MP participa de audiência sobre usina termelétrica em Socorro

O Ministério Público do Estado de Sergipe participará da Audiência Pública realizada pela Adema nesta terça-feira, 31, às 19h, no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco (R. Antonio Valadão, s/n, Nossa Senhora do Socorro), cuja temática debatida será o procedimento de licenciamento ambiental referente à implantação de uma Usina Termoelétrica em Nossa Senhora do Socorro, nas proximidades do povoado Tabocas. Na ocasião, será apresentado o resultado do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento e esclarecidas ou registradas dúvidas dos participantes.

Esta é a segunda Audiência Pública que ocorre dentro do procedimento, e o MPE/SE já participou da primeira, quando apresentou questionamentos orais, tendo remetido, posteriormente, vinte questionamentos escritos ao órgão ambiental e ao empreendedor, dentre os quais afirmou a necessidade da realização de uma nova Audiência Pública, visto que a primeira não cumpriu a sua finalidade (vide documento em anexo).

Para o Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Luiz da Costa, a participação da população do município no evento é de fundamental importância. “Por tratar-se de um empreendimento de grande porte, com capacidade de 350 MW, movido a 35.000 litros de óleo diesel residual por hora, utilizando 9,8 mil litros de água/segundo, e com torres de 20 metros de altura, de onde sairão gases a 200ºC, sua instalação deve ser discutida com a comunidade”, defende ele.

Alguns dos impactos previstos

Segundo o estudo apresentado, a influência direta da UTE [Usina Termoelétrica] Nossa Senhora do Socorro sobre o meio físico atuará com a emissão de ruídos, lançamentos de gases na atmosfera, geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos, emissão de vibração, solos, recursos hídricos. A geração de gases poderá propiciar o processo de contaminação da atmosfera pelos elementos químicos emanados pela termoelétrica na queima de combustível fóssil.

Além disso, a perturbação sonora gera vibrações que poderão promover rachaduras nas paredes das construções próximas ou até mesmo da usina. Os resíduos sólidos gerados são os óleos lubrificantes que poderão, através de acidentes, derramar nos solos, gerando o processo de contaminação dos mesmos e até mesmo das águas subterrâneas.

Ainda de acordo com o estudo, “o efluente gerado pela usina termelétrica também poderá promover a contaminação de recursos hídricos superficiais, quando do lançamento dos efluentes, envolvendo a bacia do Riacho Palame, Rio do Sal e Rio Sergipe, região que configura um ambiente tecnogênico que foi modificado ao longo do tempo no seu entorno em função da formação de grandes áreas de pastagens e, consequentemente, interferindo no comportamento de toda bacia e recursos hídricos da região”.

Fonte: ASMP