Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Analisando alguns cenários na administração pública em Sergipe, a discussão sobre conduta ilibada assume um papel crucial. A expressão “ilibada” refere-se a uma conduta íntegra, sem elementos desabonadores, essencial para ocupar cargos públicos. No entanto, no nosso estado, observamos uma realidade onde algumas figuras administrativas com passados controversos continuam influentes, apesar de sérios problemas com a justiça.
A origem do termo “ilibado” vem do latim “illibatus”, significando algo limpo e puro. Na administração, isso se traduz em uma reputação imaculada, livre de máculas que possam comprometer a confiança pública. A conduta ilibada não se limita à ausência de condenações criminais; envolve também a ética e a moralidade em todas as ações públicas e privadas.
A Consequência da Impunidade e a Percepção Pública
Em Sergipe, a persistência de figuras nas áreas administrativas com passados questionáveis gera uma percepção de impunidade. Isso não apenas desgasta a confiança das instituições, mas também mina a credibilidade do sistema governamental como um todo. A população começa a questionar se a justiça é igual para todos ou se há um tratamento diferenciado para aqueles com influência política.
A falta de conduta ilibada pode levar a suspeitas de corrupção e má gestão, afetando diretamente a qualidade dos serviços públicos e a alocação de recursos. Além disso, a presença destes administradores com condutas duvidosas pode desencorajar a participação cívica, uma vez que os cidadãos podem se sentir desmotivados a participar de um sistema que parece tolerar a impunidade.
Mobilização Social e Exigência por Conduta Ilibada
Para mudar esse cenário, é fundamental que a população sergipana se mobilize e exija conduta ilibada de seus administradores . Isso pode ser alcançado por meio de um maior acompanhamento e transparência de seus administradores em órgãos estatal, onde possam estes serem denunciados e demonstrado a sociedade a essência da reputações imaculadas, e exigindo transparência nas ações governamentais.
Além disso, a mídia e a sociedade civil devem desempenhar um papel ativo na fiscalização e no acompanhamento das condutas dos seus administradores. A imprensa livre é essencial para denunciar irregularidades e promover a transparência, enquanto as organizações da sociedade civil podem organizar campanhas de conscientização sobre a importância de uma postura íntegra.
Por fim, a Justiça e outras instituições devem agir com rigor para garantir que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada de forma efetiva, impedindo que tais administradores com condenações ou suspeitas graves ocupem cargos públicos. Somente com essas ações conjuntas podemos construir um futuro mais transparente e ético em Sergipe.
Especialistas debatem avanços no tratamento do autismo com Cannabis Medicinal em live imperdível, hoje 09, às 19h O renomado advogado Dr. Mauricio Lobo, membro-consultor da Comissão Especial do Direito da Cannabis Medicinal do CFOAB (2022-2024) e principal articulador da Lei Estadual 9.178/2023 que instituiu a Política Estadual da Cannabis em Sergipe – tornando o estado pioneiro na criação de protocolos de atendimento pelo SUS – promove nesta quarta-feira (09/04), às 19h, uma live especial em seu Instagram (https://www.instagram.com/advogadomauriciolobo/ ) com o destacado médico Dr. Leandro Ramires, Mestre em Saúde da Mulher e Câncer de Mama pela Faculdade de Medicina da UFMG, ex-coordenador e preceptor do Setor de Mastologia do Hospital das Clínicas da UFMG, oncologista e especialista em Cannabis medicinal.
Resultado transformadores O encontro abordará os resultados transformadores do tratamento com canabinoides no autismo, reunindo expertise acadêmica e experiência clínica. O tema ganhou destaque nacional após a história do Dr. Leandro e seu filho Benício, portador da rara síndrome de Dravet (que inclui autismo severo) – condição para a qual não existem registros de adultos devido à sua gravidade. Com vasta formação em medicina tradicional e agora na vanguarda da Cannabis medicinal, o Dr. Leandro vivenciou na prática uma reviravolta impressionante: após mais de 40 internações hospitalares (incluindo 14 passagens pelo CTI), seu filho alcançou três anos sem internações, livre de anticonvulsivantes e sem necessidade de medicamentos convencionais – trajetória documentada no premiado filme “A Planta”, de Beto Brant (2023).
Temas centrais do debate: Mecanismos neurocientíficos da Cannabis no tratamento do autismo;- Evidências científicas sobre segurança e eficácia terapêutica; -Comparativo entre abordagens tradicionais e canabinoides; Impacto familiar e social do tratamento inovador; Marco regulatório brasileiro, com ênfase na Lei 9.178/2023 de Sergipe e Direitos dos pacientes e acesso terapêutico no SUS. Perfil dos participantes: Dr. Mauricio Lobo – Referência nacional em políticas de saúde, foi o principal idealizador não apenas da Lei Estadual 9.178/2023 como também da Lei Municipal de Aracaju 6.027/2024. Atua como consultor para associações, empresas e órgãos públicos, ampliando o acesso ao tratamento canabinoide. Dr. Leandro Ramires – Combina sólida formação acadêmica (Mestrado em Saúde da Mulher pela UFMG) com vasta experiência clínica (ex-coordenador da Mastologia do HC-UFMG). Como oncologista e especialista em Cannabis medicinal, transformou sua experiência pessoal como pai de um paciente com síndrome de Dravet em expertise clínica multidisciplinar, demonstrando na prática os benefícios da terapia canabinoide.
Instagram: https://www.instagram.com/advogadomauriciolobo/ e https://www.instagram.com/leandroramiresmd/
Novo PAC Após reunião em Brasília com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador Fábio Mitidieri acordou na terça-feira, 9, com uma boa notícia para os sergipanos. Foi publicado no Diário Oficial da União o edital de licitação para a obra de duplicação da BR-101/SE, entre os trechos do Km 152,60, em Estância, e a divisa com o estado da Bahia. Esta era uma demanda muito cobrada por Fábio, inclusive quando os ministros Rui Costa e Márcio Macedo reuniram equipes técnicas no último dia 27 de março, em Aracaju, para detalhar a execução dos cronogramas de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Sergipe.
Investimentos O governador Fábio Mitidieri e os ministros da Educação, Camilo Santana, e o da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, assinaram as ordens de serviço para a construção de creches em dez municípios sergipanos, a partir do Programa de Apoio aos Municípios para Expansão da Educação Infantil (Ameei). Os municípios contemplados foram Aracaju, Boquim, Campo do Brito, Carira, Feira Nova, Indiaroba, Lagarto, Laranjeiras, Muribeca e Propriá. Além disso, foi autorizada a construção de duas escolas estaduais com recursos do Novo PAC. Os investimentos ultrapassam os R$ 70 milhões.
Investimentos II Após visitar as instalações do Centro de Excelência John Kennedy, onde a solenidade foi realizada, e conversar com o governador sobre as diversas ações e programas que têm sido realizados pela gestão estadual na rede pública de Educação, o ministro Camilo Santana – reconhecido nacionalmente pelos indicadores positivos que deixou no Ceará, quando governou o estado – parabenizou o governador Fábio Mitidieri pelos avanços alcançados em Sergipe em tão pouco tempo. “Parabéns pelo trabalho, e pelo compromisso com a educação pública!”, disse em seu discurso. A solenidade também registrou o aniversário de um ano do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal, além da assinatura do contrato da edição 2025 do programa Estudante Monitor, que contempla seis mil jovens sergipanos com bolsa de R$ 439. “Nossas políticas têm dado resultado prático, melhorando a educação em Sergipe, e queremos seguir ainda mais”, destacou o governador.
Sintonia: Sérgio Reis e Fábio Mitidieri E o município de Lagarto continua ganhando com a sintonia político e administrativa entre o prefeito Sérgio Reis e o governador Fábio Mitidieri. Foi assinada a ordem de serviço para a construção de uma creche-escola em Lagarto, em solenidade realizada em comemoração de 1 ano do programa Pé de Meia, do Governo Federal. O volume de ações nos 3 primeiros meses da nova gestão lagartense mostra que não só o prefeito Sérgio, mas o governador Fábio está determinado em mudar a realidade encontrada no município.
Investimento Com investimento de R$ 5,1 milhões em obras e R$ 300 mil em mobiliário, a unidade do tipo 1, em tempo integral, terá capacidade para atender até 216 crianças e trata-se de uma das primeiras do programa Ameei (Apoio aos Municípios para Expansão da Educação Infantil), iniciativa do Governo de Sergipe dentro da política estadual da primeira infância, o Ser Criança.
Mais uma escola em Lagarto No mesmo evento, que contou com a participação do ministro de Educação, Camilo Santana, também foi assinada ordem de serviço para construção de uma escola estadual, também integral, com capacidade para atender 430 alunos em Lagarto, em um investimento de aproximadamente dez milhões de reais, oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Frutos da sintonia já aparecem Mesmo com apenas 3 meses como gestor, Sérgio Reis já tem frutos para mostrar com a parceria com o governador Fábio Mitidieri, como a inauguração das escolas Polivalente e uma escola no povoado Jenipapo, Professor José Cláudio Monteiro, o recapeamento da Avenida da Bica e o lançamento do programa GO Sergipe, que amplia oportunidades de emprego e capacitação para a juventude. Além de um ambulância, reformas, presença da carreta de mamografia no mês da mulher e muito mais nas áreas sociais e culturais.
União Brasil discute avanços no cenário nacional No Rio de Janeiro, André Moura recebeu o presidente nacional da União Brasil, Antônio de Rueda, e com o deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes, que atualmente lidera o partido na Câmara dos Deputados. A pauta do encontro foi política e envolveu discussões estratégicas sobre os rumos da sigla no cenário nacional.
Emília Corrêa é eleita Vice-Presidente de Políticas para Neurodivergentes da FNP A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, foi eleita Vice-Presidente Temática “Políticas para Neurodivergentes” da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos do Brasil (FNP). O anúncio foi feito durante o primeiro dia do encontro da entidade, realizado em Brasília, que marcou a eleição da nova diretoria e a apresentação das vice-presidências temáticas. Com a nova função, Emília passa a representar os municípios brasileiros e a própria FNP em nível nacional, com a missão de discutir, propor e fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes. O objetivo é promover a inclusão, revisar diretrizes e viabilizar ações concretas que garantam direitos, autonomia e respeito para essa população.
Pautas urgentes Emília celebrou a nomeação como uma conquista importante para Aracaju e para a inclusão de pautas urgentes na agenda nacional. “Quero compartilhar com vocês uma notícia que me enche de alegria e, ao mesmo tempo, de senso de responsabilidade. A pauta da neurodivergência precisa, com urgência, ganhar espaço, voz e prioridade nas políticas públicas em todo o país”, afirmou.
Compromisso reafirmando Durante sua campanha, Emília já havia se destacado por iniciativas inovadoras de inclusão. Implantou, de forma inédita, duas salas multissensoriais nos comitês eleitorais e determinou a não utilização de fogos de artifício em seus atos políticos, como forma de respeito às pessoas autistas que sofrem com o barulho. Agora, no novo cargo na FNP, a gestora reafirma seu compromisso com a causa. “Assumo esse desafio com o coração aberto e com a firme missão de buscar caminhos de inclusão, acolhimento e respeito para as pessoas neurodivergentes e suas famílias. É hora de unir forças, compartilhar experiências e construir soluções concretas”, concluiu.
Prestação de contas na Alese O secretário de Estado da Saúde, Cláudio Mitidieri, prestou contas do terceiro quadrimestre de 2024 na Assembleia Legislativa de Sergipe. Entre os destaques, está o aumento de 28% no número de cirurgias eletivas, comparando os anos de 2023 e 2024, que passaram de 16.445 para 22.755 procedimentos. Esse crescimento, segundo o secretário, é fruto do programa Opera Sergipe, implantado em julho de 2023 e abrange 34 tipos de procedimentos de média e alta complexidade.
Linda Brasil denuncia violência policial e protocola PL que visa instituir a Política Estadual de Segurança para preservação da vida A deputada estadual Linda Brasil (Psol), em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) ontem, 8, expressou sua indignação com os brutais casos de violência policial registrados durante o último final de semana. A parlamentar cobra punição aos envolvidos e protocolou um Projeto de Lei (PL) que visa instituir a Política Estadual de Segurança Cidadã e Preservação da Vida nas Atividades Policiais e dá outras providências. “Estamos todas e todos revoltados com os três atos violentos cometidos por policiais em um único final de semana em Sergipe e sabemos que esses não são casos isolados. É preciso que haja medidas urgentes para que mais vidas não sejam perdidas”, afirmou a deputada.
A deputada expôs os casos: Wemisson Marcenas, 22 anos, jovem pedreiro, assassinado durante abordagem da Polícia Militar em Japaratuba; Vanessa de Jesus, morta a tiros no bairro Siqueira Campos, em Aracaju, por um policial da reserva que confessou o crime; e, no município de Telha, a agressão praticada por um policial de folga contra uma mulher trans. “As pessoas que praticaram esses crimes brutais se comportam como se estivessem na Idade Média, se sentem justiceiras. Sem punição para esse tipo de conduta criminosa, a população fica vulnerável às ações infundadas e deliberadas de quem não respeita a vida e os direitos humanos. Não aceitaremos omissão do governo do estado”, enfatizou.
Profissionais comprometidos A parlamentar ressaltou que as ações mencionadas não refletem a conduta de todos que compõem as polícias. “Sabemos que existem profissionais comprometidos com o serviço público, com o respeito aos direitos humanos. Esses profissionais merecem valorização, espaço e reconhecimento. Nossa denúncia é contra a lógica da violência institucionalizada, contra a impunidade, contra a omissão do Estado. Queremos uma segurança pública que proteja vidas — todas as vidas”, afirmou.
Projeto de Lei Diante da urgente necessidade de instituir mecanismos de proteção à vida em abordagens policiais, a deputada Linda Brasil protocolou hoje o Projeto de Lei que visa instituir a Política Estadual de Segurança Cidadã e Preservação da Vida nas Atividades Policiais e dá outras providências. A proposta foi construída de forma coletiva, democrática e popular, após ampla escuta da população e dos movimentos sociais.
Reconhecimento e mecanismos de reparação A medida prevê o reconhecimento oficial das vítimas da violência policial e mecanismos de reparação às famílias; a criação de um banco de dados público, transparente e atualizado com registros de mortes decorrentes de ações policiais — incluindo idade, raça/cor, local e se houve ou não uso de arma de fogo pelas vítimas; atendimento jurídico, psicológico e social para vítimas e familiares, com apoio da Defensoria Pública e de centros de referência; formação obrigatória dos agentes de segurança com foco em direitos humanos, equidade racial e de gênero, combate à LGBTQIAPN+fobia e à violência institucional; e a criação de ouvidorias externas e independentes.
Construção de uma segurança cidadã A parlamentar reforça que a proposta nasce do compromisso com a construção de uma segurança cidadã que respeite a dignidade humana em todas as suas formas. “Esse projeto propõe colocar a vida no centro da política de segurança pública. Justiça e direitos humanos não são meros discursos — são dever do Estado e direito inegociável da população. Não se trata de enfraquecer a atuação policial, mas de reafirmar que segurança de verdade não se faz com morte, medo ou violência. Segurança se faz com proteção, cuidado e respeito”, declarou.
Acessibilidade nos festejos juninos é pauta em reunião entre FAMES e Conser Com a proximidade dos festejos juninos, a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência tornam-se temas cada vez mais relevantes. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 279 mil pessoas com dois anos ou mais têm algum tipo de deficiência em Sergipe, o que representa 12,1% da população do estado.
Participação integral Neste contexto, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, recebeu na segunda-feira, 7, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (Conser), Antônio Luiz dos Santos. Durante a reunião, discutiram o apoio da FAMES para garantir a participação integral das pessoas com deficiência nos festejos juninos promovidos nos municípios, dentro do conceito de “desenho universal” na acessibilidade.
Inclusão nas festividades Antônio Luiz destacou a importância de aumentar a inclusão nas festividades. “Estamos buscando aumentar a inclusão, disponibilizando estruturas acessíveis dentro do conceito de desenho universal, para pessoas cegas, surdas e jovens que desejam participar das festas. Acreditamos que a FAMES pode nos ajudar a estimular os municípios nesse sentido”, pontuou o presidente. “A FAMES hoje se caracteriza, primeiro, pela credibilidade e acreditação nos municípios e, segundo, pelas soluções técnicas, práticas e efetivas para as demandas que chegam, como essa nossa. A gente entende que a FAMES nos dará total apoio e suporte para sensibilizar prefeitos e gestores na inclusão de pessoa com deficiência nessa etapa, agora, nos festejos juninos, e em outras etapas e atividades culturais nos municípios”, acrescentou Antônio Luiz.
Apoio A presidente da FAMES ressaltou a importância da pauta e afirmou o apoio para a sensibilização junto aos municípios. “Com a proximidade dos festejos juninos, a ideia é reunir os municípios que já incluem essas celebrações em seus cronogramas e apresentar as demandas relacionadas à acessibilidade e sensibilizar prefeitos e gestores sobre a importância de incluir as pessoas com deficiência nas festividades. Dessa forma, nos comprometemos em planejar ações com antecedência para os próximos anos, garantindo que todos possam desfrutar das festividades”, declarou Mamlak.
Rede Primavera participa do programa Opera Sergipe 2 O dia 8 de março marcou um novo avanço para a Rede Primavera com o início da parceria com a Secretaria da Saúde de Sergipe, por meio do programa Opera Sergipe 2. Essa iniciativa possibilitará a realização de cirurgias bariátricas, urológicas e mamárias, ampliando o acesso da população aos procedimentos eletivos de média e alta complexidade no SUS (Sistema Único de Saúde). O objetivo é reduzir o tempo de espera dos pacientes nos 75 municípios sergipanos, garantindo um atendimento regulado, humanizado, qualificado e seguro.
380 cirurgias À frente das 380 cirurgias programadas, iniciadas a partir do dia 01/04, está a equipe médica do Hospital do Coração, composta pelos doutores Marcelo Protásio, Maurício Resende e Luciano Franco. Serão realizados 192 procedimentos bariátricos, 72 cirurgias mamárias (incluindo mamoplastia redutora, reconstrutora e correção de polimastia) e 116 urológicas (remoção de cálculos renais e em vias urinárias), sempre com a missão de oferecer um cuidado seguro e especializado.
Transformando vidas “Temos o propósito de ir além do cuidado, e essa parceria com a SES veio para transformar vidas. Tenho certeza de que estaremos ajudando esses pacientes a realizarem sonhos e transformarem as suas vidas. Estou muito emocionada e feliz por fazer parte dessa história”, destacou Aline Bastos, diretora assistencial da Rede Primavera. O secretário da Saúde de Sergipe, Cláudio Mitidieri, celebrou o início das cirurgias e agradeceu a colaboração da Rede Primavera e do Hospital do Coração, ressaltando a importância do projeto para a saúde pública.
Remissão de diversas patologias O cirurgião bariátrico, Dr. Marcelo Protásio, também compartilhou sua expectativa ao oferecer o tratamento para pacientes com obesidade mórbida e múltiplas comorbidades. “A cirurgia bariátrica, além de ser uma solução efetiva para a perda de peso em pacientes com obesidade severa, tem demonstrado ser um tratamento crucial para a remissão de diversas patologias associadas ao excesso de peso. “É um procedimento seguro que oferece saúde e qualidade de vida para as pessoas”, afirmou.
Sonho realizado Para Roseanne Correia, uma das pacientes beneficiadas, essa cirurgia representa a realização de um grande sonho. “Sempre quis passar pelo procedimento, mas as condições eram muito difíceis. Graças a Deus, minha vez chegou! Sei que essa cirurgia vai transformar minha vida, minha saúde e minha autoestima. Agradeço ao governo do estado e aos hospitais credenciados por proporcionarem momentos tão importantes para tantas pessoas”, comemorou emocionada.
Nota Pública
Maternidade Lourdes Nogueira: SMS cumpriu integralmente todas as obrigações com INTS e assegura transição sem prejuízos
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju informa que cumpriu integralmente todas as obrigações contratuais firmadas com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atual gestor da Maternidade Lourdes Nogueira. Entre janeiro e abril de 2025, foram pagos à instituição o montante de R$ 25.061.662,08, sendo R$ 6.208.431,32 somente no mês de abril.
A rescisão contratual, anunciada em 2 de abril, ocorreu a partir de solicitação formal do próprio INTS, que alegou dificuldades operacionais em razão de débitos herdados da gestão anterior, referentes ao exercício de 2024. Diante da situação, a SMS conduziu reuniões técnicas com o instituto, avaliando os impactos da decisão e garantindo que a transição ocorra sem prejuízos para a população.
É importante destacar que, por se tratar de um contrato de gestão, a responsabilidade pelo pagamento da equipe médica e dos demais funcionários é do próprio INTS, que administra integralmente os recursos transferidos pela SMS para garantir a operação plena da unidade. Os repasses, portanto, foram realizados de forma tempestiva, visando preservar a normalidade dos serviços e o direito dos trabalhadores.
O contrato permanece vigente até o dia 30 de abril de 2025, período em que o INTS continuará à frente da gestão da maternidade. Paralelamente, a Secretaria já iniciou as providências legais e administrativas para a realização de um novo processo de contratação, que será conduzido com total transparência, segurança jurídica e respeito aos princípios da administração pública.
Referência no atendimento materno-infantil em Aracaju, a Maternidade Lourdes Nogueira permanece como prioridade para a gestão municipal. A SMS reitera que não haverá interrupção nos serviços prestados e reforça seu compromisso com a continuidade da assistência qualificada à população.
Com seriedade, transparência e zelo com o erário, a Secretaria Municipal da Saúde reafirma sua missão de assegurar um sistema de saúde eficiente, humanizado e pautado na legalidade, sempre priorizando o bem-estar dos aracajuanos.
Ascom/SMS.
Posts relacionados
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – Quem desejar receber o link do blog logo cedo, pela manhã, pelas listas de transmissões é só enviar o pedido pelo celular do Blog: 79 99890 – 2018 (tb p/ enviar material p/ divulgação e denúncias).
PELO E-MAIL claudionunes@infonet.com.br
ESPECIAL
8ª FPI/SE realiza audiência marcada pela assinatura dos Pactos de Governança Ambiental e lançamento do Projeto Laticínio Legal
Nesta segunda-feira, 7, Coordenadores Estaduais da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), junto a representantes dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios de interesse desta etapa do Programa, participaram de uma audiência marcada pela Assinatura do Pacto de Governança Ambiental realizada junto aos gestores municipais de Gararu, Monte Alegre e Poço Redondo. Além disso, houve o lançamento do Projeto Laticínio Legal, com a entrega de certificados às queijarias que já se encontram regularizadas. As iniciativas se localizam dentro dos projetos NaAtiva e Laticínio Legal.
Projeto NaAtiva
O diagnóstico da governança ambiental municipal é realizado através do projeto “NaAtiva”, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), através do Centros de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco e do CAOp do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, em coautoria com o Ministério Público de Contas (MPC/SE), que visa identificar a estrutura existente, os desafios e as oportunidades de aprimoramento da gestão ambiental local. A iniciativa conta com a participação de diversos órgãos e entidades, promovendo uma abordagem interinstitucional para avaliar as políticas ambientais municipais. O projeto conta com a parceria da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac) e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
“A ideia é lançar o projeto nessa 8ª edição da FPI/SE e estendê-lo para todos os municípios sergipanos. É importante pensar na forma como está sendo efetivada a gestão ambiental municipal para fins de mudanças, visto que os desafios nessa área são cada vez maiores, seja relacionados à emergência climática ou mesmo aos resíduos sólidos e ao saneamento básico. Logo, as prefeituras precisam se profissionalizar, se estruturar e se fortalecer para atender todas as demandas”, declarou a Coordenadora Estadual da FPI/SE e Diretora do CAOp do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe e coordenador estadual da FPI/SE, Eduardo Côrtes, tratou dos Pactos de Governança Ambiental, destacando o objetivo de trazer os municípios para perto e, a partir do diagnóstico da situação, evoluir e acertar compromissos, com devidos prazos e monitoramentos, e, através de parcerias, avançar nas pautas.
“Outra proposta é a de estabelecer o pacto com base nos diagnósticos levantados nessa edição da FPI/SE, através de diferentes eixos para gestão ambiental: instrumentos jurídicos e administrativos; programas e ações ambientais; controle de produtos de origem animal, mediante intersecção com o programa ‘Laticínio Legal’; e combate à desertificação. Ou seja, almejamos um salto de qualidade na gestão ambiental municipal, cientes de que ao longo do curso do Rio São Francisco o que falta é uma atuação do poder público municipal na efetivação de políticas nacionais, programas e projetos”, explicou
Para o Coordenador Estadual da FPI/SE e Diretor do CAOp de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, “o projeto NaAtiva é uma iniciativa para empoderar as estruturas municipais propiciando recursos humanos, jurídicos e materiais para uma efetiva política pública municipal de proteção ao meio ambiente em geral”, destacou.
Assinaram o Pacto de Governança Ambiental os gestores municipais de Gararu, a prefeita Gilzete Dioniza de Matos; de Monte Alegre, o prefeito Evandro Silva; e de Poço Redondo, o prefeito Josivaldo de Souza.
Projeto Laticínio Legal
A audiência ainda contou com o lançamento do projeto “Laticínio Legal”, de autoria do MPSE, através do CAOp de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco e do CAOp do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, com parceria de órgãos como MPC/SE, Banco do Nordeste (BNB), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e também do TCE/SE, na presença de empreendedores de produtos lácteos. O objetivo do projeto é promover a regularização ambiental, sanitária e fundiária dos empreendimentos do setor de laticínios, combatendo o elevado índice de irregularidades na cadeia produtiva. Na oportunidade, foram entregues certificados às queijarias que já se encontram regularizadas.
“Estamos na 8ª FPI/SE com esses dois projetos. No tocante ao ‘Laticínio Legal’, são centenas de queijarias irregulares e através de diagnósticos e fiscalizações, obtivemos dois resultados – empreendedores regulares e irregulares. Sendo este último de dois tipos: as irregularidades sanáveis, às quais serão propostos termos de ajustamento de condutas, mediante apoio do BNB. Já para os empreendedores irregulares insanáveis, será preciso interromper as atividades até que ocorra a regularização”, explicou o Coordenador Estadual da FPI/SE e Diretor do CAOp de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco, o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa. “Com isso, o projeto continuará funcionando após a FPI e se estenderá a todos os municípios que possuem produtividade de queijarias em Sergipe. Hoje, oferecemos palestras ministradas pelos órgãos parceiros para que empreendedores busquem os caminhos para a regularização”, projetou.
Os empreendimentos que receberam o selo Laticínio Legal, com a entrega de certificados às queijarias que já se encontram regularizadas foram os Laticínios Natulact, LacGlória, Ouro Bom, Nalmilk, Fazenda Nova e Milk Vida, todos de Nossa Senhora da Glória. “Para o consumidor, é importante entender que essa plaquinha na parede não é só um prêmio. Trata-se um atestado de qualidade que mostra que esses empreendedores estão oferecendo um produto diferenciado. Logo, passíveis de serem priorizados”, acrescentou o Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa.
A Coordenadora Estadual da FPI/SE, a Procuradora da República Gisele Bleggi, tratou da importância da parceria do MPF, que atuou de forma direta, em campo, vendo de perto a robustez dessa fiscalização, principalmente nos aspectos preventivo e conciliador, antes do aspecto punitivo. “Posso afirmar que essa fiscalização é completamente inovadora, muito eficiente e busca sempre uma conciliação antes da repressão, ainda que os órgãos envolvidos precisem proceder com suas atribuições. O viés pedagógico de aproximar os MPs da sociedade se mostrou evidenciado e conseguiu alcançar objetivos muito maiores, em relação às expectativas do próprio programa”, afirmou.
O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, que também faz parte da Coordenação Estadual da FPI/SE, fez referência ao órgão como o ‘parlamento das águas’, onde as discussões sobre as gestões de recursos hídricos são centralizadas. “Temos diversas ações e projetos voltados para a recuperação hidroambiental da Bacia do São Francisco. Aos prefeitos, esclarecemos que o CBHSF tem lançado vários chamamentos públicos para projetos nessa área e também voltados para saneamento rural, destinados a povos e comunidades tradicionais e outras, isoladas. Por isso, precisamos do interesse dos municípios sergipanos nesse sentido, mediante estruturação das secretarias municipais do Meio Ambiente”, frisou o presidente do CBHSF.
Para o Procurador-Geral de Justiça do MPSE, o Promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, a FPI/SE é uma iniciativa que transcende as 27 entidades que compõem o trabalho. A FPI/SE ganhou vida própria e é fundamental a interação que o Ministério Público faz com os demais agentes políticos na busca de soluções para os problemas que afligem a nossa população. Todos nós somos destinatários da missão maior que a constituinte originária nos deu, de constituição de uma sociedade mais justa, livre e fraterna. Dentro das nossas competências, temos esse débito e por isso, buscamos unir esforços e conjugar as nossas capacidades nesse objetivo”, ratificou.
O Presidente da Anamma/SE, Allan Max Fontes, agradece aos Coordenadores Estaduais da 8ª FPI/SE por trazer para os municípios um diagnóstico da realidade local, não só na área do meio ambiente, mas também na de vigilância sanitária, da Defesa Civil, entre outros. “Deixamos claro que esse trabalho não pode parar. Através desse diagnóstico levantado pela FPI/SE, tornou-se clara a necessidade de dar continuidade a esse trabalho, atendendo ao que foi pleiteado, trazendo resultados, como segurança e saúde, à sociedade. Precisamos, inclusive, que os prefeitos trabalhem nas suas leis orçamentárias esse diagnóstico de forma efetiva para que tenhamos também resultados efetivos”, orientou Allan Max.
Ainda estiveram presentes na cerimônia o Procurador de Justiça do MPSE e Coordenador Estadual da FPI/SE, Deijaniro Jonas Filho; o Procurador de Justiça e Coordenador Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado; o Secretário-Geral do MPSE, Promotor de Justiça Francisco de Francisco José de Oliveira Góis; o Chefe de Gabinete do PGJ, Promotor de Justiça Carlos Henrique Ribeiro; o Diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Promotor de Justiça João Rodrigues Neto; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias; a representante da Sociedade Civil e subcoordenadora da equipe de Comunidades Tradicionais da FPI/SE, Xifroneze Santos; o conselheiro do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-03), Hanilton Amorim; o representante da Emdagro, Emerson Sales de Melo; o gerente do BNB, Felipe Lemos; e o sub-diretor da Agência Central de Inteligência da Polícia Militar de Sergipe, o Secretário-Geral Adjunto da OAB/SE, Raphael de Azevedo Ferreira Reis; e o Tenente-Coronel Fernando Ferreira da Silva Júnior.
Audiência Pública Final
A Audiência Pública Final da 8ª FPI/SE está marcada para a quinta-feira, dia 10, às 9h, também no auditório do Senac, em Nossa Senhora da Glória. Na oportunidade, será apresentado um balanço dos resultados obtidos ao longo da operação, com exposição das ações desenvolvidas à sociedade e ao Poder Público. O evento será aberto à participação popular e estará preparado para acolher sugestões e contribuições que possam aprimorar o funcionamento do programa, reconhecido pela sua relevância para a proteção ambiental, o fortalecimento institucional dos municípios e o bem-estar da população.
A FPI/SE
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
Instituições
As instituições que integram a FPI/SE 2025: MPSE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) MPT (Ministério Público do Trabalho), MPC (Ministério Público de Contas), CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), Agência Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Instituto Hori, SRT (Superintendência Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe – Campus Glória), ONG Centro da Terra, TCE/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES – Covisa (Secretaria de Estado da Saúde – Coordenação de Vigilância Sanitária), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário), Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe), PMSE (Polícia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).
Siga Cláudio Nunes no Instagram
https://www.instagram.com/blog_claudio_nunes/
Siga Cláudio Nunes no Twitter
Siga Cláudio nunes no Blueskay
https://bsky.app/profile/blogclaudionunes.bsky.social
Frase do Dia
Ao examinarmos os erros de um homem, conhecemos o seu caráter. Confúcio.
Na terça-feira, 8 de abril, a Sala de Imprensa do Vaticano divulgou informações sobre a convalescença do Papa Francisco na Casa Santa Marta.
A situação é estável com as pequenas melhoras notadas no domingo na parte motora, respiratória e em relação à voz. Oxigenação como já mencionado: de alto fluxo à noite apenas quando necessário. Permanece um quadro estável também do ponto de vista dos exames clínicos. Os tratamentos continuam, especialmente o motor e o respiratório.
O Papa prossegue suas atividades de trabalho, está em contato com os diferentes Dicastérios e recebe documentação. Nos últimos dias, lentamente está retomando algumas reuniões. Ontem, recebeu o cardeal Parolin, secretário de Estado.
Ainda não há indicações sobre a Semana Santa. Amanhã o texto da catequese de quarta-feira será divulgado como nas semanas precedentes.
O dia transcorre como de costume, entre tratamentos, trabalho, oração, missa diária e descanso.
O próximo briefing na Sala de Imprensa sobre a saúde do Papa está previsto para sexta-feira, 11 de abril.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.