Vazamento de inquérito: OAB/SE pede novas medidas à Polícia Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou novas medidas na apuração do vazamento ilegal do inquérito sigiloso referente à denúncia de violência sexual feita pela advogada Bruna Hollanda. O pedido foi feito à Corregedoria da Polícia Civil nesta quarta-feira, 27.

Conforme a OAB/SE, a solicitação foi entregue à corregedora-geral da Polícia Civil, delegada Érika Farias, durante reunião com o secretário-geral da Ordem, Nilton Lacerda. Entre as medidas pedidas estão a identificação de dados dos usuários que acessaram o inquérito,  o acesso às imagens das câmeras de segurança que monitoram ambientes com computadores da polícia e a verificação da identidade de servidores que imprimiram os documentos.

Ainda segundo a Ordem, a Polícia Civil informou que um inquérito já havia sido instaurado com o objetivo de apurar o vazamento, o qual expôs a vítima e o acusado. “É preciso identificar e punir os responsáveis pelo vazamento, respeitando ampla defesa e o devido processo. O fato expôs e prejudicou as partes, e a OAB Sergipe não aceitará isso”, expressou Nilton Lacerda.

O secretário-geral da OAB/SE também informou que a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Ordem foi responsável pela elaboração do parecer com os procedimentos. Além disso, o órgão estará à disposição para auxiliar as autoridades policiais.

Entenda o caso

O caso veio à tona no dia 20 de fevereiro deste ano, quando tornaram-se públicas as informações de que uma advogada teria registrado um boletim de ocorrência contra um colega de profissão pelo crime de estupro.

O crime teria ocorrido no dia 27 de janeiro, após um bloco pré-carnavalesco na região da Av. Beira Mar, em Aracaju. De acordo com as informações iniciais, o fato ocorreu no apartamento do suspeito, para onde ele teria levado a colega advogada após oferecer carona para ela voltar para casa. No entanto, durante o trajeto, o advogado teria alterado o caminho e a levado para sua residência. Lá, ele teria agido de forma agressiva e cometido o crime. Na ocasião, a OAB/SE disse que  rapidamente afastou o advogado suspeito de cometer o crime, como também prestou assistência à vítima.

Em um vídeo divulgado no dia 19 de março, a advogada Bruna Hollanda renunciou ao cargo de conselheira OAB/SE, revelou não ter recebido nenhum tipo de apoio e acusou  a instituição de omissão. Em seguida, foi a vez da Ordem se pronunciar, lamentando a renúncia e reafirmando apoio à advogada. A OAB nacional também se posicionou e pediu apuração rápida e rigorosa sobre a denúncia .

Por Carol Mundin  e Verlane Estácio com informações da OAB/SE