Adolescentes do Cenam são avaliados

Participação de um dos adolescentes assistidos pelo Cenam (Fotos: Portal Infonet)

Segundo o diretor do Cenam, Wigner Quintela, esta é a segunda vez que acontecem as audiências concentradas. “Em agosto de 2010, foram realizadas essas audiências, quando 51 adolescentes tiveram suas medidas progredidas, a exemplo da Liberdade Assistida, Prestação de Serviço à Comunidade e Semi-Liberdade”, explica Wigner

Wigner Quintela: “É a segunda vez que as audiências acontecem na Usip”

Equipes da 17ª Vara, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual estão avaliando os relatórios do corpo técnico do Cenam, sobre cada um dos adolescentes assistidos. Em seguida, será tomada a decisão mantendo a medida, progredindo para uma menos grave ou declarando-a cumprida.  As audiências concentradas estão sendo presididas pela juíza Maria de Fátima Ferreira Barros, da 17ª Vara da Infância e da Juventude.

Situação

Nas audiências, os adolescentes são chamados individualmente, são informados sobre a situação processual e a avaliação da equipe técnica, quando têm a oportunidade de se manifestar. Após a decisão da juíza, o Termo de Audiência é lavrado e os expedientes a exemplo de ofícios, alvarás e precatórios são lavrados.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, essas audiências concentradas com a finalidade de fazer uma reavaliação da medida de internação devem ser realizadas à cada seis meses no máximo.

Por Aldaci de Souza