A segunda audiência de instrução do processo que apura a morte do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Júnior, de 42 anos, será realizada nesta quarta-feira, 17, na 5ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.
De acordo com o advogado Fábio Trindade, que representa a família da médica Daniele Barreto, esta etapa do processo foi dividida em três dias de oitivas. Nesta quarta-feira, 17, haverá depoimentos considerados fundamentais pela acusação.
“Hoje será o primeiro dos três dias previstos para a oitiva de testemunhas de acusação, que são peças-chave neste processo. Estão entre os depoentes o Leonardo, a irmã da vítima, José Lael, e outras pessoas que conviveram com ele e contribuíram com o inquérito policial. Esses depoimentos ajudarão a esclarecer pontos ainda obscuros e serão fundamentais para que as defesas possam ajustar estratégias e alinhar a atuação com base nos fatos apresentados”, explicou o advogado em entrevista a uma TV local.
O advogado Guilherme Maluf, que representa os familiares da vítima, também comentou sobre o andamento do processo e sobre a extinção da punibilidade de uma das rés, a médica Daniela, que foi encontrada morta há uma semana em uma cela do presídio feminino de Nossa Senhora do Socorro.
“Com a morte de Daniela, ocorre a extinção da punibilidade em relação a ela. Ou seja, ela sai do processo, mas ele segue normalmente em relação aos demais acusados. É fundamental que essas audiências continuem, pois, embora já exista um conjunto probatório robusto, ainda há etapas importantes, como a oitiva das testemunhas. Elas vão relatar o histórico dos fatos, o que vivenciaram, contribuindo para que o processo avance até a sentença condenatória”, afirmou.
Maluf destacou ainda que, nas audiências, serão ouvidas pessoas próximas à vítima e à ré falecida, como o ex-companheiro de Daniela e outras testemunhas que acompanharam os fatos.
A defesa de Alvaci Feitoza, amiga da médica Daniela e também ré no processo, preferiu não comentar o mérito das acusações. Segundo a advogada Agtta Vasconcelos, os autos tramitam em segredo de justiça e a fase atual é de produção de provas. “Qualquer pronunciamento agora seria prematuro. Mais adiante, a defesa estará à disposição para conversar com a imprensa e esclarecer dúvidas. Por ora, nosso foco é no andamento processual”, disse.
Relembre o caso
José Lael foi assassinado a tiros no dia 18 de outubro de 2024, após sair para comprar um açaí a pedido da esposa, a médica Daniele Barreto. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), o crime teria sido planejado por Daniele com o apoio da amiga Alvaci Feitoza Santos.
A SSP apontou como motivação do crime o temor de Daniele de uma possível separação, envolvendo disputas patrimoniais e desconfianças de Lael sobre seu comportamento.
O caso ganhou grande repercussão após a prisão das duas suspeitas. Em março de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Daniele Barreto. A decisão se baseou em documentos e vídeos que indicariam agressões físicas, psicológicas e sexuais praticadas por Lael, além de preocupação com o filho do casal, de 10 anos.
Já a defesa de Alvaci Feitoza divulgou, no dia 6 de agosto, uma nota pública alegando disparidade no tratamento judicial entre as duas rés. Os advogados Rafael da Graça e Agtta Christie Vasconcelos afirmaram que, apesar de Alvaci ter situação processual semelhante à de Daniele — sem antecedentes e com os requisitos legais para responder ao processo em liberdade — teve dois pedidos negados pela Justiça sergipana.
A defesa recorreu às instâncias superiores em Brasília, fundamentando-se no princípio da isonomia e no artigo 580 do Código de Processo Penal, que prevê tratamento igualitário entre corréus nas mesmas condições. Eles também criticaram a exposição midiática do caso, alegando que isso interfere no julgamento e amplia a vulnerabilidade de sua cliente.
por João Paulo Schneider