Castelo de Cartas: Deotap realiza novas diligências

Promotor Paulo José: mais diligências (Foto: Cássia Santana / Portal Infonet)

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Secretaria de Estado da Segurança Pública continua desenvolvendo diligências, atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, em torno das investigações que apontam para o envolvimento de um grupo de empresário e servidores públicos em suposto esquema fraudulento em licitações públicas, realizadas por várias prefeituras, especialmente, por meio de carta convite. A Operação que culminou com a prisão dos envolvidos neste suposto esquema acabou batizada de Castelo de Cartas, por estar diretamente vinculado a licitações feitas por meio de cartas convite.

O promotor Paulo José Alves Filho, que atua na Comarca de Japaratuba, explicou que solicitou a oitiva de outras pessoas que não foram ouvidas durante a fase do inquérito policial e a requisição de alguns documentos, que poderão ser decisivos para a denúncia, que é a peça fundamental da ação penal que poderá ser ajuizada contra os envolvidos. “Vamos aguardar as diligências para voltar a analisar todo o processo e, posteriormente, adotar as medidas necessárias para ajuizamento da ação penal”, diz o promotor.

Ele esclarece que, dependendo dos resultados das diligências solicitadas à Polícia Civil, o Ministério Público poderá oferecer denúncia contra todo o grupo que foi indiciado no inquérito policial, com a possibilidade de incluir novos nomes e até excluir alguns já indiciados. “Tudo vai depender do resultado dessas diligências e da análise do Ministério Público”, ressaltou o promotor. As investigações correm em segredo de justiça. “Pelo menos contra cinco ou seis há fortes indícios de envolvimento neste esquema fraudulento”, opina o promotor.

Todas aquelas pessoas que foram presas no início das investigações já estão em liberdade, beneficiadas por habeas corpus que tramitou no Tribunal de Justiça. Ao analisar os argumentos da defesa dos acusados, o desembargador Luís Mendonça emitiu parecer pela liberdade de todos eles e acatado pelos demais componentes do TJ. O promotor informa ainda que o inquérito policial poderá parar em outras comarcas, para a cidade de origem onde o esquema fraudulento funcionava. Entre os indiciados no inquérito policial, segundo informações do promotor, nove tiveram atuação nos municípios de Japaratuba e Pirambu. Neste caso, a ação penal será de responsabilidade do promotor Paulo José, que atua naquela comarca.

O valor do prejuízo causado pelo suposto esquema fraudulento também não foi apurado. O promotor revela que aguarda a análise da documentação contábil, que está sendo feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Por Cássia Santana