Apesar da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pela suspensão, o Governo de Sergipe confirmou nesta sexta-feira, 29, a realização das audiências públicas sobre o processo de licenciamento ambiental da nova ponte que ligará Aracaju à Barra dos Coqueiros.
Em nota, o Governo do Estado informou que, após diálogo com o MPF na manhã desta sexta, 29, ficou acordada a manutenção das audiências, com o compromisso de que a recomendação do órgão será analisada ponto a ponto e que o Ministério Público poderá acompanhar todo o trâmite do licenciamento
Com isso, os encontros com a comunidade estão mantidos para esta sexta, 29, às 17h, no Nammos Bar, Praia da Costa, em Barra dos Coqueiros; e para segunda-feira, 1º, também às 17h, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju.
Segundo a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), responsável pelo licenciamento, as audiências são etapas obrigatórias previstas na legislação ambiental e têm como objetivo apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) à população, além de colher dúvidas, sugestões e críticas que serão consideradas na análise do pedido de Licença Prévia.
A Adema afirmou que o processo segue os prazos e ritos legais e que o EIA/Rima foi entregue pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) no dia 13 de agosto, estando atualmente sob análise técnica. O resumo do estudo (Rima) foi publicado no Diário Oficial e no site da autarquia no dia 18 de agosto, onde permanece disponível para consulta pública.
A recomendação do MPF, emitida na tarde desta quinta-feira, 28, apontava falhas nos estudos apresentados, como uso de dados desatualizados, ausência de caracterização ambiental da área impactada, falta de consulta às comunidades tradicionais e pescadores, e omissão sobre riscos geológicos e impactos cumulativos com outros empreendimentos.
por João Paulo Schneider
Com informações do Governo de Sergipe e do MPF