SPU não autoriza obra de resort em Pirambu

Centenas de famílias realizaram um protesto na porta da SPU (Fotos: Portal Infonet)

A venda de lotes para a construção de um resort em uma área localizada  às margens da rodovia SE 100 no município de Pirambu desencadeou uma grande manifestação na manhã desta sexta-feira,22. Centenas de famílias cadastradas pela Central de Movimentos Populares (CMP) levaram bandeiras e palavras de protesto sobre a venda dos lotes para a porta da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Sergipe (SPU/SE).

De acordo com a coordenadora da CMP, Roseane Patrício de Lima Santos, a área é de interesse público e foi destinada a construção de moradias populares.

“Esse lotes foram destinados à construção de duas mil unidades habitacionais para famílias carentes e entendemos que essa venda está ocorrendo de forma ilegal para especulação imobiliária. Em dezembro do ano passado estivemos na SPU e informamos sobre a venda dos terrenos, mas nenhuma providencia foi tomada e acreditamos que quando mais o tempo passa isso pode acarretar um processo judicial muito grande, por isso, pedimos que a SPU impeça a venda desses lotes e coloque a Polícia Federal para impedir qualquer construção naquela área”, ressaltou Roseane Patrício que expõe os valores dos terrenos.

Roseane Patrício diz que área é destinada a moradias populares

“Esses lotes começaram a ser vendidos por R$ 42 mil e agora estão sendo comercializados a R$ 160 mil”, enfatiza a coordenadora da CMP.

A coordenadora nacional do movimento, Jussara Barbosa, destaca que a situação é grave e cobra uma imediata providência por parte da SPU. “O movimento abriu as inscrições para as famílias que não tem moradia, esse cadastro já foi feito e temos documento de todas as ações que foram tomadas para que este terreno tenha a destinação de moradias populares. Inicialmente será realizada a construção de 200 casas. Na última reunião que o movimento teve na SPU, cerca de 15 dias, a Caixa Econômica garantiu os recursos”, informa.

Durante reunião com os representantes do movimento o superintendente da SPU, Waldemar Bastos Cunha, explicou que desconhecia a venda dos lotes, pois estava no período de férias durante todo o mês de janeiro, retornando somente dia 10 desse mês. O superintendente formulou em ata que a área realmente é considerada de interesse público e que inicialmente foi destinada para assentamento das comunidades quilombolas que ao longo do processo não tiveram mais interesse na área.

SPU diz que prefeitura será notificada com relação a impedir obra Reunião com os representantes da CMP Documento mostra a destinação da área

Waldemar Bastos Cunha garantiu que até segunda-feira, 25, a prefeitura será notificada com relação a venda dos lotes e a posição da SPU em impedir qualquer obra na área. “Eu vou mandar notificar a prefeitura dando conhecimento de que a área é de interesse público para que adote as providências para não deixar prosperar qualquer obra lá”, disse o superintendente durante reunião com os representantes da CMP e aberta a imprensa.

A Prefeitura de Pirambu informou que "se mostra absolutamente surpresa. Principalmente por conta da manifestação ter sido realizada na porta do SPU – Serviço de Patrimônio da União, uma vez que, em nenhum momento ninguém nos procurou, na Sede da Prefeitura de Pirambu, e sequer alguém, da Administração Municipal, também foi procurado para obter as informações devidas.

Assim que o Prefeito Élio Martins (PSC) assumiu a Administração, fomos procurados por representantes do referido Condomínio em busca de informações sobre o andamento do Processo de Licenciamento, que já havia sido autorizado pela Gestão anterior, para a construção de residências.

Solicitamos cópias de todo o Processo, o que foi nos fornecido pelos representantes da iniciativa privada, pois nada encontramos na Prefeitura e encaminhamos todo o material para a Procuradoria Jurídica, que está analisando-o.

Devemos informar que, dentro da documentação apresentada, consta uma escritura do terreno, o que demonstra, a princípio, que a propriedade não pertence à União, como podemos imaginar ser essa a intenção dos tais manifestantes ao procurarem exatamente o SPU. No entanto, diante de tal episódio, iremos alertar a nossa Procuradoria Jurídica, a fim de que a mesma se certifique da situação".

 Por Kátia Susanna

* A matéria foi atualizada às 17:40 para acréscimo de informações da Prefeitura de Piranbu.