Comissão visitou famílias e OAB vai intermediar melhorias com o Governo (Foto: Ascom/OAB)

A OAB/SE está preocupada com a situação das famílias sem teto que há três anos aguardam alternativas do Governo para solucionar o problema. Elas estão alojadas em situação precária, agravada com as últimas chuvas, em um Galpão na Rua Amapá, já tiveram audiência com o governador Marcelo Déda, que prometeu auxílio moradia, mas a situação ainda permanece indefinida, conforme alegam as liderança do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu).

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, formada pelos advogados Cayo Rubens Castilhano, José Dantas de Santana, Angélica Rezende Silveira e Rosenice Figueiredo, visitou o alojamento e constatou as condições insalubres. A realidade das famílias está exposta em relatório que será encaminhado ao Governo do Estado, com pedido de providências. Entre os alojados, a sensação é de desprezo. Lideranças do Motu já foram recepcionados pelo governador Marcelo Déda que prometeu encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa para aprovação de lei concedendo auxílio moradia e incluindo-os em programas de habitação popular, mas, segundo os alojados, até o momento ninguém do Motu foi procurado, depois da audiência com o governador.

Durante a visita, a Comissão de Direitos Humanos encontrou crianças andando com os pés mergulhados em espelhos d´água formados pelas chuvas, recebeu informações dando conta que engenheiros da Defesa Civil emitiram laudo técnico, condenando o telhado do prédio e que todos os alojados dispõem apenas de dois banheiros, quantidade insuficiente para atender as cerca de 70 famílias que ali permanecem.

Ambiente Insalubre

Ficou constatado ainda que a fossa do prédio está entupida, transbordando dejetos, tornando os banheiros insalubres devido à exposição às fezes e à urina. Além disso, conforme relatório apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, verificou-se a improvisação da rede elétrica, com emaranhado fios interligando palafitas, criando possibilidade de incêndio.
De acordo com relatório da Comissão de Direitos Humanos, não há água potável e a água consumida por aquelas famílias não passa por processo de filtragem nem de tratamento, colocando em risco a saúde de todos aqueles que dividem aquele espaço. Apesar da precariedade do alojamento, todas as crianças que ali vivem estão estudando regularmente matriculadas em escolas.

Entre os alojados, apenas um sonho: “Eu quero ter uma vida digna, ter uma casa, um teto. Eu só quero ter um endereço”, desabafou a abrigada Juliana Bispo Nascimento, em conversa com os advogados. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE constatou ainda que o senhor José dos Santos, de 64 anos, recém-operado de duas hérnias, dividia a maca improvisada com um balde, que aparava a água das goteiras.

À Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, os alojados informaram que desejam providências para que cada família possa dispor de casas dignas e que, embora haja promessa, eles ainda não têm acesso a informações a respeito da tramitação da lei na Assembleia Legislativa. 

“A situação é deplorável, contrária e incompatível à condição humana”, revelam os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. “Não há como se admitir como digna e nem humana a permanência daquelas pessoas nas condições por nós comprovadas”, enaltece a equipe, no relatório.

O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, recebeu, com tristeza, cópia do relatório da Comissão de Direitos Humanos e lamentou a situação daquelas famílias. O presidente da OAB/SE pretende intermediar entendimentos com o Governo do Estado de forma a encontrar alternativas que possam apresentar soluções imediatas para por fim ao ambiente insalubre e perigoso a que estão submetidas aquelas famílias.

Fonte: Ascom/OAB