Rede passa nos fundos da Usip e por cima do Cenam (Foto: Arquivo Infonet)
Um acordo judicial fechado na manhã desta segunda-feira, 3, garantiu que haverá a remoção da rede elétrica de alta tensão que passa nos fundos da Unidade Sócio Educativa de Internação Provisória (Usip) e por cima do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).
De acordo com a sentença do juiz Gaspar Feitosa Filho, da 17º Vara, a Energisa tem até o dia 30/11 para transferir a estrutura para a avenida Tancredo Neves.
Caso a empresa descumpra o acordo, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil, cujo valor será revertido para os Fundos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O assessor de Comunicação da Energisa, Augusto Aranha, garantiu que a rede será removida.
Segundo ele, para dar início às obras a empresa precisa da autorização da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb) e da chegada – ainda sem previsão – dos equipamentos necessários. “É uma obra que requer certo tempo de execução, inclusive com horários diferenciados”, explica.
A rede possui tensão de 69 mil volts e abastece a subestação Grageru, que transmite energia elétrica para bairros da região central e da zona sul da capital. “Nós já havíamos tentado uma solução rápida, cujo propósito era transferir a rede para um terreno no fundo do Cenam, mas o proprietário não permitiu”, lembra Aranha. 
Em fevereiro deste ano, adolescente teve 95% do corpo queimado por fiação (Foto: Arquivo Infonet)
Acidente
Depois do acidente em que um interno de 17 anos teve 95% do corpo queimado ao tentar fugir do Cenam, o Instituto Braços (organização não-governamental que luta em prol dos direitos humanos) ingressou com uma ação civil pública para que o problema fosse resolvido.
O advogado da instituição, Thiago Carvalho, disse que não houve dificuldades para o estabelecimento do acordo, pois a Energisa mostrou-se aberta às solicitações. “Tecnicamente sabemos que o tempo é necessário, por isso preferimos fechar o acordo a levar a ação adiante, o que protelaria a solução”, conta.
Por outro lado, o presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, afirmou que a solicitação já havia sido feita à Energisa em outubro do ano passado, antes mesmo de o acidente com o menor ocorrer. “Foram duas reuniões. A última ocorreu após o acidente, no mês de fevereiro. O acordo já estava sendo ‘costurado’, hoje ele foi formalizado”, diz.
Na Emurb a informação é de que a Energisa precisa enviar o projeto para análise e aprovação do órgão e, assim, a realocação seja autorizada. De acordo com o assessor da empresa, Ademar Queiroz, se não houver necesssidade de alteração, o prazo para que a Prefeitura libere a obra é de no máximo 30 dias.
Por Diógenes de Souza e Carla SousaPortal Infonet no WhatsApp
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