A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira, 11, o julgamento da ação penal sobre a trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por crimes relacionados à tentativa de ruptura institucional no país.
Os réus foram considerados culpados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos condenados recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, as prisões não serão imediatas, já que os réus ainda podem recorrer da decisão. As penas só serão executadas se os recursos forem rejeitados.
Confira as penas definidas
– Jair Bolsonaro (ex-presidente): 27 anos e 3 meses
– Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-vice na chapa de 2022): 26 anos
– Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos
– Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos
– Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos
– Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos
– Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida por delação premiada
– Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias
Ramagem foi condenado apenas por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Parte das acusações contra ele foi suspensa por prerrogativa de foro, devido ao mandato parlamentar.
O STF destacou que as penas refletem a gravidade dos crimes e a articulação deliberada para subverter a ordem democrática. O julgamento marca um dos momentos mais relevantes do enfrentamento institucional aos atos antidemocráticos de 2023.
*Com informações da Agência Brasil