Municípios atingidos pelas chuvas discutem aplicação de recursos

Município deverão reavaliar consequências de desastres (Foto: Edinah Mary)

A reunião aconteceu no auditório da Seides para planejar as ações que serão realizadas com o recurso enviado, na semana passada, pelo Governo Federal para prestar atendimento às vitimas. Dos R$ 17 milhões recebidos, a Seides ficou responsável pelo gerenciamento das ações de socorro, estimadas em R$ 7 milhões. A outra parte do recurso fica sob o gerenciamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que ficaram responsáveis pelas ações de construção e prevenção.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, major José Erivaldo Mendes, o valor gerenciado pela Seides será investido em auxílios financeiros, kits de material de construção e na contratação de horas máquinas para recuperar vias e acessos a povoados.

A Seides ficou responsável pela aquisição de 1.081 Kits de material de construção, aquisição de 882 auxílios financeiros emergenciais e locação de 30.760 horas máquinas para serviço de recuperação de estradas. “Exceto os auxílios financeiros, que estão em análise, os demais auxílios serão liberados após processos licitatórios”, destaca o major Mendes.

A reunião aconteceu com a presença de prefeitos, coordenadores municipais de Defesa Civil (Comdec), secretários de obras e secretários de Ações Sociais dos municípios, além da participação de representantes da Seinfra e do DER. As cidades afetadas e em Situação de Emergência foram Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Carmópolis, Ilha das Flores, Itabaiana, Laranjeiras, Neopólis, Nossa Senhora do Socorro, Maruim, Pacatuba e São Cristóvão.

Próximos passos

Durante a reunião, ficou acertado que as coordenações municipais de Defesa Civil terão que reavaliar as consequências dos desastres que ainda permanecem e entregar um novo parecer até o dia 15 setembro. “Passado algum tempo e ainda na vigência do decreto emergencial, é necessário parecer técnico ratificando a necessidade de ações para retomada da normalidade”, ressalta major Mendes.

Além disso, um Termo de Cooperação Técnica será formalizado com cada município para distribuição dos Kit”s de materiais de construção. A entrega será feita com a presença da Defesa Civil Municipal e Defesa Civil Estadual. O Termo de Compromisso para realização de todos os trabalhos tem validade de 360 dias, contados a partir de 4 de agosto de 2010, data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Com informações da Seides