MP criará Promotoria Especializada em Socorro

O Ministério Público Estadual reconhece a grande incidência da violência no município de Nossa Senhora do Socorro e se mobiliza para criar a Promotoria Especializada nos Crimes Dolosos Contra a Vida, naquele município. Em recente encontro com o desembargador José Alves Neto, presidente do Tribunal de Justiça, o procurador geral de justiça, Orlando Rochadel, sugeriu que o Poder Judiciário institua, naquela comarca, uma Vara do Júri, para atuar em conjunto com o novo órgão do MPE.

De acordo com informações do MPE, a criação da Promotoria Especializada nos Crimes Dolosos Contra a Vida está inclusa em projeto de gestão, que tem como meta promover a modernização e reestruturação da instituição. A criação da Promotoria Especializada foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que teve como base a grande incidência da violência naquela área.

De acordo com estudos realizados pelo MP, Nossa Senhora do Socorro possui 200 mil habitantes com altos índices de violência, com uma estrutura que conta com apenas duas varas criminais sobrecarregadas, o que prejudica a celeridade processual. Para o MP, os estudos constataram a imprescindibilidade da adoção de medidas no sentido de que o Estado ofereça respostas rápidas à sociedade socorrense.

A promotora de justiça de Nossa Senhora do Socorro, Cláudia do Amaral Calmon, informou que lá são realizadas, em média, duas sessões do Tribunal do Júri por semana. “Pleiteamos a criação de uma Vara Especializada para desafogar as criminais já existentes, ao mesmo tempo em que haverá uma prestação jurisdicional mais efetiva”, observa a promotora.

O promotor de justiça Eduardo Franklin de Oliveira afirmou que o alto grau de criminalidade observado em Socorro requer, com urgência, órgãos especializados em proteger, com eficácia, um bem jurídico precioso, que, no seu conceito, é a vida.

O Promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, secretário geral do Ministério Público, salientou que há uma relação quase de paridade entre os municípios de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju em números de homicídios. “Nosso pleito tem como significado o combate à impunidade e pela celeridade dos julgamentos”, destacou.

Ainda sobre a situação de Nossa Senhora do Socorro, o procurador geral Orlando Rochadel analisa que a Promotoria Especializada e a criação de uma Vara do Júri se constituirão também como um mecanismo de combate à criminalidade, além de viabilizar julgamentos mais céleres. “Nós achamos que, não por uma questão somente de número de processos, mas também por uma questão de política de combate à criminalidade, de resultados efetivos para a sociedade. É necessária a atuação conjunta de um promotor e de um juiz na área do júri, em Socorro”, ressaltou.

A sugestão do procurador geral foi acolhida pelo desembargador. “Nós (Poder Judiciário) e o Ministério Público somos um só corpo e uma só alma. Os pleitos do Parquet são todos viáveis e serão atendidos em comum acordo”, disse.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPE