Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
O leitor que acompanha este espaço diariamente – e as redes sociais: – sabe que há cerca de dois anos vem lutando para resolver um problema de saúde pública num terreno abandonado ao lado do Ginásio Constâncio Vieira, no Bairro São José. Na gestão de Edvaldo, a Sema chegou a autuar os proprietários dos dois terrenos, mas apenas o dono da menor área fez o muro como determina a lei, o outro, ignorou a autuação e ficou por isso mesmo.
Nesta nova gestão o blog continuou cobrando, mas agora o MPSE, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a proprietária de um terreno localizado no Bairro São José, onde funcionava o antigo restaurante Ágape. A iniciativa foi resultado de audiência coordenada pela Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, realizada no âmbito de Inquérito Civil instaurado para apurar o estado de abandono do imóvel, que vinha sendo utilizado como depósito de lixo e entulhos, além de registrar queimadas frequentes, em desconformidade com a legislação ambiental.
O TAC estabelece que a proprietária deverá cercar o terreno, realizar a limpeza e conservação do imóvel e adotar medidas que impeçam o descarte irregular de resíduos sólidos e a ocorrência de queimadas. O objetivo é proteger a saúde da população do entorno, garantir a segurança ambiental da área e evitar novos danos à coletividade. Em caso de descumprimento das obrigações, o acordo prevê multa diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Os valores arrecadados, se houver penalidade, deverão ser depositados na conta do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que tem como finalidade reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio público.
Ontem, 10, caminhões despejaram areia para aterrar o terreno e, certamente, construir o muro como determina a legislação para acabar com uma lixeira que estava afetando a saúde de todos que moram na área, principalmente com as constantes queimadas. Aqui os caminhões chegando ontem: http://1ffd33ba-f8f7-489f-acb8-42ab7135bd6f
Saúde pública O deputado Jeferson Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, destacou as ações que o governo do estado vem desenvolvendo no setor de saúde. Por se comemorar, ontem, o Dia da Saúde Ocular, ele fez referência especial ao programa de prevenção e diagnóstico precoce de doenças que podem levar à perda de visão das pessoas, especialmente das crianças, uma nova e especialidade recentemente implantada pela Secretaria de Saúde do Estado, através do secretário Cláudio Mitidieri.
Saúde dos olhos Segundo Jeferson Andrade, novas ações médicas preventivas e até operações cirúrgicas de emergência – a exemplo do que vem ocorrendo na Maternidade Senhora de Lourdes – já estão sendo praticada e evitam a cegueira em muitas de crianças afetadas por doenças graves e perigosas. Para ele, esses serviços compõem um importante papel conjunto das políticas de saúde pública implementadas pelo governador Fábio Mitidieri. “De um modo geral, os serviços básicos de saúde pública do nosso estado estão melhorando muito e logo vão ser ampliados e melhorados ainda mais. Novidades estão chegando para atender plenamente a população em Aracaju e no inferior do estado” – concluiu o deputado Jeferson Andrade.
Investimentos Nos primeiros seis meses deste ano, o Governo do Estado aprovou incentivos fiscais e locacionais para 11 indústrias no estado, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Juntos, os empreendimentos projetam investimentos superiores a R$117 milhões e a criação de mais de 1 mil empregos diretos em municípios do Estado. As indústrias contempladas atuam principalmente nos setores de material de construção, criação de camarões, confecção de roupas, fabricação de tecidos, eletrodomésticos, estruturas pré-moldadas, móveis e componentes eletrônicos.
Da série Concessionária Iguá, o calo do governo Mitidieri: Rua Amazonas, nas altura do número 415, entre as ruas Santa Catarina e Carlos Correia, moradores já fizeram vários protocolos um bueiro entupido e uma caixa de esgoto estourada e com a chuva fezes se espalham por toda rua. Uma fedentina horrível. Vários protocolos só pedem aguardar 24h, 72h e nada… Aqui o vídeo enviado por moradores:http://9e1c0e5f-834e-4c20-a62d-d9e34258524d
Vereadores aprovam PLC que eleva contribuição previdenciária Infonet/ Por Nicolle Santana e Verlane Estácio: A Câmara Municipal de Aracaju aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que atualiza a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 10, após diálogo com sindicatos e revisão de pontos inicialmente criticados pelos servidores. O projeto confirma o aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%, com vigência 90 dias após a publicação da lei. Já a contribuição do Município e de suas autarquias será reajustada de forma escalonada: 24% em outubro de 2025, 26% em 2026 e 28% a partir de 2027.
Novas exigências Entre as mudanças estão novas exigências de idade mínima e tempo de contribuição. A idade mínima para aposentadoria das mulheres passou a ser de 60 anos, com 30 anos de contribuição; para os homens, 65 anos de idade e 35 anos de contribuição. Para os servidores que ingressaram no serviço público antes da nova lei, haverá regras de transição: as mulheres poderão se aposentar aos 55 anos e os homens, aos 60 anos, mantendo-se a exigência do tempo de contribuição.
Regra de pontos Além disso, será possível se aposentar pela chamada regra de pontos, que consiste na soma da idade com o tempo de contribuição. Atualmente, são exigidos 86 pontos para mulheres e 96 para homens, com aumento gradual até atingir 90 e 100 pontos, respectivamente. A partir de 1º de janeiro de 2027, a idade mínima exigida por essa regra será elevada para 57 anos, no caso das mulheres, e 62 anos, no caso dos homens. Professores que exercem atividades no magistério terão redução de cinco anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição, mantendo-se o critério diferenciado para a categoria.
Pensões Em relação às pensões, a nova versão do projeto detalha a forma de cálculo da pensão por morte, fixando o valor em 90% do benefício que o servidor recebia ou teria direito. Nos casos com filhos, 60% do total será destinado ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, e o restante será dividido entre os demais dependentes. A duração da pensão também será alterada, passando a variar conforme a idade do cônjuge na data do falecimento. O benefício será vitalício apenas se o beneficiário tiver 44 anos ou mais. Abaixo dessa idade, a duração poderá variar de 3 a 20 anos.
União estável homoafetiva O projeto também consolida o reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar, garantindo os mesmos direitos ao companheiro ou companheira. “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família”, afirma o texto.
Diálogo Antes da votação, os parlamentares ouviram representantes sindicais, o que resultou na substituição do texto original por uma nova versão, considerada mais equilibrada e adequada às demandas dos servidores, enviada pelo Executivo. Além disso, foi aprovada uma emenda que assegura a integralidade da remuneração para servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, desde que não tenham aderido ao regime complementar.
Construção coletiva O presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Vasconcelos (PSD), ressaltou a construção coletiva do projeto. “Desde o início, deixei claro que não era nossa intenção causar prejuízos à população. Conseguimos chegar a um diálogo com quem está na ponta”, destacou o presidente. Com a aprovação da PLC, Aracaju recupera o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para firmar convênios, receber repasses federais e executar obras, incluindo projetos do novo PAC.
Cartão CMais O Governo de Sergipe efetuou ontem, 10, o pagamento dos benefícios do programa Cartão Mais Inclusão (CMais). O repasse contempla oito modalidades, incluindo Ser Criança, Gestante, Mães Solo, Vale Gás, Cidadania, Acolhe, Fenil e PVHA. Os valores estão disponíveis para saque e movimentação pelos beneficiários. Somente com o CMais Ser Criança, 20 mil famílias, com crianças de 0 a 6 anos, são beneficiadas.
Proteção ambiental O projeto ambiental ‘Lixão Nunca Mais – Por um Sergipe Sustentável’ chega à fase final com a entrega pelo Governo de Sergipe dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas para 12 municípios: Malhador, Nossa Senhora das Dores, Capela, Muribeca, Malhada dos Bois, Graccho Cardoso, São Miguel do Aleixo, Feira Nova, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo e Porto da Folha. A iniciativa, que visa recuperar áreas antes usadas como lixões, conta com R$ 1,1 milhão em recursos e promove a sustentabilidade em todo o estado.
Após pedido do MPC, TCE aprova acordo de cooperação junto com Secretaria da Educação Após um pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou durante sessão da quinta-feira, dia 10, o acordo de cooperação técnica a ser celebrado com a Secretaria do Estado da Educação para realizar curso de formação voltado aos gestores de unidades de ensino. A medida faz parte das ações do Pacto pela Educação.
Cursos Na sessão, a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo, destacou que o acordo a ser celebrado com a Secretaria da Educação visa a realização do curso de formação, estudo, pesquisa e eventos vinculados ao sistema de educação – como contabilidade, economia, direito, gestão, administração pública bem como o aperfeiçoamento, a especialização técnica de recursos humanos, desenvolvimento institucional e a execução conjunta de atividades de interesse comum.
Pacto pela Educação De acordo com a conselheira Susana Azevedo, a solicitação é do Pacto pela Educação, onde o procurador-geral em exercício João Augusto Bandeira de Mello também atua como coordenador. “Nós precisamos dessa parceria para realizar esses treinamentos com os diretores de escola e toda equipe técnica. O objetivo é melhorar e até diminuir essa desigualdade tão grande entre uma escola pública e privada. Com certeza, é um interesse grande do Tribunal de Contas para que isso aconteça”, destacou.
Somação de esforços Ainda na sessão, Bandeira de Mello acrescentou que a cooperação com a Secretaria da Educação é uma “somação de esforços” para melhorar a qualidade de ensino em Sergipe. “Não tenho dúvidas que será um marco histórico na Educação de Sergipe. Já está provado que o diretor de escola é um elemento de grande sinergia na atuação da educação. Esse curso será de altíssimo nível e ministrado por professores da Universidade Federal de Sergipe. Acredito que o curso dará resultado e contribuição extraordinária na educação sergipana”, registrou.
MPSE e SESI ampliam parceria institucional e preparam distribuição de cartilha voltada às vítimas de crimes O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o SESI Sergipe promoveram uma reunião institucional com o objetivo de fortalecer as ações de proteção integral às vítimas de crimes e atos infracionais. O encontro reuniu membros das duas instituições e marcou a entrega de cinco mil exemplares da cartilha informativa “Todos podem ser vítimas”, produzida pelo MPSE e impressas pelo SESI, com o objetivo de ampliar o alcance das ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit). Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior; o Secretário-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado; o Procurador de Justiça Deijaniro Jonas; o Diretor da Coavit, Promotor de Justiça Rogério Ferreira; e a Superintendente do SESI/SE, Milene Rodrigues.
Compromisso “A confecção desses cinco mil exemplares fazem parte do nosso compromisso em levar informação de forma acessível às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais. A cartilha orienta sobre os direitos dessas pessoas, onde e como buscá-los, e quais os órgãos responsáveis por prestar apoio. Nosso objetivo é que essas informações cheguem rapidamente às mãos de quem mais precisa”, explicou Rogério Ferreira, Diretor da Coavit.
Pontos estratégicos O material será distribuído em pontos estratégicos como a Sala das Vítimas, localizada no Fórum Gumersindo Bessa; o DAGV da Polícia Civil; unidades da Polícia Militar e da Guarda Municipal que atuam na proteção à mulher, a exemplo da Ronda e Patrulha Maria da Penha, e também no Centro de Referência ao Imigrante (CRI), que atende vítimas, especialmente em casos de abuso sexual. A cartilha integra um conjunto de ações em conformidade com a Resolução nº 243/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que institui a política nacional de apoio às vítimas no âmbito ministerial.
Parceria fortalecida A Superintendente do SESI/SE, Milene Rodrigues, destacou o fortalecimento da parceria com o MPSE. “Em 2025, o SESI Sergipe esteve presente em uma relevante iniciativa da campanha conduzida pela Coavit, contribuindo com a campanha de conscientização ‘Todos podem ser vítimas’, sobre os direitos das vítimas e os mecanismos de apoio disponíveis na sociedade. Essas ações refletem o compromisso duradouro e a efetiva contribuição do SESI nas causas defendidas pelo MPSE, fortalecendo uma parceria construída com base em valores humanos, responsabilidade social e transformação positiva da realidade sergipana”, frisou. Acesse aqui a cartilha digital.
Alese sediará Audiência Pública sobre violações de direitos humanos em ações policiais A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sediará, na próxima terça-feira, dia 15, às 14h30, uma Audiência Pública para debater as violações de direitos humanos em ações policiais. O encontro, de iniciativa da deputada estadual Linda Brasil (Psol), reunirá movimentos sociais, familiares de vítimas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e cidadãos preocupados com os rumos da segurança pública no estado. Linda Brasil salienta que esse será um espaço de participação popular para a formulação de políticas públicas comprometidas com os princípios democráticos. “A audiência é um chamado à escuta, à mobilização e à construção coletiva de soluções para uma segurança pública que priorize a preservação da vida, a justiça e o respeito aos direitos fundamentais”, destacou a parlamentar. A atividade ocorrerá na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, aberta ao público, e poderá, também, ser acompanhada pela TV Alese, no canal 5.2, ou pelo YouTube (www.youtube.com/@tvalese).
Dados sobre a letalidade policial Sergipe é, atualmente, o 4º estado brasileiro com maior número de mortes provocadas por policiais, de acordo com o Mapa da Segurança Pública 2025 (SINESP – Dados fornecidos pelos estados e Distrito Federal – Data da extração dos dados: 13/02/2025). Entre 2020 e 2024, foram registradas mais de 950 mortes em operações policiais. Em 2023, foram 229 mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora de serviço, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Dados sobre a letalidade policial II Segundo dados apresentados no Anuário, em 2023, Sergipe ocupou a terceira colocação em mortes decorrentes de intervenções das policiais civis e militares, com 10,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes, ou seja, 1/3 da mortalidade do estado foi de responsabilidade das forças policiais. Ainda de acordo com o documento, em nível nacional, a taxa de mortalidade de pessoas negras em intervenções policiais é 289% superior à verificada entre pessoas brancas. Além disso, pelo menos uma em cada três mortes violentas de crianças e adolescentes (0-19 anos) em Sergipe, no ano de 2023, foram causadas por ações policiais, de acordo com dados da UNICEF e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Segurança pública não pode significar licença para matar. Nenhuma sociedade democrática pode naturalizar a morte de centenas de pessoas sem questionamento, sem investigação rigorosa e sem reparação. Isso não se trata de atacar a polícia, mas de defender o que deve ser prioridade de qualquer política de segurança: a vida e a dignidade humana”, afirmou Linda Brasil.
Projeto de Lei Além de promover o debate público, Linda Brasil já protocolou, em 10 de abril de 2025, o Projeto de Lei nº 79/2025, que institui a Política Estadual de Segurança Cidadã e Preservação da Vida nas Atividades Policiais. A proposta foi construída de forma colaborativa com coletivos, juristas e entidades de defesa dos direitos humanos, e prevê a criação de mecanismos de monitoramento independente das ações policiais; o estabelecimento de protocolos para o uso proporcional da força; instrumentos de responsabilização por abusos e violações; além do fortalecimento de uma cultura de direitos humanos, transparência e dignidade.
Passagens online O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) divulgou que as empresas que fazem o transporte intermunicipal têm, a partir de agora, obrigatoriedade de vender passagens na modalidade online, por meio de sites e aplicativos digitais ou por totens distribuídos estrategicamente nos terminais rodoviários, além de permanecer com os pontos fixos e guichês dos terminais. A iniciativa busca proporcionar maior comodidade e agilidade aos passageiros. As empresas têm até 45 dias úteis para se adequar às novas normas.
Passagens online II Ainda segundo o DER-SE, mesmo com essas ampliações de canais de vendas, os valores das passagens não poderão sofrer acréscimos, ressalvadas as taxas de conveniência e de embarque, quando aplicáveis. Outro ponto importante é a determinação de que os operadores de serviço deverão reservar no mínimo 30% do total de bilhetes para comercialização exclusiva por meio eletrônico.
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Rui Barbosa dizia que “a pátria é a família amplificada”. Nessa família, a Pátria é a mãe, a mãe de todos nós. O nosso país, o nosso território, a nossa casa, a nossa gente. Aqui, nosso povo vive, trabalha, produz.
Não se xinga a mãe, não se recorre a outros quintais, outros países, para atacar a nossa soberania nacional. Ninguém pode, em benefício próprio, abrir os portões da nossa casa coletiva, para que ela seja atacada.
É hora de diplomacia, de senso e de consenso, sim, na defesa do Brasil, mas é hora de fazermos isso juntos, unidos, como uma única família, deixando de lado as diferenças políticas e de ideologia, na defesa, intransigente, do nosso país.
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Bolsonaro e seus aliados jogam contra o Brasil.
Sua amizade servil com Trump acaba de render um tarifaço de 50% contra o Brasil, atingindo em cheio o agronegócio, setor que sustentou o governo genocida e financiou a tentativa de golpe.
Agora, o agro paga a conta, e quem sofre são os empregos e o bolso do povo brasileiro. Enquanto isso, Bolsonaro, Tarcísio e cia seguem prestando continência à bandeira dos EUA.
Mais uma vez, a extrema direita trai o país para defender seus próprios interesses.
Bolsonaro mandou o filho aos EUA pra chorar no colo do Trump.
O resultado? Tarifa de 50% contra o Brasil.
Vejam aonde foi parar o plano dos patriotas: sacrificar a economia nacional em nome da impunidade.
A incoerência é gritante: dizem amar o país, mas não hesitam em prejudicá-lo pra alimentar a narrativa de perseguição.
Obrigado Trump!
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Frase do Dia
“Não se pode viver sem nos perdoarmos, ou pelo menos não se pode viver bem, especialmente em família.” Santo Papa Francisco.
Foi enviada, na quinta-feira (10/07), a mensagem do Papa Leão XIV para a Cúpula da Inteligência Artificial para o Bem 2025, programada de 7 a 11 de julho, em Genebra, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), em parceria com outras agências da ONU e coorganizada pelo Governo suíço. O texto é assinado pelo secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, que em nome do Pontífice expressa suas cordiais saudações a todos os participantes.
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