Médicos devem se adaptar às novas regras de emissão de recibo digital

Desde 1º de janeiro de 2025 a Receita Federal exige que médicos e outros profissionais da saúde emitam recibos digitais para que os pacientes possam declarar despesas médicas no Imposto de Renda.

A medida, que deve ser cumprida por meio do aplicativo Receita Saúde, representa uma mudança significativa na rotina dos profissionais da área, que precisarão se adequar para evitar problemas fiscais.

A obrigatoriedade impacta diretamente a gestão administrativa das clínicas e consultórios, trazendo novos desafios para médicos que atuam como pessoas físicas.

Segundo Thiago Bombarda, sócio-Diretor da RB Financial, empresa do Grupo Rissi, especializada em contabilidade e serviços financeiros para a área da saúde, a formalização das atividades médicas por meio da abertura de uma Pessoa Jurídica (PJ) se torna ainda mais relevante com a nova exigência. Ele destaca que, além da redução da carga tributária – que pode cair de 27% para 11,5% ou 12% – a formalização como PJ facilita a operacionalização de processos como a emissão de recibos digitais.

“A obrigatoriedade da emissão de recibos médicos reforça ainda mais a importância de o profissional optar pela abertura de uma PJ. A terceirização desse processo para empresas especializadas, como a nossa, contribui para maior agilidade e organização”, explicou Bombarda. “Isso permite que o médico foque no atendimento aos pacientes e na expansão de seu negócio, sem se preocupar com a burocracia”, completa.

Além de garantir a conformidade fiscal, a formalização como PJ permite que os médicos deleguem a parte operacional, como a emissão de recibos, para empresas de contabilidade, ganhando mais tempo para se dedicar à sua prática médica.

“Imagine o funcionamento de uma clínica: a secretária ou o próprio médico pode não ter tempo para gerar os recibos no momento do atendimento ou até mesmo dentro do prazo máximo de 10 dias. Com uma PJ e a terceirização desse processo, há maior agilidade e organização, permitindo que o médico se concentre no marketing da clínica, no atendimento e na expansão do negócio”, acrescentou.

O especialista reforçou que a formalização como empresa médica é a melhor alternativa para garantir conformidade fiscal e otimizar a rotina profissional. “Além da economia tributária, terceirizar essa parte operacional permite que o médico tenha mais tempo para se dedicar à sua especialidade, sem precisar se preocupar constantemente com as obrigações fiscais e administrativas”, concluiu.

Consultoria contábil para médicos: uma solução estratégica

Sérgio Todt, licenciado do grupo Rissi em Sergipe para serviços contábeis voltados a médicos, reforçou a importância da consultoria especializada na adaptação às novas exigências da Receita Federal. Ele destacou que, com mais de 14 anos de experiência no mercado de contabilidade médica, a Rissi Consultoria tem se antecipado às mudanças, oferecendo apoio completo para garantir que os médicos atendam às exigências legais e mantenham sua rotina administrativa organizada.

“Além de garantir a celeridade na emissão dos recibos digitais, nós oferecemos toda a orientação necessária. Nosso trabalho é dar tranquilidade aos médicos, permitindo que se concentrem no atendimento aos pacientes e, até mesmo, no descanso”, afirmou Sérgio.

Ele também alertou para o risco de problemas fiscais em relação aos gastos médicos. Em 2024, mais de 1,5 milhão de declarações ficaram retidas na malha fina, com a maioria delas relacionada a erros nas deduções com despesas de saúde. Para Sérgio, a adaptação à nova regra é urgente, e a contabilidade especializada desempenha um papel fundamental para evitar complicações com o fisco.

A importância da adaptação à nova norma

A Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre as despesas médicas, e a mudança nas regras para a emissão de recibos digitais visa aumentar a transparência e reduzir inconsistências fiscais. Para os profissionais da saúde, a adaptação às novas exigências não só evita problemas com a Receita, como também contribui para uma gestão mais eficiente e organizada da clínica ou consultório.

Com a mudança, médicos e pacientes terão mais segurança na comprovação das despesas médicas, e a digitalização do processo facilitará a declaração do Imposto de Renda, evitando o risco de cair na malha fina.

Sérgio Todt também destacou a atuação proativa da Rissi Consultoria, que tem orientado médicos por meio de palestras e comunicações sobre a importância de se adequar à nova regulamentação. “Estamos trabalhando para garantir que todos os profissionais da saúde estejam preparados para a obrigatoriedade de emissão de recibos digitais, que entra em vigor em janeiro de 2025”, finalizou.

Preparação é essencial

A recomendação para médicos e outros profissionais da saúde é clara: adaptar-se às novas exigências fiscais é essencial para garantir uma gestão financeira eficiente e evitar problemas com o fisco. A contratação de uma consultoria contábil especializada pode ser a solução estratégica para enfrentar as mudanças e manter a rotina profissional tranquila e sem complicações fiscais.

Por João Paulo Schneider