Sindipen denuncia superlotação e sugere força tarefa

Apresentação dos dados feitos pelo Sindipen (Foto: Portal Infonet)

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 12, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen) voltou a denunciar a situação precária do Sistema Penitenciário em Sergipe. Na oportunidade foram apresentandos números que estariam causando prejuízos aos cofres públicos e possíveis soluções para amenizar o problema. A população carcerária no Estado já ultrapassa os quatro mil presos, segundo dados apresentados pelo sindicato.

Atualmente 2.800 presos ocupam as carceragens do Complexo Penitenciário Manuel Carvalho Neto (Copencam), localizado em são Cristóvão. O local, no entanto, comportaria apenas 800 presos. O aumento da população carcerária já foi alvo de várias denúncias, inclusive no Ministério Público Estadual (MPE), que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo a abertura de concurso público para novos agentes penitenciários.

Contudo, segundo a denúncia do Sindipen, poucos agentes fazem a segurança e plantões no Copencam. “A situação do agente penitenciário é gravíssima, pois ele sai de casa e não sabe se volta, porque o número dos agentes é insuficiente e o aparelhamento deficiente. Não temos sequer viatura para perseguir fugitivos, como ocorreu na tarde da última quinta-feira, 12, na Copencam. Temos cerca de 2.300 presos e um plantão de com 17 agentes penitenciários, não vamos aceitar ver quase 70 presos no Copencam do lado de fora, fazendo o quê? Isso tem que ser apurado”, reclama o sindicalista Edilson Santos Souza.

Orçamento para 2015

O vice-diretor executivo do Sindipen, Edmilson Santos, diz que cerca de R$33 milhões estão previstos para operacionalizar as unidades do sistema penitenciário e inclusivo os sistema administrativo e R$ 15 milhões para a empresa Reviver. “Caso o contrato seja renovado com a Reviver, a partir de março de 2015 a 2016, esse valor de R$ 15 milhões será repassado para a Reviver que está operacionalizando o Compajaf. Portanto, serão repassados mais ou menos 50% do valor à Reviver”, diz.

Na tentativa de garantir que os agentes façam a segurança nos presídios e para que os custos  sejam reduzidos, o Sindipen apresentou uma proposta de operacionalização com uma força tarefa. “O custo será inferior do que aquele que hoje é pago só para a empresa Reviver, que fica em torno de R$ 1.400 milhões por mês. O Copencam  tem capacidade para 800 presos e tem 2.800 já o Compajaf tem 576 presos e lá já tiveram duas rebeliões de repercussão nacional. Já apresentamos a proposta à Secretaria da Justiça, mas até o momento não fomos chamados para conversar sobre o assunto”, diz.

Sejuc

O diretor do Desipe, Agenildo Junior, nega as denúncias, mas admite que há baixo efetivo no Copencam. “Há oficinas no presídio e os presos laboram por lá, fazem serviço de limpeza, capinagem, pintura e artesanato. Sobre o concurso público, já foi feita a parte técnica para a abertura do concurso. Já foi consultada a necessidade da demanda e estamos aguardando a autorização do governo”, garante Junior.

Por Eliene Andrade