“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.

Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos – ou o montante global – refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.

A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.

A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades – o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.

Leia matéria no Estado de São Paulo em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-vai-mudar-lei-fiscal-para-estados-gastarem-mais-com-transporte-publico-,1059357,0.htm

Armas da PC/SE nas mãos de assaltantes de bancos
A Polícia baiana ao prender assaltantes de bancos na cidade de Barreiras teve uma surpresa: armas cauteladas da policia civil de Sergipe estavam com eles. É, pelo jeito, será mais um caso para investigação pela Corregedoria. Sei não acho que é preciso que a SSP venha a imprensa e jogue duro. A sociedade começa a ficar preocupada.

Caso da metralhadora. Que fim levou?
E por falar em armas da SSP em mãos de assaltantes o que deu o caso da sub-metralhadora da Delegacia Plantonista que foi pega com um assaltante de banco? O caso já tem vários meses, mas a imprensa não sabe do resultado da investigação. Foram capturados os quatro assaltantes e até agora ninguém sabe quem foi que repassou a metralhadora para eles?

Lugar de bandido policial é fora da polícia
Só não venham dizer que a sub-metralhadora saiu sozinha da Delegacia ou foi levada por Madona, aquele homossexual famoso de Aracaju que morreu recentemente. Assim não vale. Lugar de bandido é na cadeia e lugar de bandido policial além de cadeia é fora da policia. Ou não?

Amorim diz que está de férias
Em entrevista ao repórter da Liberdade FM Marcos Couto e site Imprensa1, o empresário Edvan Amorim, diz que está de férias da política partidária e que recentemente o agrupamento recebeu um novo partido, o PEN, através do advogado Emanuel Cacho.

Jackson em baixa
Questionado sobre as declarações de Jackson com o comando do PTB pelo deputado Almeida Lima, o empresário disse que o governador em exercício está em baixa. “Nosso grupo é coeso, faz política com honestidade e seriedade para construir um Sergipe para a juventude”, disse.

João Alves no projeto 2014
Sobre a administração de João Alves, o empresário Edvan Amorim disse que todo início de administração é difícil e em Aracaju não é diferente. “Mas não tenho duvidas que está em boas mãos”, registrou deixando claro que para 2014  João Alves Filho está incluindo no arco de alianças que será construído.

Transportes: mais uma vez o Estado pagará por um Plano
Mais uma vez o Estado vai pagar para fazer o Plano Diretor, ontem, 1º mudaram o nome (publicação DO), Plano de Outorga para transportes intermunicipal. Já é o terceiro, talvez motivado pelo tema atual, na ultima custou perto de 150 mil.

Identificação dos ônibus de Aracaju 
Uma boa sugestão de um leitor: Seria oportuno que os ônibus do transporte público de Aracaju fossem pintados com cores que identificassem os grandes corredores do tráfego por onde circulam (Barão de Maruim, Beira-Mar, Rodovia Paulo Barreto, Coroa do Meio, etc…). Seria bom para os analfabetos e para os que têm pouca acuidade visual. Já foi assim no tempo dos diametrais (A. Franco / Bugio, DIA / Maracaju) que eram de cor amarela. É assim em Belo Horizonte, ônibus azul, verde, marrom, etc…

Gestão do Projeto Águas de Sergipe
O clima no arco de alianças do governo estadual não anda bem. Na última quarta-feira, em Itabaiana, o governador em exercício foi informado que estava ao lado do senador Eduardo Amorim e do deputado Laércio Oliveira, Cacá Andrade, que é suplente do senador. O problema é que foram feitas duras criticas a política ambiental do governo com acusações de degradação do meio ambiente.

Com quem ficará
O problema maior é que Cacá Andrade é o gestor do projeto Águas de Sergipe, um projeto do governo com o apoio financeiro do Banco Mundial que visa à revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe e a consolidação do Sistema de Recursos Hídricos no Estado no valor de 117 milhões de dólares. A informação é que o governador quer saber com quem o grupo ficará em 2014. E não adianta meio termo.

Disputa por partidos de aluguel reforça urgência da reforma política
Do site Brasil247: As reclamações tornadas públicas nesta quinta-feira (1º) do presidente do PHS e do vice-presidente do PEN, ambos em Sergipe, contra a intromissão de Edivan e Eduardo Amorim sobre esses partidos servem para mostrar quão desorganizada e pouco programática se tornou a relação entre as legendas partidárias no país. Leia toda matéria: http://www.brasil247.com/+7kfh2

Estacionamentos: vereador luta pelo fracionamento desde o ano passado
Ontem (01), este espaço divulgou a informação de que o PROCON municipal estaria preparando um esquema de fiscalização nos estacionamentos de Aracaju. O objetivo é que a cobrança seja realizada não apenas por turno, mas também de forma fracionada. O blog foi informado que desde o ano passado o vereador Jailton Santana (PSC) já vem buscando esta alteração, através de um Projeto de Lei que prevê a cobrança por tempo fracionado, em parcelas de 10 minutos, durante o período de permanência dos veículos.

Reapresentação
O PL foi aprovado na Câmara, mas não foi sancionado pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Este ano, o prefeito João Alves (DEM) enviou vários vetos à CMA e entre eles estava o PL da cobrança fracionada. Apesar de o veto não ter sido derrubado na Casa Legislativa, a ideia ganhou a simpatia de outros parlamentares e o vereador Jailton Santana já declarou que vai reapresentar o projeto ainda este ano.

Projeto Mais Médicos
O deputado federal Rogério Carvalho se reuniu ontem, 1º, com os ministros Alexandre Padilha( Saúde)  e Aloisio Mercadante( Educação) para tratar detalhes da Medida Provisória Mais Médicos, Mais Saúde, que será relatada pelo parlamentar sergipano no Congresso Nacional por indicação do Partido dos Trabalhadores.“Nós conversamos sobre o Encaminhamento das Propostas, além disso, falei de todas as Emendas que existem na Câmara que podem ou não ser incorporadas a Medida Provisória e também sobre o início dos trabalhos previsto na semana que vem”, comentou Rogério Carvalho.

Novidade
A novidade desta semana, segundo o Correio Brasiliense, é que o governo federal desistiu da proposta original de aumentar a formação em medicina de seis para oito anos, como previsto na medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos, publicada no último dia 9. A posição dos ministérios da Saúde e da Educação, apresentada ontem, é de que a etapa chamada de “segundo ciclo” faça parte da residência médica. Após concluírem a graduação em medicina, os estudantes devem ser obrigados a fazer a especialização no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada ao Congresso e a regulamentação ficará por conta do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Violência doméstica: Valadares quer aumentode pena
Pais, familiares, parentes, responsáveis, cuidadores, co-habitantes e educadores, que praticarem atos de violência contra crianças, deficientes  e/ou idosos, devem ter pena aumentada em até 2/3 do que já está previsto no Código Penal. É o que preconiza o Projeto de Lei do Senado – PLS nº 131/2012, de autoria do senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB), em tramitação no Senado Federal.

Alteração
“Crianças menores de 14 anos, adultos com mais de 60 anos e pessoas portadoras de deficiência, em condição de vítimas de violência doméstica, devem ter maior proteção do Estado e a lesão poderá ter punição aumentada em até 2/3 da pena já prevista no Código Penal”, justifica o senador. O PLS nº 131/2012 visa à alteração do Decreto-Lei nº 2.848/1940, com o objetivo de corrigir distorções e restabelecer valoração diferenciada dos bens jurídicos protegidos nos crimes de homicídio e lesão corporal simples ou qualificada, por violência doméstica, que tenha como vítima criança, idoso ou pessoa com deficiência.

Angélica presta homenagem a Chico Passos
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), na abertura dos trabalhos do Poder no segundo semestre, ontem, (1º), para anunciar que a Casa estava em luto oficial por três dias e, antes de encerrar a sessão, reconheceu a importância política do ex-prefeito de Ribeirópolis e ex-deputado estadual, Francisco Modesto dos Passos, o “Chico Passos”, que faleceu quarta (31) e foi sepultado na tarde de hoje em seu município.

Pesar
“É um momento de pesar para todos os membros desta Casa, em especial para o deputado estadual Antônio Passos (DEM). Todos nós, o povo de Ribeirópolis, do Agreste e de todo Estado de Sergipe vai sentir muito a ausência de Chico Passos. Ele foi um exemplo para todos nós que fazemos a classe política”, comentou a presidente da AL.  A sessão da AL retorna na próxima segunda-feira, 05.

Vereador lamenta morte de Chico Passos
O vereador de Aracaju, Augusto do Japãozinho (PRTB) lamentou a morte do ex-deputado Francisco Passos ocorrido no último dia 31. “Sergipe perdeu um grande homem, uma pessoa simples, do povo, que tinha como lema a palavra dada não volta atrás. A sua palavra tinha mais valor que qualquer documento. Foi exemplo de um parlamentar atuante, honesto, probo e de grupo. foi-se o homem fica sua história,”  concluiu o vereador.

Prefeitos e secretários municipais de Saúde
Com o objetivo de discutir a dívida da Secretaria de Estado de Saúde com os municípios sergipanos, as Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (AMURCES) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), além da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), promovem nesta sexta-feira (2), a partir das 9 horas, no auditório da AEASE, um amplo debate sobre o assunto com prefeitos e secretários municipais de Saúde.

Abav/SE elege nova diretoria
Na última quinta-feira a Abav/SE elegeu, por aclamação, a nova diretoria e os conselhos Deliberativo, Fiscal e de Ética, Conciliação e Arbitragem da entidade para o biênio 2013/2015. Na presidência e vice-presidência foram reconduzidos, respectivamente, Sérgio Lima Oliveira e Kátia Pimentel (Administrativo). Como vice-presidentes também foram eleitos Adailton de Almeida (Financeiro), Maria Carolina Asencio (Capacitação), Augusto Cesar Dias (Marketing e Eventos) e Wagner Rouver (Turismo Especializado). A aclamação se deu em função de consensos em torno de objetivos custurados entre os diversos grupos que compuseram a chapa.

Sucesso na negociação do Banese Card com clientes
Os resultados da Semana de Conciliação promovida pelo cartão de crédito Banese Card, para renegociação de dívidas de clientes, foram considerados positivos pelo diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), João Alberto Santos de Oliveira. “A Semana teve resultados surpreendentes, tanto na quantidade de pessoas atendidas, quanto no volume de conciliações realizadas”, disse o diretor.

Atendimento
Durante o evento, de acordo com o coordenador da Área de Cobrança do Banese Card, Franklin Cardoso Leite, foram atendidas cerca de 600 pessoas, o dobro da proposta inicial da ação, que era de receber 300. “Além de atendermos a um número de pessoas maior do que esperávamos, também ultrapassamos a meta que tínhamos para a realização de operações de renegociação”, comemorou Franklin.

Conciliação
Devido à grande procura, a Semana de Conciliação foi prorrogada e os clientes puderam renegociar suas dívidas com o Banese Card no período de 17 de julho até a última quarta-feira, 31. O evento, realizado na sede da Associação Comercial, no centro de Aracaju, contou com a participação de 23 negociadores do Banese Card, além de 13 conciliadores e o diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação, João Alberto.

'Cangaço Eco Parque' é lançado em Sergipe
Sergipe acaba de receber um novo atrativo turístico, o "Cangaço Eco Parque". Localizado no município de Poço Redondo, às margens do Rio São Francisco, o parque disponibiliza de uma completa infraestrutura para melhor atender ao turista, oferecendo aos seus visitantes uma série de atividades como ecoturismo, arvorismo, passeio de catamarã para a "Rota do Cangaço" e também a realização de uma trilha ecológica percorrendo o caminho até a "Grota do Angico", percurso muito procurado por turistas de todo o mundo.

Policiais do 1° BPCom vêm atuando firmemente
Policiais da 5ª Companhia do 1° Batalhão de Polícia Comunitária (1° BPCom), prenderamna quarta-feira, 31, homem suspeito de furtar material de construção em uma residência localizada no bairro Atalaia, em Aracaju. Segundo informações da polícia, por volta das 20h, um policial que reside na Rua Benedito Guedes – na Atalaia, flagrou em seu circuito de vídeo de segurança, um homem arrombando cadeado e adentrando a residência de um vizinho, levando uma armação de ferro destinada a construção de lajes e evadindo-se do local. Momentos depois, o suspeito reapareceu no local, sendo desta vez, abordado pelo policial militar, que o rendeu e acionou o CIOSP – Centro Integrado de Operações em Segurança Pública.

Material
De acordo com os policiais Sgt Paulo Cesar e os Soldados Maia e Rios, que atenderam a ocorrência, o suspeito afirmou que vendeu o material do furto a outra pessoa, alegando que recebeu a mesma como pagamento pela limpeza de um quintal. Ainda segundo relato dos policiais, foram encaminhados a Delegacia Plantonista a vítima e o acusado, sendo que este último recusou-se a fornecer seus dados à polícia.

Investimento de R$150 mi
A Construtora Celi divulgou que vai investir cerca de R$150 milhões em três empreendimentos imobiliários na capital de Pernambuco, Recife. De acordo com o planejamento da empresa, o investimento será feito nos próximos três anos especificamente em Jaboatão dos Guararapes e Caruaru. O know how da sólida empresa será demonstrado ainda este mês com o lançamento do Famile Candeias, primeiro empreendimento Celi na cidade.

Aniversário
A Cosil completará em agosto 48 anos de atuação no mercado da construção civil. Para comemorar a data, a empresa prepara um mês inteiro de atividades voltadas para comunidade, clientes e parceiros. Uma das ações será a terceira edição da campanha 'Compartilhando Sonhos', iniciativa de grande sucesso que já beneficiou instituições beneficentes de Aracaju, de Recife e de São Paulo. Na campanha, a cada apartamento comercializado, parte do valor da venda será doado para uma instituição filantrópica, conforme regulamento. A ação social será levada novamente para as redes sociais, através da fanpage na rede social facebook (www.facebook.com/cosilconstrucoes).

A Escola de inglês da Atalaia
A Alps, primeira escola de inglês da Atalaia, vai ficar ainda melhor. É que a franqueadora nacional promoveu a fusão da marca com a Skill, o que vai provocar o aprimoramento metodológico e o aperfeiçoamento do material didático, fazendo o que era bom ficar ainda melhor. As mudanças já começaram e a unidade da Atalaia está com as matrículas abertas esperando você e ainda oferecendo descontos especiais durante esta semana. A escola oferece cursos em todos os níveis (iniciante, intermediário e avançado) e para todas as idades (crianças, adolescentes e adultos). Ligue 3243-4000 e agende sua aula experimental de graça. Você vai perceber que é possível aprender inglês pra rodar o mundo sem ter que atravessar a cidade.

Gincana Cultural e Desportiva
Acontecerá amanhã, 3, mais uma Gincana Cultural e Desportiva do Colégio Dinâmico. A equipe do 3º Ano está a todo vapor para vencer a competição. Robertha e Thayná são algumas das alunas que participam do evento.

Agenda
Previsto para amanhã, sábado, o início das atividades da empresa ATALAIA, que passa a integrar o sistema de transportes coletivos da capital sergipana. Batalha judicial entre a VCA e o SETRANSP vai prosseguir. O governo federal está bastante inclinado a adiar, maus uma vez, o leilão do trem-bala. A onda de protestos que assola o país é uma das causas do provável adiamento, aliado à perda de interesse por parte dos investidores. Na Rússia, editora tenta registrar a patente de três imagens do ex-técnico da CIA, Edward Snowden. Sindicato dos servidores públicos estaduais prossegue na luta pelo reajuste anual de salários. Aposentados e pensionistas voltam a reclamar pelo fato de serem os últimos a receber os seus proventos mensais, na contramão do que preconiza o Estatuto do Idoso.  A FOX Sports anuncia que vai entrar para valer na fórmula 1 a partir de 2014. A empresa americana é dona dos direitos de transmissão das corridas do GP para toda a América, com exceção do Brasil. Catherine Ashton, chefe da diplomacia da União Europeia, informou que se reuniu com Mohammed Mursi, líder deposto do Egito. Ele está bem de saúde, disse a diplomata. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou oficialmente a criação do PAC de São Paulo, com recursos de 8 bilhões de reais.  Servidores do TJ/SE – Tribunal de Justiça de Sergipe – intensificam sua campanha salarial.

Memória – Aconteceu há 46 anos – 1967
Março  –  Primeira Lei de Segurança Nacional. São empossados o marechal Costa e Silva e o vice Pedro Aleixo. Entra em vigor a nova Constituição da República.
Junho   –  Castelo Branco morre em intrigante acidente aéreo, quando um avião da FAB se choca no ar com a aeronave em que ele viajava.
Dezembro – É criado o MOBRAL – (Movimento Brasileiro de Alfabetização). Criada a FUNAI (Fundação Nacional do Índio).
Outros fatos importantes – O governo Costa e Silva extingue a Frente Ampla, movimento de oposição criado pelos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek e também pelo jornalista e político Carlos Lacerda. Na política econômica, adota medidas como o combate à inflação, a revisão da política salarial e a expansão do comércio exterior. Inicia uma reforma administrativa e incrementa as comunicações e os transportes.
EM SERGIPE – Lourival Batista governava o Estado, ungido pelos militares e “referendado” pela Assembléia Legislativa.  O PCB atuava intensamente, através de organizações como a AP e a POLOP.  Dos estudantes expulsos do Ateneu em 1964, ingressaram no PCB os jovens Mário Jorge Vieira, Jackson de Sá Figueiredo e Wellington Mangueira, os dois primeiros já falecidos. Prosseguia a resistência à ditadura. A repressão aumentava cada vez mais e chega ao auge em 1968. Os estudantes, quer secundaristas, quer universitários, participavam ativamente do processo político, aliados a setores da Igreja Católica e aos operários. Figuras destacadas, nesse particular, foram Marcélio Bomfim e Agonalto Pacheco, líder dos servidores públicos e que chegou a ser um dos ativistas que foram trocados pelo embaixador americano Charles Elbrick. Crescia o movimento pela criação da Universidade Federal de Sergipe, o que viria a ocorrer no ano seguinte (1968).

PELO TWITTER

www.twitter.com/clovis_silveira  As pessoas geralmente para satisfazer o seu ego, toma posição muitas fezes radical, mas se esquece que o mundo é redondo, haver um encontro!

www.twitter.com/ManuSanthiago  OXENTE! Hoje é agosto. Ô Deus! Obrigada por mais um mês que a continuidade dos meus dias sigam em paz. huhuhu Agosto de Deus, chegou! Huhu

www.twitter.com/ClovisCBMelo  Frases de lápides – Do alcoólatra: enfim, sóbrio; do arqueólogo: enfim, fóssil; da assistente social: alguém aí, me ajude.

www.twitter.com/zeehsoares  Mandam eu exercitar a compaixão, mas abusam da minha paciência às 8h da matina, fica dificil desse jeito.

www.twitter.com/ORodrigoMachado  Candomblé, a religião mais discriminada do Brasil.

www.twitter.com/sergioalves1  Um portador da palavra de Deus deve, antes de tudo e sobretudo, amar e respeitar o homem (imagem e semelhança dele).

Nota Oficial – PGE sobre paralisação dos procuradores

Tendo em vista o movimento reivindicatório iniciado pela honrosa classe dos Procuradores do Estado de Sergipe, esta Casa vem reiterar a confiança que tem no diálogo entre o Governo e a categoria, esperando que, apesar das limitações fiscais a que está sujeito o Estado, dele advenha uma composição entre os interesses estatais e corporativos sem que haja prejuízo ao serviço público e à população sergipana.
Informa ainda que, na data de ontem, o Exmo. Sr. Governador do Estado em exercício recebeu em audiência os representantes da APESE, ocasião em que, em continuidade ao processo de negociação, solicitou aos Procuradores a pauta de reivindicações da classe e outros dados necessários à análise da viabilidade do seu acolhimento.
Assim, certa do bom senso e do equilíbrio que sempre pautou à categoria, a Procuradoria-Geral do Estado acredita que as questões postas terão bom termo, sempre com foco no interesse público, nos Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública e no dever do gestor de viabilizar as políticas públicas e oferecer resposta aos cidadãos e contribuintes.

ARTIGO

Vai um 51?*

Aqueles que acompanham mais de perto a cena política sergipana, certamente, tomaram como surpresa a presença do advogado criminalista Emanuel Cacho nas inserções televisivas do Partido Ecológico Nacional – PEN, na última quarta-feira. O espanto foi ainda maior porque o douto causídico foi, na oportunidade, apresentado como novo presidente estadual da sigla. Até poucos dias atrás a agremiação, em Sergipe, era presidida pelo professor Bosco.

Inconformado com a perda abrupta da presidência, o professor Bosco, fundador do PEN em Sergipe, decidiu por a boca no trombone. Durante entrevista ao radialista George Magalhães, apresentador do programa matinal A Hora da Verdade – Megga FM, o ex-presidente denunciou que foi destituído da presidência em razão de uma ação sorrateira, capitaneada pelos irmãos Amorim. Segundo seu desabafo, o senador Eduardo Amorim (PSC/SE), juntamente com o seu irmão Edivan Amorim (100 partido), teriam entrado em contato com o presidente nacional do partido para reclamar-lhe de supostos ataques que vinham sofrendo, por meio das últimas inserções do Partido Ecológico na TV. Sensibilizado com os apelos, o presidente nacional optou por destituí-lo.

Durante a entrevista do professor Bosco, ao radialista George Magalhães, houve a participação, por telefone, do senhor João Nascimento, presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade – PHS. Além de se solidarizar ao ex-presidente do PEN, Antônio Nascimento fez uma grave denúncia. Segundo ele, ainda anteontem – dia 31 de julho, um emissário dos irmãos Amorim havia procurado o presidente nacional da sigla. O referido mensageiro teria lhe apresentado uma proposta financeira, em contrapartida exigiu-lhe que o PHS passasse a integrar a penca de partidos dirigida pelo empresário Edivan Amorim, em Sergipe. A indecorosa proposta foi de pronto rejeitada.

Tanto o relato do professor Bosco, ex-presidente estadual do PEN/SE, quanto o do senhor João Nascimento, presidente estadual do PHS/SE, revelam a face oculta da política partidária nacional. Os partidos passaram a ser utilizados como moeda de troca em tratativas espúrias. Diante desse nefasto quadro, urge a necessidade de uma reforma política, em que as agremiações venham a ser fortalecidas. É preciso dar um basta à deletéria prática do mercantilismo partidário.

*Júnior Torres – Cidadão e Acadêmico de Direito/ Leonardo Alves – Cidadão e Advogado/Kacalo Celentano – Cidadão e Publicitário/Thiago Reis – Cidadão e Servidor Público

ARTIGO

Do "som alto" e sua problemática

Artigo do capitão da PMSE, Eduardo Marcelo Silva Rocha, meste em Ciências policiais de segurança e ordem pública.

Na edição de segunda feira, 29/07, foi divulgado neste espaço um email registrando toda  a indignação de um leitor ante à ausência de soluções referentes ao problema da poluição sonora. No referido email, a bronca do leitor dirigiu-se à polícia militar, ao ponto de exigir apuração, e por consequência (não declarada), a punição dos possíveis responsáveis.

A indignação do leitor é válida, todos sabemos ou vivenciamos problemas dessa espécie, o direcionamento das queixas e reclamos é que precisa ser revisto, afinal de contas, o problema de “som alto” supera a atuação policial militar na medida que, além de crime, constitui infração administrativa.

Como tal, cabe aos órgãos ambientais do estado, união e municípios (a Polícia Militar não é um órgão ambiental) o exercício de tal fiscalização – com a apreensão e a aplicação de multas, inclusive. Neste diapasão, pra constar como exemplo, existe no Município de Aracaju Lei específica que estabelece os limites de emissão sonora nos variados períodos do dia. E as sanções cabíveis quando descumpridas.

Apesar disso, nenhum órgão ambiental costuma exercer essas atribuições em horários diversos aos do expediente nem possuem canal de atendimento de emergência, para demandar reclamações das pessoas importunadas por “som alto”, como no caso citado.

Além da atuação dos órgãos ambientais, fiscalização administrativa, existe a possibilidade de enquadramento penal, que vem a ser a atuação da Polícia ostensiva, militar.

Na seara penal são duas as opções.

Em uma, o “som alto” pode configurar crime de Poluição Sonora. Na outra, o crime pode ser  o  perturbação  do sossego

Em ambos os casos, a atuação  policial militar é bastante limitada.

Para configurar o crime de poluição sonora, faz-se necessária a devida prova técnica que exige do agente a competência administrativa ambiental que não foi ainda delegada à polícia militar, sequer à polícia ambiental. Sem tal delegação não existe como constituir a devida prova, sem prova não se pode fazer prisão nem apreensão.

Pra esclarecer, essa delegação de competência é semelhante àquela que os policiais de trânsito possuem e a exercitam quando em uma abordagem verificam algo irregular no veículo e aplicam uma multa, como um licenciamento vencido, por exemplo. Afinal de contas, a autoridade de trânsito é o Diretor do órgão de trânsito, não a polícia militar.

Logo, como dito, nem o Pelotão Ambiental – e nenhuma outra unidade da polícia militar- possuir competência delegada administrativa ambiental, o que torna impraticável o enquadramento como crime de poluição.

Assim,  resta o enquadramento na contravenção penal de  “perturbação do sossego”. Nessa seara, a polícia militar atuou de forma destaca entre meados de 2009 até o início de 2012. Nessa época, o trabalho do Pelotão de Polícia Ambiental e da 3ªCia/8ºBPM foram pioneiros e destacados, por conta da confecção do TCO, Termo Circunstanciado de Ocorrência.

São testemunhas oculares, os moradores dos bairros América, Conj. Bugio, D. Pedro e adjacências, por parte da 3ªCia, além de diversos moradores de áreas onde se costumam aglomerar pessoas nas noites de finais de semana, como postos de gasolinas, “delicatessem”, orla marítima e vizinhos de casas de espetáculos, além de alguns casos pontuais em outros municípios, que foram assistidos por equipes  do Pelotão Ambiental.

Naquela época, com a confecção do TCO, quando estas unidades eram solicitadas para o atendimento de ocorrências desta natureza, elas dirigiam-se ao local e ao constatarem o abuso, de posse do número do protocolo do CIOSP, faziam a apreensão do “som”, confeccionando todos os reg istros formais necessários e remetendo diretamente ao Fórum, aonde, posteriormente, o autor do fato comparecia e frente ao juiz respondia por seus atos. Neste caso, dispensava-se a condução à delegacia, poupando tempo aos envolvidos e permitindo agilidade à atuação dos policiais militares, que podiam fazer vários atendimentos em uma mesma noite.

Somente no pelotão ambiental foram confeccionados mais de 300 (trezentos) Termos Circunstanciados de Ocorrência, com a devida apreensão dos equipamentos sonoros, entre 2009 e 2012.

Como desde o ano passado foi vedada a confecção de TCO no âmbito da capital, hoje as ocorrências de “som alto” somente podem ser resolvidas com a presença do ofendido e a respectiva condução à delegacia, algo que as vítimas preferem evitar.  Ao as delegacias não aceitam ocorrências de “som alto” sem a presença do ofendido.

A atuação da polícia militar fica inviabilizada, pois se uma equipe policial militar fizer uma apreensão ou prisão e a mesma não for aceita pela delegacia, ele estará cometendo crime de abuso de autoridade, possivelmente.

Ante a tais questões, parece ser injusto se debitar toda a responsabilidade sobre os problemas de “som alto” que parecem ser, hoje, insolúveis, apenas à polícia militar. Existem, como exposto, questões desconhecidas que precisam ser debatidas, aprofundadas e amadurecidas. Mas o problema existe e  a sociedade necessita de respostas práticas.

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Frases do Dia
“Inveja é a falta de fé em si.” Ditado árabe.