pessoas que estão passando por aquele local de grande concentração. Foi exatamente isso que fizemos!, lembrou. A Cia aproveita para agradecer a todos que os prestigiaram por onde passaram e prometem realizar ainda mais ações culturais!!!!!

500 milhões de reais
Este é o valor que a Rede Bandeirantes de Televisão vai faturar com o patrocínio da etapa brasileira da Fórmula Indy a ter lugar no próximo domingo, 5 de maio, em São Paulo. Cerca de 5.000 profissionais, só da Band, trabalham na organização da prova, que acontecerá numa pista montada na marginal do rio Tietê, junto ao sambódromo do Anhembi, na zona norte de São Paulo. No total, 200 países receberão as imagens da competição, captadas pela emissora brasileira.

Livros mais vendidos
De acordo com números fornecidos pelas principais livrarias do país, os livros mais vendidos na semana que passou foram: FICÇÃO – 1. “Cinquenta Tons de Cinza”. Autor: E. L. James. Editora: Intrínseca; 2. “O Lado Bom da Vida”. Autor: Matthew Quick. Editora: Intrínseca. NÃO FICÇÃO – 1. “Sonho Grande”. Autora: Cristiane Correia. Editora: Primeira Pessoa; 2. “Casagrande e Seus Demônios”. Autores: Walter Casagrande e Gilvan Ribeiro. Editora: Globo. No setor de livros eletrônicos, o primeiro colocado da semana passada foi “Porque Você é Minha”. (Beth Kery/Companhia das Letras).

Futebol I
ESTÁDIOS DO BRASIL – PACAEMBU, em São Paulo – Inaugurado em 27 de abril de 1940, o Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho foi oficialmente aberto ao público com uma rodada dupla. No primeiro jogo, o Palestra Itália, atual Palmeiras, derrotou o Coritiba por 6 X 2. Zequinha, do time paranaense, assinalou o primeiro gol do estádio. Na segunda partida, o  Corinthians venceu o Atlético Mineiro por 4 a 2. MARACANÃ – Rio de Janeiro – Em 16 de junho de 1950, é inaugurado o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Na estréia, a seleção carioca perde para a paulista por 3 X 1. Didi foi o autor do primeiro gol do Maracanã. Em 1966, passa a chamar-se Mário Filho, em homenagem ao cronista esportivo falecido naquele ano, que era irmão de Nelson Rodrigues. /// Exatamente um mês após sua inauguração, o Maracanã é palco de um dos episódios mais trágicos da história do futebol brasileiro. Na final da Copa do Mundo de 1950, no dia 16 de julho, o Uruguai derrota o Brasil e torna-se bicampeão mundial de futebol. O triste fato é até hoje relembrado, com tristeza, e foi batizado de MARACANAZO. ///No último sábado, em uma festa que foi transmitida pela televisão para todo o país, o Maracanã foi reaberto, depois de quase três anos de reformas visando às copas (das Confederações, este ano e do Mundo, em 2014). Um espetáculo esplendoroso, que foi assistido pelos operários que trabalharam na obra e seus familiares. Estiveram presentes a presidente DILMA, o governador do RJ, Sérgio Cabral Filho e o prefeito Eduardo Paes. /// DEDÉ apela para a Justiça para conquistar o seu direito de trabalhar, garantido pela Constituição, que determina: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.” (Capítulo I – Artigo quinto, inciso XIII).

Futebol II
CAMPEONATO SERGIPANO 2013 – Resultados do fim-de-semana: Sábado – Confiança 2 X 1 River Plate. Ontem, domingo – Itabaiana 1 X 1 Sergipe – América 0 X 0 Olímpico – Estanciano 0 X 0 Socorrense – Lagarto 1 X 0 Boca Júnior. CLASSIFICAÇÃO – 1. Confiança – 31 pontos; 2. Sergipe – 29; 3. River Plate – 25; 4. Socorrense – 25; 5. Estanciano – 24; 6. Olímpico – 19; 7. Itabaiana – 18; 8. Lagarto – 18; 9. Boca Júnior – 15 e 10. América – 14. /// Arbitragens desastrosas – essa foi a tônica da rodada de número 16, ocasionando enérgicos protestos dos dirigentes de clubes, que culpam o diretor da comissão especializada, o Coronel Marconi, pela escalação equivocada de árbitros inexperientes para os jogos, nesta reta final da fase de classificação. /// A revolta maior ocorreu em Itabaiana, por causa de um penalty inexistente marcado, que, entretanto, não foi convertido em gol. /// No campeonato carioca, o Botafogo goleou o Resende por 5 X 0 e o Fluminense venceu o Volta Redonda por 4 X 1. No próximo domingo, teremos a decisão da Taça Rio, com o Botafogo jogando pelo empate contra o Fluminense. /// Quarta-feira, primeiro de maio, dia do trabalhador, o grande destaque será o clássico sergipano Confiança X Sergipe. O Dragão do Bairro Industrial vai completar 77 anos de existência. O governo do Estado vai patrocinar o encontro entre proletários e rubros, válido pelo campeonato sergipano. Os torcedores estão trocando alimentos por ingressos.

Memória – Aconteceu há 59 anos – 1954
NO BRASIL – Agosto – No Rio de Janeiro, Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial e servidor de Getúlio Vargas por mais de 30 anos, contrata um pistoleiro para matar o jornalista Carlos Lacerda, membro da UDN e agressivo opositor do governo. No atentado, ocorrido em 5 de agosto, porém, morre o major da Aeronáutica Rubens Vaz, e Lacerda fica ferido levemente. O episódio ficou conhecido como “o atentado da rua Tonelero”. Essa rua do Rio de Janeiro ficava localizada no bairro de Copacabana. Depois desse lamentável acontecimento, o governo de Vargas perde grande parte de sua base política. Generais divulgam manifesto à nação e exigem a renúncia do presidente. Na madrugada do dia 24, Getúlio Vargas se suicida, no Palácio do Catete, na capital da República. A morte de Getúlio Vargas provoca grandes manifestações populares em todo o país. O vice-presidente, João Café Filho, assume a presidência. A transição dá-se dentro de uma certa legalidade. Eleições para o Congresso são realizadas e acontece a renovação de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado. Novembro – Juscelino Kubitscheck é indicado pela aliança PSD/PTB como candidato à presidência. O candidato a vice é João Goulart. No meio do ano, a seleção brasileira de futebol disputa a Copa do Mundo, na Suíça. O Brasil foi eliminado nas quartas-de-final, pela Hungria, a melhor equipe do mundial de 54. 4 X 2 foi o placar. A Hungria, embora fosse apontada como a mais eficiente seleção da Copa da Suíça, perdeu, na final, para a Alemanha Ocidental, por 3 X 2. Kocsis, da equipe magiar, foi o artilheiro da competição, com 11 gols marcados.
EM SERGIPE – O ano caracteriza-se por uma profunda modificação no panorama da política local. Após oito anos de hegemonia da coligação PSD/PR, a UDN consegue eleger para governador o engenheiro Leandro Maciel. Fortalecia-se o “leandrismo”, corrente interna da União Democrática Nacional que era liderada pelo experiente político que ingressara nas lides partidárias ainda na Primeira República. Personalidade forte, Leandro Maciel representava o mais puro conservadorismo. Foi deputado constituinte em 1946. Como deputado ou senador, Leandro Maciel defendia uma política desenvolvimentista para o Estado de Sergipe. Foi muito importante a criação da Rádio Liberdade, em 1953, na campanha que levou Leandro Maciel ao cargo de governador de Sergipe. No dia 24 de agosto, data da morte de Getúlio Vargas, operários e ativistas políticos tentaram invadir os estúdios da Rádio Liberdade, na rua de Itabaianinha, no centro da cidade. Esse episódio ocorreu antes da eleição para governador. A segurança da emissora tinha sido reforçada, o que impediu que a invasão fosse concretizada.  A posse do novo governador só viria ocorrer em 31 de janeiro de 1955, o ano do primeiro centenário de Aracaju. Sergipe continuava com duas emissoras de rádio: Aperipê e Liberdade. A SCAS prosseguia revolucionando a cultura e a arte de Sergipe. Os jornais que circulavam eram o Correio de Aracaju (UDN), Diário de Sergipe (PSD), o Nordeste (PTB) e A CRUZADA, que pertencia à diocese de Aracaju. Vários eram os cinemas da capital sergipana: Guarany, Vitória, Rex, Rio Branco (o mais antigo), São Francisco. Os principais clubes sociais eram Atlética, Cotinguiba, Vasco e Iate Clube. No futebol, tínhamos Sergipe, Cotinguiba, Vasco, Paulistano, Olímpico, Confiança, Palestra, Madureira e Atlético (de Cobrinha). No interior, Santa Cruz (Estância), Propriá e América (Propriá), Passagem (Neópolis), Socialista e Ipiranga (Maruim)e Itabaiana e Cantagalo (Itabaiana).

Curtas
PRESIDENTE DA CÂMARA SUGERE QUE TODA PEC SEJA VOTADA NOMINALMENTE. /// FORÇA INTERNACIONAL DEVERIA INVADIR A SÍRIA – DEFENDE O SENADOR REPUBLICANO JOHNmcCAIN. /// ESTADOS UNIDOS INVESTIGAM OUTROS SUPOSTOS ENVOLVIDOS NO ATENTADO DE BOSTON. /// HOMEM ATIRA CONTRA SEDE DO GOVERNO ITALIANO E FERE TRÊS PESSOAS. /// CARLINHOS CACHOEIRA É DETIDO SOB SUSPEITA DE DIRIGIR EMBRIAGADO. /// TERMINA AMANHÃ, DIA 30, À MEIA-NOITE, O PRAZO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – PESSOA FÍSICA. /// SÉRGIO GUERRA, PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB, QUER QUE LANÇAMENTO DE AÉCIO SEJA AINDA EM 2013. /// MARCO FELICIANO DECLARA QUE É VÍTIMA DA IMPRENSA. /// EVENTO NO MARACANÃ TEVE PROTESTOS CONTRA SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO RJ, E O EMPRESÁRIO EIKE BATISTA. /// SHOPPINGS VOLTAM A COBRAR POR ESTACIONAMENTO MESMO A QUEM FIZER COMPRA A PARTIR DE HOJE. /// TRIBUNAL ESTÁ FALTANDO JULGAR O MÉRITO. /// JOÃO ALVES VAI MARCAR ENCONTRO COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS. /// MAS JÁ DISSE QUE NÃO PODE PAGAR MAIS DO QUE OS 5 POR CENTO JÁ CONCEDIDOS. /// PMA VAI ENVIAR PROJETO FIXANDO O VALOR DO REAJUSTE DOS ÔNIBUS. /// CMA PAGOU MICO POR DESCONHECIMENTO DA LEI. /// POPULAÇÃO CONTINUA PROTESTANDO CONTRA O PÉSSIMO TRANSPORTE COLETIVO DA CAPITAL SERGIPANA. /// LICITAÇÃO AGORA VAI SAIR. É O QUE GARANTE O PREFEITO JAF.

PELO TWITTER

www.twitter.com/PauloDaltro   Antigamente, quando uma moça conhecia um rapaz gentil e educado perguntava logo se era solteiro… Hoje, pergunta se é gay!

www.twitter.com/WilliamFonseca   A vida nos prega peças. Passamos por uma espécie de pegadinha do destino. Depois, no final, tudo acaba bem. Como um presente de Deus.

www.twitter.com/ThalesBrandao   É preciso aprender a agir pela razão – guarde a emoção de lado – nem que seja um pouquinho.

www.twitter.com/frednavarro   A liberdade de expressão é algo tão formidável que permite aos tontos que são contra ela se expressarem com total liberdade.

ARTIGO

Controle externo, atividade exclusiva do Auditor de Controle Externo legalmente habilitado  por Carlos Augusto Menezes Marçal*

A verdade é que ninguém gosta de ser controlado. Muito menos aqueles que administram os recursos públicos, que não se conformam com o controle dos Tribunais de Contas.  Ainda há os que sonham em administrar sem controle, ou com um controle míope, incapaz de identificar falhas e/ou irregularidades, sem independência técnica e maior subordinação política.

O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas envolve a fiscalização contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Administração Pública. Trata-se de um princípio basilar da democracia.

Diante de tal importância, dada ao controle externo, há necessidade de corrigir desvios que comprometem, de forma crucial, a governança dos Tribunais de Contas, tais como: realização de fiscalizações, auditorias e outras ações típicas de controle externo por agentes não habilitados legalmente, como por exemplo, servidores concursados para o exercício de outras atribuições, servidores requisitados, ocupantes de cargos  comissionados, e até mesmo agentes terceirizados.

O Auditor de Controle Externo, em alguns casos, Auditor de Contas Públicas ou Analista de Controle Externo, é o agente público ocupante de cargo efetivo para o qual se exige nível superior como requisito mínimo de investidura, concursado para o exercício da titularidade das atividades exclusivas de Estado relativas à auditoria, à fiscalização e às demais atribuições típicas de controle externo do órgão de fiscalização e instrução dos Tribunais de Contas do Brasil.

Considerando que controle externo exercido pelos Tribunais de Contas, é uma atividade exclusiva de Estado, nada mais justo que o mesmo, deva ser exercido por um agente habilitado legalmente, o Auditor de Controle Externo.

A maioria dos Tribunais de Contas espalhados pelo Brasil, já corrigiram tais desvios, adotando nos seus Planos de Cargos e Salários, que o controle externo é uma atividade exclusiva de Estado, a ser exercida por Auditor de Controle Externo, agente legalmente habilitado para tal função.
Podemos citar alguns agentes públicos que exercem atividades exclusivas de Estado: Auditor de Controle Externo, Auditor de Tributos (estadual/municipal), Auditor do INSS, Auditor da Receita Federal, Defensor Público, Advogado Público.
Podemos também citar um exemplo típico de desvio que compromete a governança dos Tribunais de Contas: agentes públicos concursados para o exercício de outras atribuições, são requisitados para o exercício de controle externo, em alguns Tribunais de Contas, inclusive para cargos estratégicos de direção e coordenação.
Será o controle externo, independente e eficiente, quando dirigido, coordenado e executado por agentes públicos requisitados não habilitados legalmente? Claro que não.

Será que esses mesmos agentes públicos, não habilitados legalmente para tal função, aceitos por alguns Tribunais de Contas, podem ser requisitados para exercer atividades exclusivas de Estado em outros órgãos, como Auditor de Tributos, Auditor do INSS, Auditor da Receita Federal, Defensor Público, Advogado Público? Claro que não.

Diante dos fatos, entendemos que esses desvios devem ser corrigidos o mais rápido possível pelos Tribunais de Contas.

Não podemos admitir que nos dias de hoje, Tribunais de Contas ainda possuam agentes não habilitados exercendo funções de controle externo, atividade exclusiva do Auditor de Controle Externo devidamente habilitado para tal função, comprometendo de forma crucial, a governança, tanto do ponto de vista da independência do controle, quanto da sua eficiência.

“  O rio corta a rocha não por causa de sua força, mas por causa de sua persistência. ” (Jim Watkins)

*Analista de Controle Externo/TCE-Sergipe

DO LEITOR

Frei Paulo: vala aberta coloca em risco moradores
Do vereador de Frei Paulo,   Wladimir Dantas Souza  (vereadorwladimir@gmail.com  ): “Bom dia caros leitores deste

espaço democrático,através desta imagem podemos ver que com a abertura desta vala que acumula esgoto,acabou deixando um cano de água potável,exposto.O meu papel de vereador é fiscalizar,cobrar e ajudar a administração,sou vereador pelo PT e faço oposição ao prefeito de Frei Paulo,mas eu não poderia deixar essa situação passar despercebida.Eu gostaria que a Deso enviasse alguém da empresa para verificar a situação (não foi a Deso que abriu a vala) ,está foto foi tirada ontem,28, não só eu ficarei agradecido mas como os moradores desta localidade ficaram gratos.Fui até o local e confirmei o fato com alguns moradores,e segundo um morador a senhora caíu na sexta,25,pela manhã e quando foi a tarde a máquina da prefeitura abriu outra vala só que bem maior,para que a água e o esgoto acumulados pudessem escorrer.Como estava chovendo e havia poças d'água essa senhora pisou em uma poça sem ter noção de que se tratava de uma vala,e resultou que a senhora caíu e fraturou o joelho.Na terça,30/04,eu utilizarei a tribuna para cobrar algum posicionamento do prefeito”.

A roubada gelada

Messias Gonçalves  (mameangon@bol.com.br ): “Uma das unanimidades hoje em dia no Brasil e em Sergipe não é diferente, para os amantes da loira gelada. Refiro-me ao lançamento recente no nosso estado, do produto SKOL 300 ml, carinhosamente conhecida como litrinho, embora não tenha a quantidade correspondente a meio litro. Quando ele foi lançado, segundo informações de um proprietário de depósito de bebidas, o preço pago era de R$ 0,84. Por isso vendiam ao preço de R$ 1,00. Mas infelizmente alguns comerciantes adoram explorar os seus clientes e começaram a cobrar R$ 1,10, 1,20 e até 1,25 e 1,30. Inicialmente só havia a marca SKOL. Hoje já temos também a Schinzinha. mas o que me motivou a escrever sobre esse assunto, é que um dos leitores de Cláudio Nunes me telefonou no sábado, para denunciar algo estranho. É que quem está sendo divulgada através de outdoors nas ruas e avenidas de Aracaju, justamente anunciando que a Skolzinha tem o preço de R$ 1,09 e o leitor não está encontrando nos lugares que ele sempre compra por esse valor. Por coincidência, no sábado eu comprei o produto no MIX instalado no Hiper Bompreço da Gonçalo Prado, pelo preço anunciado na campanha publicitária. É preciso que os responsáveis pela comercialização do produto venham a público e também exijam dos comerciantes que cumpram o que está sendo anunciado”.

Incólume…  Só a  OAB?   l
Do leitor Dinho Santana: ‘traz o Jornal da Cidade em sua 'Opinião', que a gente aprende na escola de que os poderes são três: Executivo, Judiciário e Legislativo! Discordo do Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, ao declarar que: se aprovada a Proposta de Emenda a Constituição – PEC, é melhor fechar o Supremo, pois seria " uma consultoria de luxo". Traz a Dora Kramer na sua Impressão de bagunça – Parlamentares não parlamentam mais, preferem resolver suas questões nos tribunais; e depois reclamam que o Judiciário interfere indevidamente em suas vidas. Traz ao final denúncia de que a direção nacional do PT baixou uma ordem unida proibindo a seção maranhense de fazer críticas ao clã Sarney – já o Ivan Valença,  denúncia ter passado o Estado de Sergipe, dez dias sem comando! O Eugênio Nascimento, no seu Investimentos do Proinveste valem por um governo em SE, numa clara alusão ao balcão de negócios visando o governo em 2015! Trouxe Lua Luft na Revista Veja da semana passada; 22/040: Brasileiro bonzinho –  Em São Paulo, só para dar um exemplo, os arrastões são tão comuns que em alguns restaurantes o cliente é recebido por dois ou quatro seguranças fortemente armados, com colete à prova de bala, que o acompanham olhando para os lados – atentos como em séries criminais americanas. Quem, nessas condições, ainda se arrisca a esta coisa tão normal e divertida, comer fora? – ainda na mesa, revista o J.R.Guzzo trouxe, Um mundo escuro -: Está cada vez mais difícil, em nosso mundo de hoje. encontrar inocentes. No exato momento em que estiver lendo estas linhas, o leitor poderá muito bem estar sendo culpado pela prática de algum delito sério, mesmo que não saiba disso – e provavelmente não sabe. Como poderia saber? As noções de certo ou errado, de bem ou mal ou de justo e injusto, cada vez mais, são definidas por dezenas de "causas", em relação às quais é indispensável estar do lado correto. E que lado é esse?’

Incólume… Só a OAB?   ll
Conclui Dinho: “diante deste pequeno preâmbulo, quero dizer que como trouxe o Jornal Folha de São Paulo em 22/02/2013: Brasil tem média de um advogado para cada 256 moradores – O Brasil tem 754.685 advogados, ou um profissional para 256 moradores, segundo a OAB. A proporção é praticamente a mesma dos EUA (1 para 253). Onde a alarmante diferença esteja na IMPUNIDADE no país do 171 e uma ordem que blindando seus advogados "Fichas Sujas"com base no: § 2º O processo disciplinar tramita em sigilo, até o seu término, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente; um Supremo Tribunal Federal tão "Independente" na indicação feita a exemplo do ministro Fux/ O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta sexta-feira (12) ao advogado Sérgio Bermudes que ele cancelasse o jantar que estava preparando para o magistrado. – Devemos esperar que algo vai mudar, com uma população desarmada das armas de fogo e de ideologias e até mesmo como bem colocado pelos Libertários Pela Liberdade de Escolha: "Dizer que não precisamos de armas porque temos a polícia, é o mesmo que afirmar que não precisamos de extintores porque temos os bombeiros", ou mesmo que é justo, José Sarney receber um supersalário de R$ 62 mil por mês com a soma do subsídio de quase R$ 27 mil do Senado aos R$ 35 mil de duas aposentadorias, no governo no Maranhão e no Tribunal de Justiça estadual. Benefício agora também estendido a filha Roseana Sarney, que se aposentando como servidora do Senado e receberá por mês R$ 23.859,34 somando-se ao de governadora do Maranhão R$ 15.409,95  e na Previdência, calcula-se que 67% dos aposentados pelo INSS recebam o equivalente ao salário mínimo: R$ 678. Só mesmo procurando os mega escritórios sediados em Brasília, que tem em seus quadros nada mais nada menos que 70 homens da lei ou será "bullyng" comparar esta casta da ordem, com meros policiais?…Saúde e paz”.

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Frase do Dia
"Moderação na defesa da verdade é serviço prestado à mentira.” Olavo de Carvalho, filósofo, livre-pensador e jornalista brasileiro, nasceu em 29 de Abril de 1947.