Pedido de afastamento de Juíza é encaminhada ao CNJ

A juíza atua na comarca de Neópolis (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

No mês passado o Portal Infonet mostrou que líderes do Movimento dos Remanescentes de Quilombolas de Sergipe denunciaram um suposto envolvimento da juíza Rosivan Machado, da Comarca de Neópolis, em movimento de incitação ao racismo e perseguição aos quilombolas.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Iran Barbosa, falou na manhã desta segunda-feira, 9, que não ficou surpreso com as denúncias apresentadas, pois conhece de perto a problemática que cerca as comunidades quilombolas do Baixo São Francisco. De acordo com o secretário a denúncia que será averiguada com relação a juíza é que a magistrada teria interesses familiares nas terras da região e que estaria se articulando com fazendeiros impedindo a organização da comunidade quilombola. A informação do secretário é que no Estado são mais de 30 comunidades quilombolas, sendo que apenas 17 já foram reconhecidas.

O secretário Iran Barbosa

Iran Barbosa frisou que existe um procedimento pedindo o afastamento da juíza até que as questões sejam apuradas, mas destacou que tudo está sendo feito com cautela, para que os quilombolas não sejam expostos e mais fragilizados. “São comunidades muito pobres que há mais de uma década sofrem com ameaças, porque nós sabemos que existe uma especulação imobiliária muito grande, por conta do potencial turístico”, reconhece o secretário que ressalta ser preciso romper com o ciclo de pobreza da região.

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania diz ainda que aguarda ata da reunião realizada no mês passado para encaminhar uma série de reivindicações para melhorias das comunidades quilombolas com relação ao abastecimento de água, iluminação pública e ao processo de formação dos alunos para que sejam mantidas disciplinas sobre a cultura da África.

CNJ

Em matéria publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o deputado Domingos Dutra (PT/MA) afirmou que ouviu durante quatros horas depoimentos chocantes de lideranças quilombolas denunciando violações aos direitos humanos em série. O parlamentar pediu o afastamento da juíza da Comarca de Neópolis, alegando que a magistrada foi denunciada por representantes quilombolas da região do Baixo São Francisco. “A juíza deve ser afastada da magistratura, além de não ter equilíbrio e competência para atuar na função, se comporta como militante da bancada ruralista de Sergipe", falou o deputado.

Ainda de acordo com o deputado os relatos sobre as ações da juíza apontaram ameaças aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que atuam nas áreas dos remanescentes que precisam sair a campo sobre a escolta da Polícia Federal, além da intimidação promovida aos quilombolas que são obrigados a ratificar abaixo-assinados renegando sua identidade.

Ameaças

Em março desse ano, a Deputada Ana Lúcia (PT) denunciou em pronunciamento no parlatório da Assembléia Legislativa que foi ameaçada de morte. Segundo a deputada as ameaças contra ela e mais oito pessoas tiveram origem por conta da militância a favor das comunidades quilombolas da região do baixo São Francisco.

MPF

Em Sergipe, a Procuradoria da República acompanha as ações em relação as comunidades quilombolas. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a procuradora Lívia Tinoco já instaurou diversos procedimentos.

SSP

A Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE) também designou o delegado Jonathas Evangelista para investigar os casos de ameaças. De acordo com a SSP alguns envolvidos já foram ouvidos. O caso permanece em andamento.

Magistrada

Durante toda a manhã desta segunda-feira, 9, a equipe da Infonet tentou contato com a juíza, mas não obtivemos êxito. Para entrar em contato com a redação basta ligar para (079) 21068000 ou encaminhar email para jornalismo@infonet.com.br.

Por Kátia Susanna