Por 5×0, Coronel Andrade é inocentado em julgamento

O coronel Andrade foi absolvido por unanimidade (Foto: Portal Infonet)

Por 5 votos a 0, o coronel José Pereira de Andrade Filho foi absolvido da acusação de exercer papel de advogado de detentos custodiados no Presídio Militar (Presmil), em 2013. Na época, o coronel Andrade era corregedor da Polícia Militar e segundo a denúncia, a defesa dos militares era feita por ele, com intermédio de um outro advogado, contrariando assim, o art. 28 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994).

Uma outra denúncia era de que o acusado solicitava valores aos detentos para atuar em seus processos judiciais e administrativos. Os apenados o contratavam acreditando que seria mais fácil o atendimento dos seus pleitos. A prática é configurada como crime, conforme o artigo 353 do Código Militar.

A sessão de julgamento aconteceu nesta sexta-feira, 19, na auditoria militar no Fórum Gumercindo Bessa, e foi presidido pelo juiz de direito Diógenes Barreto. Durante a ouvida, o coronel Andrade se defendeu das acusações e atribui a denúncia a um suposto desentendimento pessoal com o coronel Pontual, que à época era diretor do Presmil. Além do coronel, o então supervisor do Presmil à época, subtenente Emídio Alves Reis, foi ouvido e em depoimento negou que o coronel Andrade tivesse intermediado advogado para os presos militares.

Ao fim da fase de interrogatório, o promotor Jarbas Adelino do Ministério Público Militar deu seu parecer do julgamento e defendeu a absolvição do acusado da prática dos delitos imputados na denúncia. Dando a palavra aos juízes militares presentes, ambos votaram pela absolvição do coronel, tendo o Conselho Especial de Justiça Militar, por unanimidade, inocentado o coronel das acusações.

Desabafo

Após o resultado da sentença, o coronel Andrade fez questão de ressaltar que a justiça foi feita. “Foi feito todo esse trabalho tentando mostrar que havia um procedimento da minha pessoa em relação aos demais presos que eu estava advogando. Mas você tem que entender que no universo de mais de 60 presos, eu só advogar para três, já causa estranheza. Eu deixei de pontuá-lo [coronel Pontual] em uma promoção, em virtude de ter problema pessoal com ele e isso é comprovado. Se eu tenho inimizade com aquele cidadão, é na gestão dele que eu iria pra lá advogar? Isso por si só já é absurdo”, afirma.

Entramos em contato com a assessoria de comunicação da PM na tentativa de conseguir o contato do coronel Pontual, , mas não obtivemos êxito. Continuamos à disposição para esclareicmentos através do  telefone (79) 2106 8000 ou do email jornalismo@infonet.com.br.