“Demissões nas plataformas não chegam a 20”

MPT diz que o problema está sendo resolvido (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

A situação degradante denunciada pelo sindicato dos petroleiros de Sergipe e Alagoas (Sindipetro AL/SE) de trabalhadores de plataformas da Petrobras, que foi comprovada por meio de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), começa a ser solucionada de forma parcial. O problema foi constatado no final do mês passado, quando foram encontradas diversas irregularidades, como número excessivo de trabalhadores por alojamento, higiene precária, falta de iluminação nas rotas de fuga, atraso no fornecimento da refeição e risco de acidente de trabalho.

De acordo com o procurador do MPT, Maurício Coentro, as adequações a NR 30 anexo 2 estão sendo realizadas de forma gradativa com apresentação de medidas por parte da estatal amenizando as dificuldades e situações observadas durante fiscalização do MPT.

“Neste mês que transcorreu a Petrobras apresentou diversas propostas de regularização que permitem à adequação a norma atualmente vigente para as plataformas de petróleo. Então antes tinha o problema com habitação, onde um contêiner abrigava 12 trabalhadores em situação extremamente precária; hoje eles já adquiriram 21 contêineres com previsão para oito trabalhadores. Ainda não é o ideal, a normal pede quatro trabalhadores”, menciona o procurador que explica que os oito trabalhadores estão divididos em contêineres com banheiros.

O procurador do MPT, Maurício Coentro

“Esses contêineres possuem uma televisão, armário, ar condicionado, foram adquiridas novas televisões, mesas de sinuca e bilhar, ou seja, investiram na área de entretenimento. A tentativa é tirar o ócio do trabalhador durante o embarque, isso é que gera os problemas psicológicos. Ainda não é o que exige a norma, porque a norma é muito avançada realmente, mas é uma situação muito mais aprazível para o trabalhador”, salienta.

Acesso

O MPT relatou ainda que a Petrobras está construindo atracadouros para proporcionar segurança durante o acesso dos trabalhadores.“Eles estão construindo em todas as plataformas um atracadouro para que a embarcação possa efetivamente encostar nas plataformas e o acesso dos trabalhadores possa se dar diretamente sem a necessidade do içamento, que é aquele cesto, então o cesto vai virar uma hipótese de acesso a plataforma excepcional”, fala o procurador.

Demissões

Sobre as demissões, o procurador do MPT foi enfático ao afirmar que o número não é expressivo e que a Petrobras garantiu que haverá aumento dos postos de trabalho. “A nossa intenção é que a Petrobras mantenha os postos de trabalhado, só que a Petrobras deu causa a uma superlotação nas plataformas. Uma plataforma que inicialmente era para abrigar 40 trabalhadores tinha 120. Chamamos a Petrobras e os terceirizados e podemos garantir que os números que vem sendo veiculados na midia, por informações desencontradas, não são verdadeiros. O desembarque aconteceu e não se tornou necessariamente dispensa porque muitos desembarcados eram terceirizados. Os empregados desembarcados da Petrobras foram locados em terra, então não houve dispensa dos empregados da Petrobras”, garante o procurador Maurício Coentro, que fala sobre aumento dos postos de trabalho.

“A Petrobras em compensação está contratando esse serviço de atracadouro, vai ter uma empresa que vai fazer a limpeza e manutenção dos poços, então na verdade, a Petrobras nos garantiu que haverá até um aumento dos postos de trabalho. Atualmente a redução não chega a 20”, diz.

Petrobras garante empenho em resolver a situação dos trabalhadores e da licença ambiental

Sobre a denúncia do Sindipetro de que trabalhadores estariam sendo demitidos, o procurador disse que até o momento a informação não chegou ao conhecimento do MPT. “Vinculado a essa operação nas plataformas de petróleo, mas não temos conhecimento, porque essa operação das plataformas tem o foco específico no meio ambiente de trabalho”, destaca o procurador, que na próxima semana irá se reunir com dirigentes do Sindipetro e fará nova inspeção nas plataformas para verificar se o que foi apresentado pela Petrobras está sendo cumprido.

“A nossa preocupação e a da Petrobras é para a manutenção dos postos de trabalhos, houve a veiculação da mídia e a própria Petrobras disse que iria fechar as atividades e isso gerou uma preocupação governamental pelas royalties do petróleo, mas estamos empenhados em garantir os postos desde que esteja adequado ao meio ambiente de trabalho”, frisa o procurador Maurício Coentro.

Licenciamento

Por meio de nota enviada a redação do Portal Infonet, a Petrobras reafirmou o empenho para garantir a continuidade de suas operações em águas rasas no litoral de Sergipe. A informação é que as plataformas produzem, diariamente, 3.600 barris de óleo e 1,2 milhão de metros cúbicos de gás natural e estão instaladas nos campos de Salgo, Camorim, Caioba, Dourado e Guaricema.

A Petrobras menciona que se empenha para obter a licença ambiental para os projetos de revitalização dos campos existentes em águas rasas, em produção há várias décadas.

“As negociações com o Ibama já estavam em processo de discussão antes da vistoria do MPT. Essa inspeção, ocorrida no último dia 26 de maio, ampliou a abrangência das negociações ao recomendar, entre outros pontos, que a empresa encontrasse solução alternativa para o embarque de trabalhadores, que hoje é feito por guindaste e cestinha, assim como a adequação da habitação das unidades à norma NR-30”, menciona um dos trechos da nota.

Por Kátia Susanna