“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Sergipe virou a terra em que vale, mais, que tem influência e amigos poderosos, para traficar influências e outras coisas mais. Tem jeito não, como escreveu Manoel Bandeira… Vou embora pra Pasárgada… Lá sou amigo do rei.

Pois é caro leitor! Nos tempos de "vacas gordas", lá em 2010, os titulares da PGE e da Sefaz, fizeram um acordo, "de pai pra filho" ou de "compadres".

O blog procurou um jurista renomado, que por conta da disputa atual da OAB/SE, preferiu o anonimato, mas fez as devidas explicações ao blog. São elas:

Acertaram que os honorários de sucumbência que os contribuintes pagam ao Estado deixariam de ser depositados em conta corrente da PGE (405.278-4 – Agência Banese n.° 014) para serem depositados na Conta bancária da  Associação dos Procuradores (Apese n° 102.955-2, TP 03, Agência Banese n° 034).

Para tal acordo, esdrúxulo, foi feita uma manobra na estrutura do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, a pedido do então titular da PGE e com a condescendência do titular da SEFAZ, ou seja, ao invés de manter os dados da Secretaria da Fazenda, passaram a informar no campo "observações do DAE", os seguintes dados:  a) Incluir no campo observações "Honorários de Sucumbência – CNPJ 13.361.019/0001-5", que é o CNPJ da Apese; b) Alterar o campo Receita do "Item documento" de "Receita da Procuradoria-Geral do Estado" para "Honorários de Sucumbência -Procuradoria".

Ou seja, trata-se de um acordo, entre "compadres" que prejudica o Tesouro Estadual, a uma: evita que os honorários de sucumbência dos procuradores do estado sejam submetidos ao teto remuneratório do serviço público estadual;

A duas, impede que o Tesouro do Estado retenha na fonte pagadora os Impostos de Renda incidente sobre os pagamentos de tais horários a cada um dos procuradores, o que configura renúncia de receita estadual e crime de responsabilidade fiscal. Basta ver o que di a respeito a  Lei de Responsabilidade Fiscal;

A três, sobre o pagamento desses honorários incide a contribuição previdenciária devida ao Sergipeprevidência, cuja sonegação constitui fraude ao sistema de previdência estadual, que está a caminho da falência.Se alguém acha que é exagero deste blog, basta requer à Sefaz cópia do processo 016.000.19564/2010-3, para conhecer a "farra com o dinheiro que é da população"!

Perguntar não ofende! Ou ofende? As perguntas sugeridas pelo jurista:

1- Por que a PGE desativou a conta 405.278-4 da Ag. 014 do Banese, que ativou a conta da Apese 102.955-2 da Ag 034 do Banese??

2- Se a Procuradoria Geral é de Sergipe, por patrocinou os interesses comparativos de seus integrantes?

3- Porquê a Secretaria da Fazenda, a Controladoria do Estado, o Ministério Público e o TCE permitem, calados, essas ilegalidades com o dinheiro público, que configura crimes contra as finanças públicas e a previdência estadual???

Tem jeito, não! Em tempos de "vacas magras", o Secretário da Fazenda expede o Ofício 165/2015 para "atestar" que tudo isso é certo? Por quê?

Com a palavra: Controladoria do Estado, Ministério Público e Tribunal de Contas!

Ah, este espaço está aberto para os esclarecimentos, desde que não sejam embromações para ludibriar, ainda mais,  o cidadão que paga seus impostos, inclusive "Honorários de Sucumbência".

Aliás, a Amase e o Ministério Público poderiam dar uma ajudinha para resolver essa questão: Se os procuradores do estado já são remunerados com subsídios gordos, por quê a sociedade deve pagar "honorários de sucumbência" nas causas em que o Estado é o vencedor?

Em tempos em que a Previdência Estadual está à beira da falência financeira, a arrecadação da contribuição incidente sobre os "honorários de sucumbência" poderia ajudar a pagar os proventos dos aposentados, em dia?

E o que falar do Imposto de renda que incide, na fonte, sobre os "honorários de sucumbência" poderia ajudar o governo do estado a pagar o salário do funcionalismo, também em dia?

Sergipe é um Estado viável, mas padece com estas e outras situações esdrúxulas, até quando?

As possíveis alegações da Apese. Blog adianta para os leitores
E o jurista foi mais além, adiantou as alegações: Certamente a principal culpada, a Apese vai tomar a dores dos  procuradores na linha de defesa, com as alegações.Então, o blog adiante a seus leitores as alegações que a Apese apresentaria: "Tratam-se de honorários devidos a todos os tipos de Advogados, públicos ou privados, que estão previstos no CPC, blá, blá, blá…".Ora, façam me rir! Ou, melhor! Façam o cidadão de bem chorar com tamanha desfaçatez!

As possíveis alegações da Apese. Blog adianta para os leitores II
"Dirá que os honorários são legais e que foram aprovados, inclusive, pelo "Conselho Superior da PGE, blá, blá, blá…". Ora, o Conselho Superior da PGE ê composto por três "iluminados": o seu titular, o corregedor-geral e um representante da própria Apese (?!)" Faça-me chorar, como tamanha falta de isenção moral para dar ar de legalidade ao "acordo de compadres"…Se a forma de pagamento dos honorários é legal, porque a PGE ou a Apese não consultaram o Tribunal de Contas, a CGE ou o MPE, que estariam isentos para tratar da matéria? Não! A PGE "consultou" a Sefaz!

As possíveis alegações da Apese. Blog adianta para os leitores III
Essa balela de que os procuradores do estado fazem jus, na forma de pagamento dos honorários de sucumbência, como se fosse advogados particulares, é bom lembrar aos leitores que o advogado particular sobrevive, apenas, de honorários, mas os procuradores do estado recebem um extra, e por extra nisso, chamado de subsídio, cujo valor é superior a R$ 20.000,00 por mês.Aliás, os procuradores  são diferentes mesmo! Na hora em que o governo do estado atrasa o salário de todo mundo, os procuradores recebem, em dia…

Nota à Imprensa – Esclarecimentos Construtora União
Conforme publicação  em nota no blog do jornalista Claudio Nunes, nos dias 03 e 04 de novembro, onde consta que vários clientes desta Construtora estavam passando por dificuldades no recebimento dos imóveis adquiridos no Condomínio Soberano Jardins, pelo fato dos bens apresentarem algum tipo de defeito apontado na vistoria, viemos a público esclarecer os fatos.

Nota à Imprensa – Esclarecimentos Construtora União II

A União esclarece que todo procedimento de vistoria realizado em qualquer empreendimento é obedecido um agendamento para a realização de serviço, com prazo estipulado, atividade esta realizada em qualquer empresa do Brasil em relação à atendimento ao cliente.Existiu um contratempo pontual em relação a um único cliente deste condomínio e gostaríamos de ressaltar que foram agendadas várias vistorias e que em cada nova, o cliente apontava novos serviços que não haviam sido informados na vistoria anterior. Contudo, toda assistência está sendo prestada e as providências tomadas para que o prazo informado ao cliente seja cumprido.A respeito da taxa de condomínio cobrada, a Construtora União informa que arcou com todas elas, não cabendo ao cliente nenhum tipo de pagamento.

Nota à Imprensa – Esclarecimentos Construtora União III
Quanto às demandas judiciais citadas pelo jornalista, esclarecemos:As demandas judiciais que esta Construtora amealha atualmente discutem, basicamente, a intenção de alguns clientes que, acometidos por problemas de ordem financeira buscam a rescisão contratual judicial, visando nada pagarem a teor da rescisão culposa, o que tem sido repelido pelo Judiciário ou referem-se a vários outros temas, contudo, a questão de vício construtivo não tem sido alvo de ações judiciais recorrentes, por conta do bom serviço prestado por esta Construtora.

Nota à Imprensa – Esclarecimentos Construtora União IV
A União está atuando com responsabilidade no mercado sergipano há mais de 30 anos, primando pelo bom relacionamento com o cliente, tanto que, ao longo dessas décadas vem edificando não somente prédios e casas, mas, principalmente amigos.A imprensa sergipana, assim como o respeitável jornalista em apreço, certamente sempre contarão com o respeito desta Construtora, a qual, por sua vez, inafastavelmente, exigirá o respeito que merece. Vale ressaltar que a União está sempre  disposição de clientes e da imprensa para qualquer dúvida e/ou informação.

Rodizio  no TCE: Pinna deu sinais que pode quebrar
Ao conceder entrevista ontem, 05, ao radialista George Magalhães, na 103 FM, o presidente do TCE, Carlos Pinna, atordoado com as denúncias contra o órgão, deixou transparecer que pode defender a quebra do rodizio existente na história do órgão de revezamento dos conselheiros na presidência. O blog prefere esperar.

Blog prefere não acreditar
Não acredita que a maioria dos conselheiros vai mudar a regra deixando claro uma discriminação ao conselheiro Clóvis Barbosa. Prefere acreditar que Pinna respeitará a história do órgão e da própria defesa da democracia.

Solidariedade
Na polêmica dos cargos comissionados do TCE/SE, o blog tem lado sim: presta solidariedade ao procurador Eduardo Cortês.

21 militares no TCE/SE
Aliás, o que fazem 21 policiais militares no TCE/SE? É atividade fim? Com a palavra Jackson Barreto e Mendonça Prado.

Areia Branca e Poço Redondo: ex-prefeitos têm contas rejeitadas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro, votou pela rejeição das contas 2011 do ex-prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador; e pela rejeição, com recomendação, das contas 2011 do ex-prefeito de Areia Branca, Agripino Andelino Santos.Ambas as decisões foram julgadas na sessão do Pleno de ontem, 05.

Em Itabaiana: Vardo, a justiça e Luciano
O Vereador de Itabaiana Arivaldo de Rezende (PP em mudança para o PMDB) conhecido em toda cidade por estrelar diversos espetáculos na Câmara que viram destaque até mesmo na mídia nacional, como por exemplo, quando o mesmo não conseguiu ler a ata de posse em 1º de janeiro de 2013 e o prefeito foi empossado apenas três dias após o início do ano, trousse na sessão ordinária da última terça, 3,  mais uma de suas pérolas. Esta revela algo espantoso que deixou os demais parlamentares e público presente à sessão abismados pela precisão na narração de fatos, que segundo Vardo, ocorrem entre o atual presidente da ALESE, Luciano Bispo e a Justiça.

E mais um discurso se inicia…
“Vereador não é político, é dador de recado do político”, foi com esta afirmação que Vardo começou mais um dos seus irreverentes discursos, mas neste, ele dosou de mais na autenticidade acabando falando mais do que deveria. Após falar de indicações e projetos de sua autoria, Vardo começou a falar de audiências decorrentes de processos movidos contra ele pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal, o vereador José Roberto Oliveira dos Santos, ou Imperador (SDD). O impasse dentre os dois se deu quando Vardo ofendeu em plenário o seu colega parlamentar, o mesmo procurou à justiça, mas o vereador não compareceu a nenhuma das audiências e ele mesmo não mediu as palavras na hora de dizer o porquê não foi.

As audiências e o não comparecimento de Vardo:
“Eu recebi a intimação e fiquei pensando: O que eu fiz na rua? O que fiz no interior? Nada! Mas eu não vou, porque tenho Deus e os povo maior do meu lado”, disse Vardo ao iniciar a narração dos fatos, que completou em seguida: “Eu vou ver o poder de Luciano agora. Fui na Assembleia falei com ele, mostrei o papel e ele me disse: ‘Deixe eu ver esse papel e vá pra casa’. Aí eu fiquei em casa e disse: ‘Rapaz, vão me prender’, e ele disse: ‘quem é preso é solto um dia, não se preocupe’. Aí a audiência parou. Quando eu estou dentro do gabinete, na outra semana, olhe outra intimação!” Em seguida, o parlamentar afirma que após receber mais uma intimação novamente procurou o presidente da ALESE: “Fui lá e mostrei o papel: ‘Olhe Luciano, recebi outra’. Falei com ele e ele disse: ‘Mas rapaz, outra intimação? Me dê e vá pra casa’. Aí foi o babaca que deu parte pra lá com os advogados quando chegou lá disseram: ‘Não tem audiência não’”. Na terceira e última tentativa, Vardo recebeu pela outra vez uma intimação: “Recebi outra e pensei: Não, vão gastar os papeis todos com Vardo, aí levei novamente pra Luciano e ele disse: Eu lhe garanto que nessa vez você não recebe mais”.

Luciano é quem manda na justiça?
“Ganhei de 7 a 0, é alguma coisa? Só tinha 7, só votou 7, se tivesse 9 tinham votado os 9”, disse o vereador ao comemorar o resultado. “E no dia da audiência o babaca foi pra lá com os advogados”, falou Vardo ironizando José Roberto. “Pode dar parte de mim outra vez, agora só se der em São Paulo, por que aqui não recebe mais”, finalizou o discurso que repercutiu em toda cidade. Com a palavra, Luciano Bispo! Para quem não acreditou no discurso:https://www.youtube.com/watch?v=xKvDAWy8TKA

Mão Amiga/Cana
A partir desta sexta-feira, 06, os cortadores da cana beneficiários do Programa Mão Amiga já poderão dirigir-se às agências do Banese e fazer o saque da quarta parcela e última parcela do benefício, no valor de R$ 190. Os R$ 576.270 referentes ao pagamento dos 3.033 beneficiários atendidos pelo programa foram creditados pelo governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh).

Banho doce abandonado
Do leitor Siqueira: “Nós, cidadãos aracajuanos que pagamos nossos imposto, exigimos, da prefeitura municipal, o reparo e conservação da passarela de acesso ao Banho Doce, e reparo na iluminação.  Exigimos, viu Dr. João, exigimos”.

Eletroshow GBarbosa é inaugurado
Ainda a saga da crise, que não é econômica, mas política e de luta de classes. Para desespero dos que torcem pela crise foi

Loja inaugurada ontem pelo GBarbosa.

inaugurado ontem o Eletroshow GBarbosa com uma estrutura de mais de 490m², no bairro Siqueira Campos e oferece uma grande variedade de eletrodomésticos e eletrônicos, peças de bazar, além de toda a linha de cama, colchões e travesseiros.

Falta de iluminação na avenida próxima ao aeroporto
Um leitor enviou a reclamação quer na avenida próxima ao aeroporto de Aracaju parte da iluminação está com problema. “Lamentável que isso ocorra já que todos que chegam em nossa cidade tem acesso por essa avenida, dando uma sugestão o canteiro dessa avenida deveria ser arborizado, iluminado e poderia ser colocado um painel eletrônico passando os principais pontos turísticos de nossa cidade; Esse painel poderia ser cuidado por alguma empresa particular, que seria exposta sua marca nesse painel”.

Prefeito de Canindé diz que contrato foi suspenso há um ano
Da Infonet, por Aldaci de Souza:O prefeito de Canindé do São Francisco (PRB), garantiu à imprensa já ter feito a entrega de documentos reltivos os contratos firmados com o Instituto Sócio Educacional Solidariedade (Ises), à Controladoria Geral da União (CGU/SE) e que após a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), os contratos foram suspensos. A Prefeitura de Canindé foi citada na Operação Acesso Negado desenvolvido pela Polícia Federal de Sergipe juntamente com a CGU.

Heleno garante não haver irregularidades
De acordo com ele, já acionou as equipes técnicas e jurídicas, que não constataram irregularidades.“Foram executados programas nas áreas Social, de Saúde e de Educação por meio de processo licitatório, com custo de R$ 550 mil por mês. Quando o Ministério Público nos chamou em 2014 para comunicar que a licitação seria ilegal, os contratos foram cancelados há um ano”, destaca.

Relembre
Na manhã da quinta-feira, 5, a Polícia Federal em Sergipe e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram a Operação Acesso Negado com mandados de busca e de prisão. Um dos motivos da investigação, que atua em municípios sergipanos e da Bahia, é a investigação em fraude de licitações.

Cidades
As investigações iniciadas após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual  apontam a existência de superfaturamento de contratos e a não prestação dos serviços. O prejuízo ao erário pode passar dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju/SE, Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Juazeiro/BA, Vitória da Conquista/BA e Petrolina/PE, todos expedidos pelo juízo da 6ª Vara Federal, em Itabaiana/SE.

Ciclovia na Heráclito Rollemberg
Preocupado com a segurança dos ciclistas, por diversas ocasiões o vereador Max Prejuízo, PSb, voltou a cobrar a ampliação das ciclovias, bem como a manutenção das mesmas. Ontem, um grave acidente na Avenida Heráclito Rollemberg, zona sul da cidade, envolvendo um ônibus e uma bicicleta, levou o ciclista a óbito. Max voltou a alertar para o risco que a falta de ciclovia, nas principais avenidas da cidade, causam aos seus usuários.

Ciclovia na Heráclito Rollemberg II
“Nessa região da Heráclito Rollemberg onde o acidente aconteceu a ciclovia não existe mais. A maioria dos ciclistas que transitam por ali são trabalhadores da construção civil que moram pelo Orlando Dantas, Augusto Franco, Zona de Expansão, Santa Maria, e se arriscam diariamente, dividindo espaço com os veículos automotivos, pela falta da ciclovia. É necessário que a prefeitura de Aracaju dê uma atenção especial ao que já vínhamos alertando faz tempo, que pessoas vão morrer e estão morrendo pela falta da ciclovia”, disse Max.

Georgeo repudia fechamento de distritos judiciais
A decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe em desativar nove distritos judiciais no interior foi criticada pelo deputado estadual Georgeo Passos, PTC. “Nove cidades que tinham distrito, que tinham um juiz uma ou duas vezes ao mês, vão ficar sem essa assistência judicial, por contenção de despesas na alegação do presidente do Tribunal. A exemplo de São Miguel do Aleixo, que vai deixar de ter seu distrito, e aqueles moradores vão ter que se deslocar agora até a cidade de Ribeirópolis quando precisar”, disse.

Municípios
Além de São Miguel do Aleixo, serão desativados os distritos situados em Pedra Mole, Cumbe, Telha, Itabi, General Maynard, Malhada dos Bois, Pinhão e Amparo do São Francisco. Para Georgeo, essa decisão trará prejuízos não somente para a população, mas também para as Prefeituras. Citando acordo feito entre o TJ e os municípios, o deputado repudiou as mudanças impostas pelo Tribunal.
Orçamento
“O TJ, com um orçamento anual de mais de R$ 400 milhões, fez uma parceria onde o município recebe o prédio onde funcionava o distrito e assume a obrigação de pagar água e luz. Além disso, as Prefeituras terão agora que levar o jurisdicionado para a sede de comarca. Ou seja, São Miguel do Aleixo, que tem um orçamento de R$ 15 milhões anual, vai assumir essa obrigação”, encerrou Georgeo.

Pirambu: cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade
Mais de 700 famílias em situação de vulnerabilidade foram contempladas nos dias 04 e 05, com a entrega das cestas básicas pela Prefeitura Municpal de Pirambu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.Esta é a quarta edição dentro do Programa “Mesa Farta”, que contempla famílias em situação de vulnerabilidade e que estão cadastradas dentro do Programa que segue os mesmos critérios do Programa “Bolsa Família” do governo federal.Ao todo foram entregues 701 cestas de alimentos.

Varoni lança livro
O jornalista Pedro Varoni, diretor de Jornalismo da TV Sergipe, autografa nesta sexta-feira (06), seu livro “A Voz que Canta na Voz que Fala – Poética e Política na Trajetória de Gilberto Gil”. O lançamento acontecerá a partir das 19h, no Estande 1, da FLISE – Primeira Feira da Leitura e do Livro de Sergipe, no Parque  Augusto Franco – antigo Parque da Sementeira.

Tese
Na obra originada da tese de Doutorado do autor, na Universidade Federal de São Carlos, Varoni trafega pela análise do discurso e aponta como Gilberto Gil trouxe o seu discurso poético-tropicalista para o Ministério da Cultura, quando ocupou aquela pasta no primeiro governo Lula. Antes da sessão se autógrafos, às 18h, o autor participa de bate-papo no auditório da Feira. A obra do jornalista Pedro Varoni tem coedição da Ateliê Editorial e a Editora Universitária da Unit.

Novos investimentos
A Hapclínica São José, que reúne os serviços clínicos do Hapvida Saúde voltados à saúde da mulher e infantil, recebeu novos investimentos e está ainda mais equipada para atender os pacientes da operadora. Foram inauguradas novas salas e boxes de coleta para a realização de seus exames e consultas.

PELO TWITTER

www.twitter.com/olhosdosertao  A Veja  decreta falência do PT e a morte política de Lula, mas penso que essa revista não chegará viva em 2018.

www.twitter.com/jrobertotgomes  O ciclismo vai entrar para o Guinnes como o esporte mais caro do mundo, cada pedalada em Brasília vai 200, 300 milhões…

www.twitter.com/MudaMais  "Dilma tem 3 anos de mandato pela frente. O povo não pode continuar vivendo nesse clima de pessimismo maluco, sem necessidade" #LulaNoSBT

www.twitter.com/palmeriodoria  Cláudia Cruz deve ter visto com bons olhos (arregalados) os "dólares" jogados sobre o maridão. Afinal caíram do Céu.

www.twitter.com/revinhogama   Às vezes no silêncio da noite, eu fico imaginando onde foi parar todo o sono que eu sinto durante o dia…

www.twitter.com/Abrahao_Filho  Se a Globo não ficasse falando em crise o dia inteiro, a maioria do povo nem sentiria a crise. (frase de um senhor na fila do supermercado)

ESPECIAL – DETRAN/SE – Debate sobre o Atendimento da autarquia

Nota de Esclarecimento da Diretoria do Detran-SE

Tomando conhecimento do artigo de sua autoria no Portal Infonet, publicado no dia 04-11-2015, sentimo-nos na obrigação de prestar algumas informações que poderão esclarecer a situação do atendimento desta autarquia.

O Detran tem cadastrado atualmente 650.214 veículos e 454.698 CNHs, dados até setembro de 2015, o que representa uma imensurável quantidade de transações documentais, a exemplo de primeiro emplacamento, transferências de propriedade e de jurisdição, entre outros dados, vistorias, custódia e liberação de veículos, procedimentos referentes a infrações, recursos e emissão de multas, além de serviços cartoriais de gravames, baixas, processamento de rateio de receitas de órgãos municipais, de outros Estados e federais, digitações, arquivamento etc. Lembrando ainda do nosso serviço recentemente instituído no segmento de ciclomotores, cujo estoque existente é uma incógnita.

Sobre o atendimento a Vossa Senhoria, referente ao veículo de sua propriedade (extrato anexo), que aconteceu entre o dia 15 e 29 de outubro (dez dias úteis), informamos que ocorreu dentro de um período razoável, uma vez que compreende o pagamento de taxas, agendamento de vistoria e emissão e entrega de documentos. Entretanto, não podemos negar que a demanda vem se configurando como crescente, causando esperas por vezes prejudicadas por eventos fortuitos (falhas incontroláveis de comunicação de internet), a exemplo do que também acontece com vários blogs de comunicação, rede bancária, setores de segurança, de entretenimento etc.

Esses fatos atestam a necessidade de melhoria de qualidade, a exemplo da implantação do serviço de vistoria eletrônica por imagem, ampliação do quadro de servidores (que se desligam da autarquia em busca de novos desafios profissionais e melhores condições de remuneração), além de outros mecanismos que venham a equilibrar o mercado “do tráfego e do trânsito em geral”.

Quanto ao “jeitinho e padrinhos” de que o senhor fala, reafirmamos o nosso propósito de continuar tentando soerguer e resgatar a credibilidade do órgão. Com a informação dos nomes dos protagonistas dessa prática, nossa missão será apurar e erradicar esses comportamentos. Somos conscientes de que com o apoio construtivo de todos alcançaremos a satisfação de atendimento mais digno e mais perto do desejo de todos.

Quanto ao recebimento de verbas federais, o órgão pede informações sobre quais são, de onde vêm e qual o montante, pois atualmente de recursos federais não somos beneficiários.

O Detran/SE é uma engrenagem de gente atendendo gente, sem exigir nenhuma troca, favor ou vantagem, apenas entendimento. Concluindo, solicitamos publicação deste texto no mesmo espaço que foi utilizado para o anterior.

Diretoria do Detran/SE.

Nota do Blog – Detran/SE deveria reverter recursos que arrecada para melhorar qualidade dos serviços.

Como o blog já publicou diversos leitores sentiram-se coautores do artigo. Já sentiram na pele a saga que o titular deste espaço passou.

O Detran/SE é uma autarquia deveria reverter recursos que arrecada para melhorar a qualidade dos serviços. Aliás, a auditoria feita pelo TCE, através do conselheiro Clóvis Barbosa encontrou diversas pessoas sem trabalhar e recebendo diárias em excessos. A autarquia deveria ter, no mínimo, tomando as providências. Mostrando por exemplo, a folha de pessoal e o setor onde trabalham todos.

Já os nomes dos que praticam o jeitinho e os padrinhos, que a nota do Detran pedem, é fácil: é só colocar espelhos em várias salas, inclusive das diretorias. Todos sabem os policiais militares e os políticos que circulam no Detran e têm suas influências diariamente atendidas.

O blog volta a afirmar: nenhum governador teve a coragem de transformar o Detran/SE numa autarquia técnica. É uma máquina de fazer votos no decorrer dos anos.

ELEIÇÕES OAB/SE – NOTA DE ESCLARECIMENTOS – Chapa 1

Chapa 2 foge à verdade e tenta artifício antigo da vitimização.

A chapa de Henri Clay à OAB cometeu irregularidades na conduta eleitoral e sofreu representação junto à comissão eleitoral. Flagrados nessa atitude, os integrantes da chapa 2 passaram a dizer que estariam sendo impugnados e a adotar a antiga postura de vítima. Isso não é a verdade dos fatos.

O objetivo da representação eleitoral foi apenas REQUERER PROVIDÊNCIAS da Comissão Eleitoral a fim de que a CHAPA OAB FORTE DE NOVO não volte a descumprir o Provimento Eleitoral n 146/2011.

A norma proíbe a utilização de cartazes e placas dos candidatos em um raio de até 300 metros da sede da OAB, conforme artigo 10, parágrafo 6, II , e o lançamento das Chapas foi feito no mesmo espaço. A Chapa 01 não fez uso de cartazes e faixas, em respeito a regra eleitoral. A Chapa 02 se utilizou desses materiais, o que fere a regra estabelecida.

De forma natural, foi feita uma representação para que tal conduta não torne a acontecer até o final da disputa. Fora destes fatos objetivos, o que há é uma tentativa de jogar a opinião dos advogados contra um movimento legítimo que pretende concorrer em igualdade de condições, nas eleições do dia 27 de novembro, como deve ser em todo pleito eleitoral.

Utilizar-se de instrumentos de campanha vedados pelo provimento estabelece uma desigualdade na disputa, uma vez que as outras chapas concorrentes cumpriram o regulamento e se limitaram ao que é permitido, enquanto que a chapa 02, ao descumprir tais regras, aufere vantagem no pleito de modo ilegal e prejudicial às demais.

Aliás, prejudicial ao correto transcurso do pleito e da democracia.

O mínimo que a sociedade e nossa classe espera dos concorrentes é que cumpram o regulamento das eleições que participam. Qualquer conduta fora disso é inaceitável e deve ser combatida de plano.

Esse é um pleito de advogados – profissionais amplamente familiarizados com Leis e regras – no seio dos quais esse subterfúgio de se passar por vítima não prosperará!

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“É preciso amar as pessoas e usar as coisas e não, amar as coisas e usar as pessoas” Cecília Meireles, poetisa brasileira, nasceu em 06 de Novembro de 1901 e morreu em 1964.

.