Sindifisco denuncia condições de postos fiscais de SE

Sindicato denuncia estrutura de postos (Fotos: Sindifisco)

O Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) denuncia as condições dos postos de fiscalização do estado. A alegação é que faltam equipamentos, viaturas em condições de trabalho, balanças e segurança. Outra reclamação da categoria é que os funcionários concentrados na fronteira estão sobrecarregados. Por fim, o sindicato alega que alguns postos foram desativados.

De acordo com o presidente do Sindifisco, Paulo Pedrosa, a redução do efetivo dos postos de retaguarda gera a sobrecarga dos trabalhadores dos pontos de fronteira. Ele também comenta que apenas nove postos estão em funcionamento atualmente, sendo que foram desativados os da entrada de Aracaju, no qual um deles está a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um posto do aeroporto, um em Poço Verde, outro na divisa com Alagoas, localizada em Monte Alegre, e o último, desativado recentemente, em Propriá.

Com relação às negociações junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Pedrosa relata que até o momento o governo não abriu canal de negociação e não apontou solução para a questão do policiamento.

Categoria pede melhores condições

Sefaz

A Secretaria da Fazenda, por meio de sua assessoria de comunicação (Ascom), esclareceu os pontos destacados pelo Sindifisco. De acordo com a ascom, o órgão realizou a concessão de algumas reivindicações do sindicato ainda este ano, na qual foi fechado um acordo entre as duas partes. A explicação é que não houve mais conversa com o Sindifisco, pois as demandas da entidade são relativas às demandas do dia-a-dia.

Sobre a estrutura dos postos, a assessoria destaca que a Sefaz gastou mais de R$ 700 mil em reformas de todas as unidades. As melhorias iniciaram no segundo semestre de 2013 e ainda prosseguem em 2014. A ascom diz que também foram readequadas as partes elétricas e hidráulicas.

Quando se trata das viaturas, o relato da ascom é que os veículos locados são novos e que os veículos antigos servem apenas para atuar no setor administrativo. Com relação às balanças, a assessoria disse que realmente estão quebradas, mas que não há condições de comprar novas agora, pois o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) está em fase de alteração do traçado da BR.

Balança quebrada  Parte interna de posto em Cristinápolis

A assessoria ainda esclareceu sobre a questão do policiamento e disse que a companhia fazendária é subordinada a Polícia Militar (PM) e não a Sefaz, de modo que a polícia é que determina a escala e o quantitativo de agentes. A ascom nega a alegação do Sindifisco sobre sobrecarga de trabalho e redução do quantitativo de trabalhadores.

Para finalizar, a ascom rebateu as reclamações sobre desativação dos postos fiscais, e alega que o que existe é uma modernização da estrutura, de modo que a Sefaz está investindo em postos fiscais móveis, pois valem mais a pena.

Por Monique Garcez