Governo busca alternativa para famílias do Batistão

Famílias do Batistão: solução à vista (Fotos: Aldaci Souza/Portal Infonet)

Está previsto para a segunda-feira da próxima semana, 16, o prazo final para que as quatro famílias desocupem os imóveis que compõem o Complexo Desportivo Lourival Batista – o  Batistão. A decisão é resultante de ação judicial movida pelo governo do Estado no ano de 2005, que tramitou na 3ª Vara Cível, mas os efeitos judiciais estão suspensos por tempo indeterminado e o Governo está disposto a somente remover aquelas famílias quando dispuser dos quatro imóveis para acomodá-las dignamente.

Pelo menos é o que garantiu o secretário Oliveira Júnior, do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, que vem procurando alternativa que não traga prejuízos para ambas as partes envolvidas neste conflito de interesses. “Não estamos construindo nem comprando imóveis para isso, mas estamos buscando alternativas que não tragam ônus para o Estado nem prejuízos para as famílias”, assegurou Oliveira Júnior.

Ele enfatizou que as famílias permanecerão nos imóveis que pertencem ao Complexo Desportivo por tempo indeterminado até que o Governo encontre imóveis para repassá-los. Os imóveis serão repassados sem ônus, a título de indenização em função dos benefícios que elas realizaram durante o período em que residem nos imóveis do Complexo Desportivo.  “Estamos buscando alternativas entre os imóveis de propriedade do governo para repassar a propriedade para as famílias, dando um destino aos imóveis que não estão sendo usados e estão sem previsão efetiva de utilização”, considerou Oliveira Júnior.

Déda se reuniu e prometeu solução às famílias

Entre as famílias afetadas pela decisão judicial, o clima é de expectativa. “Vamos aguardar que o Governo encontre uma decisão que nos beneficie”, reage Ademir Melo Santos, que representa as quatro famílias. Ele informa que as famílias estão dispostas a acatar a decisão do Governo, desde que os imóveis alvo da decisão judicial sejam substituídos por outros em uma localização que não seja distante do local onde eles estão instalados há cerca de 40 anos.

“Vamos aguardar a proposta do Governo. Esperamos que a gente permaneça nestes imóveis e que o Governo nos coloque em um programa de habitação digna”, comenta.

O procurador do Estado Pedro Dias confirma as informações do secretário Oliveira Júnior. Ele informa que a orientação do governador Marcelo Déda é retardar a execução da decisão judicial até que o Governo encontre todos os imóveis adequados para acomodar as famílias. “Estas famílias só sairão dali quando o Governo tiver casas para todos”, assegurou o procurador. O próprio governador se reuniu com as famílias e garantiu adotar providências em favor do grupo.

As famílias recebem assistência da Defensoria Pública. O defensor público Alfredo Carlos Nikolau de Figueiredo, coordenador do Núcleo de Bairros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, está prestando assistência jurídica às famílias e está analisando todo o processo com o intuito de observar a tramitação do processo e se, em todas as fases, foram respeitadas as garantias constitucionais. Como não há mais possibilidades de recurso, o defensor público trabalha na perspectiva de assegurar a indenização às famílias, preservando o direito à moradia digna.

Por Cássia Santana