O prédio onde funcionou por vários anos o “Diário de Aracaju”, localizado na Avenida Rio Branco voltou a ser tema de discussão no Monistério Público Estadual (MPE) por conta dos riscos de desabamentos denunciados por várias vezes no Portal Infonet. 
Marquise do prédio pode desabar a qualquer momento (Fotos: Portal Infonet)
Em audiência presidida pela promotora de Meio Ambiente Adriana Ribeiro Oliveira nessa segunda-feira, 28, foi constatada a necessidade da demolição da marquise do prédio e consequentemente a fachada do imóvel. Mas dado um prazo para isolamento da área, identificação do proprietário e elaboração de um relatório.
Com a autorização expressa do responsável do imóvel, será dado prazo de dez dias úteis à Defesa Civil, EMURB, SUBPAC e IPHAN, via expediente e telefone, para realizar vistoria no imóvel visando fornecer um relatório com identificação das medidas de estabilização a serem
realizadas, bem como quais partes do imóvel poderão ser alteradas e/ou demolidas, desde que preservadas as características do patrimônio histórico e cultural. 
Marquise está escorada colocando em risco a vida dos pedestres
Ficou definido ainda na audiência um prazo de 48h à Emurb e à Defesa Civil para que promovam o isolamento imediato do imóvel, restringindo a passagem dos transeuntes a fim de evitar danos que eventualmente possam decorrer da situação de risco em que o imóvel se encontra.
A Emurb deve fornecer ao MPE num prazo de 48h, o fornecimento de dados que possam identificar e qualificar herdeiros ou responsáveis pelo imóvel. Foi dado à Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe, prazo 48h, por se tratar de situação de risco, a remessa dos dados
cadastrais do imóvel a fim de obter a identificação do atual proprietário, informando ainda a existência ou não de débitos de IPTU referentes ao imóvel, bem como se existe, se for o caso, execução fiscal para cobrança de eventual débito. 
Audiência na Promotoria de Meio Ambiente do MPE
A audiência contou com a participação de representantes da Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe, da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), da Defesa Civil Municipalm Instituto de Patrimônio da União (IPHAN) e Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).
Por Aldaci de Souza
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