Licença-maternidade pode ser de 180 dias

A Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidadã, já ampliou o período de licença-maternidade de quatro para seis meses, mediante concessão de incentivo fiscal às empresas que podem aderir facultativamente à proposta. Essa PEC, que torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições, deve ser submetida agora a um segundo turno de votação.

Para a jornalista Sandra Cruzz Paixão, que voltou ao trabalho após dois meses do nascimento da filha Isis Maryanna Cruzz Paixão, a lei é um avanço. “Chegamos em um momento de consolidação da nossa feminilidade. A mulher precisa entender que ser mãe é um processo de dedicação e que o trabalho pode esperar por este tempo tão precioso, para o fortalecimento do laço maternal. Uma criança assistida emocionalmente faz toda diferença no mundo em que vivemos”, lembra a jornalista.

De autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), e assinada por outros senadores, a PEC altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição. A autora enfatiza na justificação da PEC os benefícios que poderão advir para a saúde da mãe e do recém-nascido. A proposta visa garantir, ainda, a segurança da mulher no mercado de trabalho.

A jornalista observa que a relação criada após o nascimento da criança sofre uma quebra com a distância da mãe.  “A mãe volta ao trabalho, mas o pensamento fica ligado ao bebê o tempo todo. No meu caso, às vezes ficava com vontade de chorar. Mas tive a grande ajuda do meu esposo e também de uma babá. O trabalho é importante para realização profissional, mas voltar antes do previsto é prejudicial por que cria uma carência afetiva por parte da criança. É importante respeitar esta fase”, destaca.