INTS rescinde contrato de gestão da Maternidade Lourdes Nogueira

A Prefeitura de Aracaju anunciou, nesta quarta-feira, 2, a rescisão do contrato de gestão da Maternidade Lourdes Nogueira, atualmente administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). A decisão foi tomada após solicitação do próprio instituto, que alegou dificuldades financeiras decorrentes de débitos da gestão anterior no valor de quase R$ 18 milhões, entre parcelas fixas e variáveis.

De acordo com a administração municipal, o INTS formalizou o pedido de rescisão contratual devido à impossibilidade de manter a prestação dos serviços diante da falta de repasses referentes ao ano de 2024. Em resposta, a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) promoveu uma reunião com representantes do instituto para discutir os impactos da decisão e buscar uma solução viável para ambas as partes.

Durante o encontro, a SMS esclareceu que o contrato de gestão da maternidade corresponde a 15% do orçamento total da pasta, o que inviabiliza a realização simultânea dos repasses mensais e da quitação dos débitos acumulados. Diante desse cenário, um acordo foi firmado para oficializar a rescisão do contrato.

Apesar do encerramento do vínculo, o INTS permanecerá à frente da administração da maternidade até o dia 30 de abril de 2025. Nesse período, a Secretaria Municipal da Saúde adotará as providências necessárias para viabilizar um novo processo de contratação e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

“A Secretaria Municipal da Saúde tranquiliza a população aracajuana ao assegurar que os serviços oferecidos pela maternidade não serão interrompidos. O órgão reforçou seu compromisso com a assistência materno-infantil e destacou que medidas estão sendo adotadas para evitar impactos negativos na rede de saúde da capital sergipana”, explicou a prefeitura.

Com informações da PMA