MP divulga edital de estágio para alunos de pós-graduação em Direito

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2024 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito. A seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários em 40 municípios sergipanos.

Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de Pós-Graduação em Direito, lato ou stricto sensu em instituição de ensino conveniada, cujo projeto pedagógico esteja relacionado às atividades de estágio.

O estagiário será remunerado com uma bolsa de complementação educacional no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), auxílio-transporte mensal de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e terá um seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, distribuídas em 06 horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no período de 10/06/2024 até às 23h59 do dia 26/06/2024, impreterivelmente, devendo o candidato acessar o endereço eletrônico, preencher o formulário de inscrição on-line, gerar o boleto bancário e efetuar seu pagamento até o dia 27/06/2024, respeitado o horário de compensação bancária (o qual varia conforme a instituição bancária, sendo responsabilidade do candidato ficar atento ao horário do banco de sua escolha). A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). A prova será realizada no dia 21/07/2024, em Aracaju, em local a ser posteriormente divulgado no site da ESMP.

O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá informar no campo específico no formulário de inscrição. Uma vez assinalada a opção, para que a solicitação de condição especial seja atendida, o candidato deverá, após efetuado o pagamento da taxa de inscrição, enviar e-mail à Escola Superior (escolasuperior@mpse.mp.br), constando do assunto a expressão “Necessidade Especial”, seguida do número da inscrição, e especificando no corpo do texto os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc). Se tal necessidade não for indicada expressamente no ato da inscrição, qualquer eventual solicitação posterior será indeferida.

No momento da inscrição, o candidato deverá indicar, dentre as opções do formulário de inscrição:

1. o nome da Instituição de Ensino Superior na qual está cursando a pós-graduação;

2. o município para o qual deseja concorrer e exercer suas atividades, caso seja aprovado no presente processo seletivo, conforme lista de municípios indicados no edital.