Imóveis: Fórum de Defesa quer suspensão de licenciamento

Firmo defende revogação de licenciamentos (Foto: Arquivo Infonet)

O Fórum de Defesa da Grande Aracaju está cobrando do prefeito João Alves Filho ações que possam suspender os licenciamentos já concedidos e os futuros atos administrativos que favorecem a especulação imobiliária na capital sergipana. Na ótica do coordenador do Fórum, José Firmo dos Santos, os licenciamentos devem ser adiados até que a Câmara de Vereadores conclua a revisão completa do Plano Diretor como forma de se ter condições de evitar a construção de empreendimentos que possam comprometer a sustentabilidade.

A votação do projeto que propõe a revisão do Plano Diretor estava bem avançada na Câmara Municipal na legislatura passada, mas foi suspensa por determinação judicial. Por sua vez, o Fórum de Defesa da Grande Aracaju quer debater a questão com a atual gestão, acreditando que a suspensão dos licenciamentos já concedidos poderá inibir efeitos nocivos no futuro. “Poderemos ter um plano diretor melhorado e, com isso, poderemos ter uma cidade mais sustentável, mas a grande quantidade de licenciamentos poderá trazer um efeito inverso e o futuro plano não vai valer de nada porque serão realizadas obras com licenciamentos concedidos anteriormente”, observa Firmo.

Para debater a questão, a coordenação do Fórum está tentando uma audiência com o promotor de justiça Eduardo Matos, que assumirá o comando da futura Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O futuro secretário conversou com o Portal Infonet e disse que está aguardando as formalidades legais para assumir o cargo.

Mas garantiu que está disposto a conversar com os integrantes do Fórum antes mesmo da nomeação. “Vamos percorrer toda Aracaju para ouvir todos os segmentos”, diz Matos. “A construção da política ambiental de Aracaju será feita ouvindo toda a sociedade. Será um debate amplo e democrático”, disse o promotor, informando que está disponível para o encontro com o Fórum.

Sem revogação

A Prefeitura de Aracaju não atenderá aos apelos do Fórum de Defesa da Grande Aracaju. A Presidência da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) informa que permanecerá fornecendo o licenciamento com base na legislação atual. “Não existe, por hora, a possibilidade de revogação das licenças concedidas anteriormente, pois foram emitidas de acordo com a legislação", justifica a Emurb, em nota enviada ao Portal Infonet.

Na nota, a Emurb considera que o procedimento “não poderia ser diferente, uma vez que o órgão deve obedecer a legislação em vigor” e que o “novo Plano Diretor ainda está em discussão, não tendo, por isso, força de lei”.

Por Cássia Santana