Passageiros devem ficar atentos nos aeroportos

Durante as férias de final de ano, principalmente com a aproximação das comemorações de Natal e Ano Novo o movimento nos aeroportos aumenta. De acordo com dados da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) de janeiro a outubro desse ano a movimentação operacional do aeroporto de Aracaju foi de 766.472 passageiros. A apreensão dos passageiros é motivada pela confirmação de paralisação dos funcionários nesta quinta-feira, 23. 

Para evitar que sua viagem se transforme em dor de cabeça, o Portal Infonet consultou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os direitos dos passageiros nos aeroportos.

O pacote de medidas já anunciado pela agência reguladora estará em funcionamento até o dia 3 de janeiro de 2011. Entre as ações estipuladas estão coibir a venda de passagens acima do limite da aeronave, colocar 120 fiscais nos principais aeroportos para atendimento aos passageiros em caso de problemas, além de determinar que as companhias aéreas tenham aviões reserva.

O advogado Winston Neil destaca a importância de guardar recibos

O diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), o advogado Winston Neil, ressalta a importância de conhecer os direitos. “É importante que o passageiro possa pegar informações com o agente de viagem sobre quais são os cuidados e orientações durante o embarque e desembarque nos aeroportos principalmente se tratando de passageiro idoso ou criança. Sempre que tiver alguma dúvida se dirigir a alguém da companhia e procurar saber onde fica um órgão de defesa do consumir para

Passageiros devem procurar funcionários devidamente identificados

Bagagem

“Identificar de maneira fácil a bagagem e sempre colocar a mala em um local de fácil visualização. No momento do embarque caso a mala não apareça procure um funcionário devidamente identificado com crachá e peça um formulário para fazer a reclamação. A prova tem que ser documentada para no caso da companhia não devolver a bagagem poder entrar com uma ação para ressarcir o dano sofrido”, orienta o advogado.

Prejuízos

O mestre e especialista em direito pela PUC/SP lembra ainda que ao pedir informação é importante identificar o nome do funcionário e observar se a pessoa esta representando a companhia aérea. “Como nos aeroportos a movimentação é muito grande, é importante que o passageiro também possa tirar foto do painel de escala dos vôos. Toda a documentação é importante para se juntar aos autos”, ressalta Neil.

“Em Sergipe o judiciário tem uma estrutura melhor e as ações não demoram tanto, mas é o consumidor deve possuir toda a documentação da reclamação para que possa servir de prova”, frisa o advogado que recomenda guardar recibos, comprovantes de embarque e notas de todas as despesas.

Brigas

O advogado orienta que mesmo tendo o direito desrespeitado o consumidor deve evitar brigar com funcionários das companhias aéreas. “Não é interessante brigar com o fornecedor, um erro não justifica o passageiro corre risco de ser processado”, lembra.