Sergipe implantará Conselho de Igualdade Racial

Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva (Foto: ASN)

Representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), estarão em Sergipe na próxima quarta-feira, 16, para discutir a implantação do Conselho. A reunião acontecerá às 10h, na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), localizada na rua Campo do Brito, bairro 13 de Julho, nº 89. A atividade integra o cronograma de visitas do CNPIR, órgão consultivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Espírito Santo e Alagoas já criaram seus Conselhos, é chegada a vez de Sergipe dar este importante passo.

Para o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, a criação de um Conselho possibilitará a integração entre sociedade civil e Governo.  “A luta pela igualdade racial é de extrema importância para Sergipe. A criação do Conselho viabilizará o diálogo  a fim de se formular políticas públicas para a população negra em todas as áreas.  O Comitê responde ao Estatuto da Promoção da Igualdade Racial, por meio de uma lei estabelecida em 2010 na qual em seu artigo 50 estimula a criação de Conselhos de Promoção de Igualdade Racial étnica, de caráter permanente e construtivo, cobrindo , assim uma lacuna em Sergipe. É de total interesse do Governo do Estado efetivar este Conselho”, explica.

Ainda segundo Oliva, com a implementação do Conselho, repasses de recursos federais serão feitos. “ Poderemos então colocar em práticas projetos substanciais  a fim de garantir o direito de qualidade de vida da população negra em nosso Estado,  e a efetivação de políticas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais, com definição de papeis e atribuições para cada esfera de governo”, complementa.

Outros Estados

Reuniões também  foram realizadas no Ceará, Roraima, Acre, Espírito Santo, Amapá, Alagoas, Rondônia, Amazonas e Tocantins. Além destes estados, estão programadas para este ano reuniões com o Paraná e Rio Grande do Norte.

A atividade integra o cronograma de visitas do CNPIR, órgão consultivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), aos estados que não dispõem do órgão de controle social.

Segundo o secretário Executivo do CNPIR, Sérgio Pedro da Silva, os processos nos estados são conduzidos por Grupos de Trabalho ou por gestores da igualdade racial. “As proposta são formuladas e entregues aos governos que emitem parecer jurídico e as encaminham para a Assembléia Legislativa”, explicou. A ferramenta é semelhante, entre outros, ao Sistema Único de Saúde, o SUS.

Fonte: ASN