“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O Brasil vive uma guerra diária. Uma guerra que para muita gente já virou rotina. Estima-se que cerca de 160 pessoas morrem diariamente no trânsito brasileiro. Um número estarrecedor. Ou seja, 5 mil pessoas mensalmente.

E pelo jeito é preciso não apenas aumentar a punição e a penalização dos infratores, mas também investir macicamente na educação.

Sergipe não está fora dessa realidade, pelo contrário. O número de jovens mortos no trânsito também é assustador. Não só de motos (leia-se também ciclomotores), mas também nos carros. O acidente que vitimou três jovens no último final de semana na rodovia Sarney em Aracaju é apenas mais um para aumentar a estatística. Todos lamentam, todos ficam indignados com a tragédia, mas depois esquecem. E é só esperar a próxima tragédia para uma nova indignação.

Muita gente pensa que o Brasil está perdendo seus jovens para as drogas, principalmente o crack, mas o trânsito mata muito mais diariamente. E quando não mata deixa sequelas profundas, principalmente nos acidentes com motos. Basta conversar com um médico da área de trauma do Hospital de Urgência GJAF, para ter uma ideia de quantos jovens estão tetraplégicos, paraplégicos ou com sequelas para toda a vida.

A morte de jovens no trânsito já virou uma calamidade. Você caro leitor, não é difícil lembrar de um amigo ou conhecido que morreu no trânsito.

E as mortes deixam traumas para todos familiares e amigos. O trânsito está acabando com a ordem natural da vida, dos filhos e netos enterrarem seus pais e avós. É contrário, agora os pais e avós têm que enterrar seus filhos e netos.

Na missa do último domingo, na Paróquia Santa Tereza de Ávila (conjunto Santa Tereza), o padre Manoel Barbosa Santos pediu aos fieis para refletirem. Ao ler um trecho da missa onde dizia “Vinde amparar os pais e mães que perdem seus filhos”, ele lembrou que ao expor para outros padres que está realizando muitas missas em velórios de jovens, foi informado que todos os colegas também estão tendo essa preocupação.

O blog sempre defendeu os radares, pardais e lombadas eletrônicas como forma de diminuir os acidentes.  Porém é preciso mais: campanhas e a obrigatoriedade da educação no trânsito nas escolas. E o fim da impunidade. É preciso uma punição severa para o infrator.

Chega de pressa, de competitividade, de irresponsabilidade no trânsito.

Até quando a sociedade e os governantes aceitarão passivamente a morte de tantos jovens diariamente?

SMTT/Aju quer mobilização contra acidentes
Uma boa notícia. A secretária Municipal de Defesa Social de Aracaju, Georlize Teles, reuniu ontem, 10, órgãos que integram Secretaria Municipal de Defesa Social reuniu os órgãos que integram o Comitê Municipal de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito (Comsepat), criado em maio de 2011 com o objetivo de encontrar soluções para reduzir os gargalos do trânsito de Aracaju. Entre eles, a redução do índice de acidentes no trânsito.

Cultura da Paz no trânsito
Ao conceder entrevista a jornalista Cássia Santana, aqui da Infonet, a secretária disse que a ideia é mobilizar a sociedade civil e os órgãos públicos para desenvolver ações que possam desenvolver a cultura de paz no trânsito e reduzir o índice de acidentes em Aracaju. “Só vamos conseguir muda esta realidade se conseguirmos mobilizar a sociedade”, considerou Georlize Teles. “A Defesa Social e a SMTT não querem ter um modelo próprio. Entendemos que, juntos, conseguiremos contribuir um modelo muito melhor para tornar uma sociedade menos violenta”, alertou.

Com quem será, com quem será…
Nos últimos dias o embate eleitoral entre os deputados Mendonça Prado (DEM) e Rogério Carvalho (PT) ficou claro. E o alvo dos dois também: o Senado Federal. Seria malvadeza perguntar com quem será, com quem será que JB ficará?

Se João não for candidato...
Uma certeza: se João Alves Filho não for candidato ao governo do Estado quem deve disputar a única vaga do Senado Federal deve ser Mendonça Prado. Com o total aval da hoje senadora Maria do Carmo Alves.

Sirio-Libanês: três sergipanos
Até pouco tempo alguns radicais da oposição criticaram o governador Marcelo Déda por escolher o Hospital Sirio-Libanês para fazer o tratamento contra o câncer. Uma atitude irracional (o tratamento não é custeado pelos cofres públicos). Agora o prefeito João Alves Filho, escolheu o hospital para realizar uma cirurgia para retirada de um cisto benigno retro-retal. Tudo normal. E de quebra o secretário de Estado da Fazenda recupera-se de uma cirurgia também na unidade hospitar paulista.

Licença continuará
O governador Marcelo Déda continuará mais alguns dias de licença do governo estadual. Como a licença não tinha prazo determinado não é necessário renová-la.

Sobre segurança pública
Um detalhe levantado ontem por um leitor: Antes era falta de carros e gasolina. Hoje tem 250 carros e muitos equipamentos tecnológicos. São 3 mil policiais militares e mil policiais civis. E mesmo assim a segurança anda precária.

Previdência pública tem rombo recorde
Pelo jeito, em breve tempo o déficit previdenciário afundará as contas públicas em breve. Deu no Correio Braziliense de ontem,10: A previdência do setor público está tragando como nunca o caixa do Tesouro Nacional. De janeiro a abril deste ano, o rombo no sistema de aposentadoria do funcionalismo deu um salto de 46,9% em relação ao mesmo período de 2012, atingindo R$ 18,9 bilhões — um recorde para período tão curto de tempo. Olink http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2013/06/10/internas_economia,443923/previdencia-publica-tem-rombo-recorde.shtml

Pirambu
A Câmara Municipal de Pirambu deve votar hoje o pedido do prefeito Elio Martins para remanejamento de 60% do orçamento. Vários serviços no município foram paralisados, inclusive a limpeza urbana, por conta da falta de remanejamento. Desta vez parece que o bom senso vai prevalecer. Fiscalizar recursos é uma obrigação dos vereadores, mas engessar o prefeito só quem perde é a população.

Parâmetros alterados
O que aconteceu em Pirambu no ano passado foi uma mudança politiqueira dos parâmetros aprovados antes (80%) e depois das eleições (10%). Isso é uma coisa. É fato. Entretanto, faz-se necessário um estudo mais aprofundado sobre o tema. Na verdade o tal remanejamento chama-se, tecnicamente, Créditos Adicionais, na modalidade denominada Crédito Suplementar, que são autorizações destinadas a reforçar dotações aprovadas pela LOA – Lei orçamentária Anual. Tal  instrumento serve para corrigir possíveis distorções ocorridas nos programas governamentais no decorrer do exercício. Nada demais.

Orçamento tecnicamente bem feito
O problema é que convencionou-se, nos municípios a dependência da abertura de créditos suplementares. No caso em tela, o orçamento deste ano foi enviado pela administração passada. É preciso que os novos prefeitos tenham técnicos capacitados que preparem um orçamento bem feito tecnicamente que não fique refém da dependência do remanejamento.

Sem argumento. Cara de pau, site de Pirambu
Por falar em Pirambu, lamentavelmente tem gente da imprensa local que ao invés de defender o bom senso para o impasse sobre o remanejamento do orçamento prefere ficar contra a população. Sem argumento chegou ao absurdo de publicar em um site uma matéria do jornalista Chico Freire, de 2012, no Jornal do Dia, só porque ele hoje é secretário da Prefeitura de Pirambu. Na matéria ele divulgou o resultado do julgamento de André Moura no TJ/SE. E o “pseudo profissional narcisista” da comunicação publicou como se fosse coisa do outro mundo.  Bem que o Sindjor poderia fazer uma visita a sede  para investigar se realmente tem profissional registrado trabalhando no site.

Jackson Barreto recebe servidores do Detran
Na tarde de ontem, 10, o governador em exercício, Jackson Barreto, recebeu a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Detran (Sindetran) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) para debater um possível reajuste salarial dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe.

Audiência
Durante o encontro, ficou definida uma audiência com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para analisar uma forma de benefício salarial que não comprometa o limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião está marcada para a próxima quinta-feira, 13.

Itabaiana: esclarecimentos Prefeitura
A Prefeitura de Itabaiana esclarece que não houve nenhum tipo de fraude nos extratos de um contrato da administração que estão sendo publicados na imprensa e em páginas de redes sociais. Na verdade, o que houve foi um erro humano. O pregoeiro responsável pela licitação se atrapalhou e não fez a substituição dos termos no contrato. O extrato errado dizia que uma panificação seria contratada para adquirir remédios, quando era para adquirir alimentos perecíveis ou não. A Prefeitura, tão logo percebeu o equívoco, procurou esclarecer a situação. Inclusive, já foi enviada a publicação de uma errata para o Diário Oficial Online.

Nota DNIT- Manifestação em povoados
Com relação a última manifestação que ocorreu no Pau Ferro, município de Maruim, que culminou com o fechamento da BR-101 esclarecemos:1- O referido local já foi devidamente sinalizado com vista a evitar acidentes na localidade, infelizmente como ocorre em todas as Rodovias Federais do Estado o furto de placa se tornou uma constante, contribuindo assim, para o aumento dos acidentes.

Nota DNIT- Manifestação em povoados II
2- Independente do acidente ocorrido o DNIT/SE já providenciou toda sinalização horizontal e vertical tanto no povoado Pau Ferro, como também, no povoado Pirunga, no município de Capela. Sendo assim, no sábado dia 09 de junho, foi feita pintura de faixa de pedestre no município de Maruim, após desobstrução da pista. Informa-se que toda a sinalização vertical será implantada até o próximo dia 15, do decorrente mês, nas duas localidades.3- O DNIT/SE já contratou empresa especializada para executar o projeto de 16 passarelas ao longo da BR-101 e BR-235, inclusive, estão previstas passarelas para estas localidades (Pau Ferro e Pirunga).

Prejuízos
Está certo que a população deve protestar sem destruir placas e o patrimônio público, mas a Polícia Rodoviária Federal diz que vai processar criminalmente (matéria telejornal) os responsáveis pelo fechamento na BR-101, em Maruim, mas fica uma pergunta: é quem vai indenizar a família da moça morta na BR-101? Quem a família deve processar? O DNIT? A PRF?

Ecad na berlinda -Relatório da CPI aponta irregularidades graves na condução do órgão
Deu na revista IstoÉ: No fim de abril, a CPI do Senado que investiga a atuação do Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad) concluirá seus trabalhos, com acusações pesadas contra o órgão privado responsável por arrecadar recursos que deveriam ser repassados aos artistas. Em quase 100 páginas, o esboço do relatório obtido por ISTOÉ aponta irregularidades graves na conduta do Ecad e pedirá o indiciamento de pelo menos quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita.

Fiscalização
Além disso, os senadores vão sugerir a criação de um ente público com autonomia para fiscalizar e punir o Ecad, que atualmente dispõe de ampla soberania para agir. Entre os fatos encontrados pela CPI estão excessos cometidos por fiscais – que chegaram a interromper casamentos para cobrar as taxas –, a não distribuição de cerca de R$ 90 milhões aos compositores em 2010 e o pagamento de pró-labores milionários para seus diretores.  Leia matéria completa em: http://www.istoe.com.br/reportagens/195014_ECAD+NA+BERLINDA

Cantinho Cultural AL: Exposição Sergipanidade. É hoje, 11
Sergipanidade é o tema da 12º exposição do repórter fotográfico  Edson Araújo, que acontece no cantinho Cultural da Assembléia Legislativa de Sergipe.  O evento reúne 27 fotografias, entre elas, algumas  premiadas e capturadas em diferentes aspectos da vida folclórica Cultural e dos patrimônios tombados no estado.

Artistas
"A  "abertura das exposições será no dia 11  junho, terça-feira, as 18h30, no Espaço Cultural" Dejenal Queiroz", com apresentação dos artistas Edson Araújo (fotos), Antônio Fernando ( Pinturas),Edu Maia (Santos Juninos ), Gilda Costa (Poesia e Cordel), com apresentação do trio Aquele Som. Tudo isto acompanhado de um rico  coquetel. A organização é da diretoria de Comunicação Social Sandra Cruz, curadora Ilma Fontes, Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe Deputada Angélica Guimarães.

Experiente e criativo
Através das lentes, o experiente é criativo fotografo Edson Araújo, retrata a sergipanidade no contesto Cultural folclórico e dos patrimônios tombados no Estado. "Com a câmera na mão observo e registro a força e talento do artista sergipano". "Com este 12º trabalho pretendo cruzar fronteiras com direção a outros lugares e assim, divulgar a diversidade da Cultura sergipana", disse Edson Araújo.

Lançamento do curta-metragem "A eleição é uma festa"
"A eleição é uma festa" é um curta-metragem do realizador sergipano Fábio Rogério e será lançado hoje, às 19h, no Museu da Gente Sergipana. O filme foi filmado durante as eleições municipais de 2012 e acompanhou os bastidores da campanha para vereador de dois super-heróis em Aracaju. Batman é Dener Nascimento Cruz e disputou as eleições pelo PMDB, já Robin é Jaelson Gomes Mota e disputou as eleições pelo PSDB.

Exibições
"A eleição é uma festa" é o segundo curta-metragem do realizador sergipano Fábio Rogério e já foi exibido no Festival Internacional de Cine en el Desierto, no México, e na  Mostra de Cinema Documentário de Ipatinga. As próximas exibições serão na Mostra de Cinema de Ouro Preto, no Festival de Cinema Independente do MuBE e no Festival Sergipe de Audiovisual.

III Forró do Cabaré de Quinta. Dia 13, no Facebaar
Quem é chegado a um rala-rala ou a um arrasta pé não pode perder o III Forró do Cabaré de Quinta que acontece no próximo dia 13, dia de Santo Antônio, lá no Facebaar, na rua Joventina Alves, a partir das 20 horas. E como todo mundo quer uma parceira ou um parceiro, nada melhor do que buscar esse seu outro lado da moeda ou digamos assim, sua cara metade no Cabaré de Quinta. até porque, lá tem tudo de bom.O III Forró do Cabaré de Quinta que abre os festejos juninos do Aracaju o chamado esquenta do ForróCaju, tem entrada franca e esta braços abertos para receber todos os seus frequentadores e convidados.

1º Congresso Estadual da CTB/SE
Avançar nas mudanças com valorização do trabalho. Esse é o tema central do 1º Congresso da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SE) que acontece a partir desta sexta-feira, 14, no auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe, às 18h. A estimativa da direção da entidade é que 200 trabalhadores do campo e da cidade participem do encontro. A professora Celina Areas, secretária de Formação e Cultura da CTB Nacional, já confirmou presença no Congresso da central sindical.

Consolidação
Para Edival Góes, presidente da CTB/SE, o congresso será marcado pelo sentimento de consolidação da Central que mais cresce em Sergipe e no Brasil. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – revelam isso. Em 2008, haviam 144 sindicatos filiados à CTB e, em 2012, já somavam 565. "Nós estamos convencidos de que temos espaço para crescer muito mais ainda", ressalta.

AGENDA
11 DE JUNHO – Hoje é comemorado o dia da Marinha. A Marinha Brasileira tem como função primordial orientar e controlar a Marinha mercante, setor que cuida do transporte de cargas, garantir a segurança da navegação e contribuir com a formulação, a implementação e a fiscalização de políticas sobre o mar e águas interiores. O efetivo da Marinha do Brasil, no final de 2012, era de 71.940 militares, sendo 4.595 mulheres. Em 11 de junho de 1865, ocorre, na Guerra do Paraguai, a batalha naval do Riachuelo. O patrono da Marinha do Brasil é o almirante Tamandaré. Frase – “Quando os ricos se guerreiam entre si, são os pobres que morrem.” – Sartre, em “O Diabo e o Bom Deus.” Jean Paul Sartre, filósofo e escritor francês, é considerado o principal proponente do existencialismo nos anos do pós-guerra.

Memória – Aconteceu há 50 anos – (1963) – No Brasil
Janeiro – É realizado um Plebiscito sobre o sistema de governo. Vence o presidencialismo, que é restaurado, no país.
Outubro – Trinta mil camponeses são contidos, no Recife, por tropas do Exército.
Em Sergipe – Primeiro ano do governo Seixas Dória. Atuação intensa de instituições como o MEB – Movimento de Educação de Base, a AP – Ação Popular e a POLOP – Política Operária. Começam a operar os primeiros militantes do PC do B. Também no Estado encetavam-se manifestações em defesa das reformas de base. A SUPRA, órgão do governo federal, incentivava a reforma agrária. No futebol, o Confiança brilhava na Taça do Brasil. O futebol de salão prosseguia fazendo grande sucesso, constituindo-se na principal modalidade esportiva amadora. Havia, então, quatro emissoras de rádio em Aracaju: Difusora, Liberdade, Jornal e Cultura. Os principais jornais eram a Gazeta de Sergipe, o Correio de Aracaju, o Sergipe Jornal e o semanário católico A CRUZADA. O titular da diocese de Aracaju era Dom José Vicente Távora. Os principais clubes sociais eram a Associação Atlética e o Iate Clube. Também merecem destaque o Cotinguiba, o Vasco, a AABB e o Petroclube. O presidente da Federação Sergipana de Desportos – FSD – era o professor Manoel Cardoso Barreto.

GBarbosa patrocina festejos juninos de Sergipe
Rede de supermercados com tradição nordestina, o GBarbosa investe mais uma vez nos festejos juninos de Sergipe.  O grupo varejista, que completa 58 anos de atuação, é um dos patrocinadores oficiais do Forró Caju (de 20 a 30 de junho), Forró Siri (de 27 a 29 de junho) e do São Pedro em Capela (de 28 a 30 de junho). Com investimentos que valorizam a cultura local e associam a sua marca com os valores sergipanos de simpatia e qualidade em tudo que faz, a rede pertencente ao grupo Cencosud Brasil oferece também aos seus clientes diversas apresentações de trios pé de serra, em lojas da capital e interior. “Por ter nascido em Sergipe e saber que o Estado tem como suas festas mais tradicionais, o São João e o São Pedro, o GBarbosa não poderia ficar de fora desses festejos, que ressaltam culturas tão próprias como dos quadrilheiros, trios pé de serra e comidas típicas”, conta Eduardo Maia, diretor de Marketing Cencosud. As lojas também estão abastecidas com todos os produtos oriundos do milho, da mandioca, amendoins, coco, dentre outros.

Curtas
GOVERNO VAI INSISTIR NO AUMENTO DOS JUROS E NA FLUTUAÇÃO DO CÂMBIO PARA CONTER A INFLAÇÃO. /// SEGUNDO O NEW YORK TIMES, EMPRESAS ACEITARAM A VIGILÂNCIA ON-LINE DOS ESTADOS UNIDOS. /// JOSEPH STIGLITZ, PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA, AFIRMA QUE A DESIGUALDADE É A CAUSA DA CRISE. /// LUIS ROBERTO BARROSO REFORÇA TIME CARIOCA NO STF. OS DEMAIS SÃO MARCO AURÉLIO MELLO, RICARDO LEWANDOVSKI E LUIZ FUX. /// FLAMENGO INVESTIGA CONTAS DA EX-PRESIDENTE PATRÍCIA AMORIM E ENCONTRA GASTOS DE 7 MILHÕES E 200 MIL REAIS SEM COMPROVANTES. /// PSB – O PARCEIRO MAIS LEAL AO GOVERNO NO CONGRESSO, EXCLUÍDO O PT. /// PREFEITO JOÃO ALVES SUBMETEU-SE, COM SUCESSO, A CIRURGIA NO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS. RETORNO A ARACAJU SOMENTE NO FINAL DESTA SEMANA. /// GOVERNO ESTADUAL INFORMA AO SINTESE QUE SOMENTE NESTA TERÇA-FEIRA, À TARDE, FARÁ PROPOSTA Á CATEGORIA, QUE CONTINUA EM GREVE. /// CASO DO VEREADOR AGAMENON NÃO PODER SER LEVADO À COMISSÃO DE ÉTICA, PORQUE ELA NÃO EXISTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARACAJU.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Espaço aberto para todos os desportistas
Informamos aos caros leitores do Blog do Cláudio Nunesque este espaço está inteiramente à disposição de todos os desportistas. Claro que daremos mais destaque ao futebol, principalmente nessa fase, em que teremos, aqui no Brasil, a realização de três importantes acontecimentos: a Copa das Confederações, que vai começar no próximo sábado, a Copa do Mundo, em 2014 e finalmente a Olimpíada, em 2016. Trata-se de um triênio que jamais será repetido em nossa história esportiva. Aqueles que desejarem emitir opiniões, dar sugestões, enfim, interagir com este espaço, podem enviar e-mails através de alceumonteiro@terra.com.br – será um prazer atendê-los. Mas não focalizaremos exclusivamente o futebol. Abordaremos, com enorme satisfação, outras modalidades. E até mesmo daremos atenção ao esporte estudantil, classista e comunitário. Precisamos aproveitar a natural motivação que brota no seio da juventude, diante de um cenário que oferece, em um prazo curto, inúmeras oportunidades. O esporte é um fator inquestionável de inclusão social. O que se espera é que o Brasil esportivo seja outro, depois desse ciclo que ficará indelevelmente marcado em nossos corações e mentes.

Copa das Confederações
É uma competição curta, com apenas 15 dias de duração. Na primeira fase, os países são divididos em dois grupos. No grupo A, temos Brasil, Itália, Japão e México. No Grupo B – Espanha, Nigéria, Taiti e Uruguai. Duas seleções de cada grupo classificar-se-ão para as semifinais do torneio. O jogo de abertura ocorrerá no próximo sábado, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Copa das Confederações II
O Brasil vai enfrentar a seleção japonesa, a primeira a carimbar o passaporte para a próxima Copa do Mundo. Depois da estreia, o Brasil enfrentará o México, no dia 19, em Fortaleza. E o terceiro jogo na fase de classificação, provavelmente o mais difícil deles, será contra a Itália, no dia 22 de junho, em Salvador.

Copa das Confederações III
As partidas das semifinais acontecerão nos dias 26 e 27, respectivamente em Belo Horizonte e Fortaleza. A disputa do terceiro lugar será no dia 30, em Salvador, às 13 horas. E a partida final, que terá como local o Maracanã, no Rio de Janeiro, também será disputada no dia 30 de junho, às 19 horas.

Equipe titular
Já está na cabeça do Felipão. Entretanto, uma opção já foi antecipada por Scolári. Ele afirmou que pretende utilizar, se necessário, David Luiz como líbero.

Futsal
O Lagarto sagrou-se campeão estadual, após a decisão do TJD, que confirmou a validade do resultado da partida final, não obstante as agressões e confusões nela ocorridas, quando faltavam pouco mais de 3 minutos para o seu encerramento.

Série D
De importância fundamental o empate obtido pelo Sergipe, no último sábado, em João Pessoa. O quadro rubro lidera o seu grupo, com 4 pontos ganhos. O retorno das partidas em todas as quatro séries do campeonato brasileiro (A, B, C e D) só se dará após a Copa das Confederações, no início de julho.

Memória do Esporte
Em algumas oportunidades perguntaram-me o porquê desse epíteto “O PROFESSOR DE BOLA”. A história é a seguinte: Jota Santos, o saudoso repórter esportivo do rádio, quando soube que eu era professor, não hesitou. Passou a chamar-me da forma acima citada. Acontece que pegou. O mérito cabe, então, ao nosso querido JOTINHA, um grande nome do rádio sergipano, já falecido. Em tempo: Jota Santos era um Sergipe doente. Assim, deve estar, a esta altura, torcendo para o Mais Querido chegar à série C. Que DEUS nos ajude. Para o bem do futebol sergipano.

Entre aspas
“Como o Japão, primeira seleção classificada para o mundial, o Brasil entrou de vez na disputa. No jogo contra a Inglaterra, um time base finalmente parece ter se insinuado.” – Afonsinho, ex-craque e atual colunista da revista Carta Capital.

PELO TWITTER

www.twitter.com/alvaroegerland ''O passado está na tua cabeça.  O presente está em tuas mãos.  O futuro está aos teus pés!…'' Aproveite!  Ótima semana…

www.twitter.com/marcosaurelio23  No DF existem 36 mil Professores. No primeiro semestre foram apresentados 15 mil atestados…há ou não algo errado com a Educação no Brasil?

www.twitter.com/esmeraldoleal  O DEM fez um "carnaval" porque DEDA foi tratar dum câncer em São Paulo. JOÃO foi fazer uma pequena cirurgia, ONDE? Em São Paulo.

www.twitter.com/clovis_silveira  A fofoca sempre está a serviço da inveja, Quanto mais invejosa for a pessoa, mais fofoqueira ela é!

www.twitter.com/AlberthoJorge1  DEUS???? Pouca gente sabe do que ele é capaz!!!

www.twitter.com/mc_jornalista  Acho no mínimo estranho um sindicalista festejar o "caos" nas escolas estaduais e Ceacs como se fosse um vitória da greve dos servidores.

www.twitter.com/RodrigoPaixaoSE  Hoje foi um dia muito construtivo, exclusivo para refletir. Escolhas foram feitas e novos caminhos para seguir. #felicidade

DO LEITOR

Decisão do TJ/SE para retirada de caçambas coletoras não é respeitada
Do leitor Elisanio Cardoso:  Em 19 de outuro do ano passado, o MP divulgou decisão do TJ/SE Sergipe determinando a

retirada de todas as caçambas coletoras de resíduos do território da cidade de Aracaju que estiverem em via pública, a exemplo de avenidas, ruas, calçadas, praças etc.Veja que esta notícia foi de 19 de outubro!. Então, a partir de abril último o prazo estaria encerrado. Mas não é o que parece. Vide foto ao lado.Já faz quase três semanas que esta caçamba de entulho atrapalha sobremaneira o trânsito já caótico da Rua Guilhermino Resende, sendo que nada se faz. Há cerca de uma semana eu fiz denúncia pessoalmente a dois agentes da SMTT que me disseram estavam ligando para a empresa proprietária da caçamba para que providenciasse a imediata remoção. O que não ocorreu! Se não houver ação enérgica por parte da SMTT fica desse jeito. Eu acho que deveria "guinchar" a referida caçamba e tantas outras quanto se colocassem em vias públicas.As fotos foram tiradas hoje (10/06)”.

ARTIGO

Celeridade na instrução e julgamento de processos nos Tribunais de Contas   por Carlos Augusto Meneses Marçal*

Mapas Estratégicos apresentados pela maioria dos Tribunais define como resultado em benefício da sociedade:  uma atuação de forma justa, célere e uniforme nos seus julgamentos e decisões.

Em alguns Tribunais, as Prestações de Contas Anuais são recebidas por meio eletrônico (internet), que além de dar maior celeridade no julgamento, o procedimento trás benefícios econômicos aos jurisdicionados.

Atualmente no Tribunal de Contas do Paraná, apenas 0,2% dos processos tramitam em meio físico, o restante são digitalizado, não havendo necessidade do jurisdicionado se deslocar ao TCE para peticionar. Isso pode ser feito pelo computador, via internet.

Já o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, implantou o PROJETO CONTAS, cujo objetivo é o exame das Prestações de Contas Anuais com base em critérios de materialidade, relevância, oportunidade e risco. Além de ações da Corregedoria voltadas para a celeridade no julgamento do referidos processos, desde a sua instrução até o seu julgamento. Apesar de constar no art. 10, inciso XX do nosso Regimento Interno essa atribuição. Nossa corregedoria realizou alguma ação interna voltada para a celeridade na instrução e julgamento de processos? Claro que não.

Outros Tribunais, além do Tribunal Pleno, e das Câmaras, criaram o Tribunal Pleno Virtual, com o objetivo de julgar benefícios e atos previdenciários. Temos algo semelhante? Claro que não.

Tribunais fizeram mutirões, com resultados bastante satisfatórios, principalmente em relação às contas mais antigas. Realizamos algum mutirão? Claro que não.

Outro procedimento adotado pelos Tribunais foi o uso da meritocracia para alcançar a eficiência na sua gestão, através da implantação de metas e gratificação, relacionadas ao desempenho do servidor. Temos algum procedimento semelhante? Claro que não.

Tribunais criaram uma Diretoria Geral de Controle Externo responsável por gerir informações estratégicas, normatizar, planejar e executar ações de controle, que são fiscalizações e análise de processos diretamente relacionados as competências constitucionais e legais dos Tribunais de Contas. Criamos uma Diretoria Geral de Controle Externo? Claro que não. Nossas ações de controle externo estão pulverizadas em diversas coordenadorias, vinculadas diretamente ao Conselheiro Relator, dificultando a celeridade dos processos, posto que, inexiste uma padronização dessas ações.

Em alguns Tribunais, a retirada do processo em pauta só pode ocorrer com antecedência de 48 horas da realização das sessões, com justificativa, e por correspondência interna. No nosso caso, alguns processos são adiados e ou retirados, no decorrer das sessões, como também é frequente o pedido de vista com retorno em até 03 sessões, se não houver adiamento: contribuindo de forma negativa para a celeridade do julgamento do processo.

Todos esses procedimentos visando dar maior celeridade à instrução e julgamento de processos de nada adiantaria se a maioria dos Tribunais não tivessem também readequado o seu corpo técnico através do recrutamento de novos servidores via concurso público, implantado um plano de cargos e salários adequado a nova realidade dos Tribunais, e implantado uma estrutura organizacional moderna: capaz de dar uma resposta satisfatória à sociedade. Nesse ponto, deixamos muito a desejar. Temos uma estrutura física boa, entretanto a nossa estrutura organizacional e o nosso corpo técnico, carecem de uma readequação: um plano de cargos e salários adequado à nova realidade dos Tribunais, e uma adequação da quantidade de servidores da área fim que se encontra em estado precário às demandas das ações de controle externo.

O retardamento no julgamento de Contas dos jurisdicionados fere o Princípio da Isonomia, tendo em vista que alguns jurisdicionados podem ter suas contas rejeitadas pelos Tribunais, enquanto outros ainda aguardam o seu julgamento, principalmente em relação à justiça eleitoral. Neste ponto, não podemos aceitar que ainda existam contas com mais de 10 anos pendente de julgamento, e ainda mais: que um mesmo jurisdicionado tenha várias contas pendente de julgamento, enquanto outros se encontram com suas contas julgadas. Basta acessar o site do TCE e realizar uma consulta por decisões num determinado período.

Diante dos fatos apresentados, entendemos que grande parte dos Tribunais deram passos bastante significativos, visando à celeridade da apreciação e julgamento de processos: seja por mutirões, seja por uma readequação de seus procedimentos, da sua estrutura organizacional e do seu corpo técnico.  Não podemos aceitar que nosso Tribunal fique alheio aos demais. Esperamos que de forma concreta e definitiva, façamos uma readequação: dos nossos procedimentos de controle externo, da nossa estrutura organizacional e do nosso corpo técnico, com o objetivo de dar uma melhor satisfação à sociedade no cumprimento de nossa missão constitucional. Que as dificuldades históricas fiquem para trás e que possamos iniciar uma nova era no TCE Sergipe.

“ Sonho com o dia em que a justiça correrá como água e a retidão com um caudaloso rio.” (Lutter King)

*Analista de Controle Externo

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun  

Frases  do Dia
Errei porque não basta mostrar as belezas do mar. É preciso também agir e lutar para que essas belezas não sejam destruídas.

A sociedade consumista é a inimiga da Terra.

Jacques Cousteau, explorador e inventor francês, nasceu em 11 de Junho de 1910 e morreu em 1997.