Uma operação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Procon/SE, Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) foi deflagrada, nesta segunda-feira, 15, para fiscalização metrológica em postos de combustíveis. A ação ocorreu em estabelecimentos localizados na capital sergipana. Durante a operação, também foram verificadas as bombas de GNV, além de produtos e serviços oferecidos pelos postos de combustíveis.
De acordo com a promotora de Justiça Euza Missano do MPSE, a fiscalização metrológica é referente à quantidade do combustível que o consumidor recebe. “Então, o valor que está na bomba em litros tem que ser exatamente o valor que o consumidor vai receber no tanque do seu veículo. Uma novidade nesta operação é o fato de ser a primeira vez que se faz também a fiscalização metrológica com relação ao GNV”, detalhou.
Segundo a diretora do Procon/SE, Raquel Martins, a fiscalização visa atender ao anseio dos consumidores de comprovar se o combustível adquirido está sendo de fato fornecido pelos postos de combustíveis. “Para identificarmos se o combustível, além de ser de qualidade, está chegando na quantidade adquirida pelo consumidor. O consumidor às vezes fica em dúvida, e estamos aqui fazendo essa certificação”, ressaltou.
Conforme o delegado Guilherme Volkweis, caso a fiscalização metrológica encontre irregularidades criminais, a Polícia Civil fará o registro da ocorrência. “Caso as equipes que estão fazendo a fiscalização encontrem algum tipo de crime, a Polícia Civil irá atuar nesse sentido de responsabilização criminal ou atuação administrativa. A Polícia Civil está atuando para qualquer situação que for necessária”, destacou.
O presidente do ITPS, Kaká Andrade, explicou que esta ação integra uma operação nacional deflagrada pelo Inmetro. “O intuito é justamente verificar se as bombas de combustíveis estão fornecendo o total adquirido. Também estamos verificando outros produtos que são vendidos em lojas de conveniência e outros serviços. A operação irá durar toda a semana e está focada em bombas que sofreram reparos nas últimas semanas, objetivando passar segurança para o consumidor”, evidenciou.
Denúncias
Caso o consumidor tenha dúvidas ou suspeitas sobre a quantidade e a qualidade dos combustíveis que está adquirindo, ele pode acionar os órgãos de defesa do consumidor, a exemplo da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), da Polícia Civil, ao MPSE, ao Procon/SE e ao ITPS. Periodicamente, as instituições deflagram ações conjuntas para verificar a atuação dos postos em Sergipe.
Fonte: SSP/SE