Aracaju tem 300 pontos de descarte irregular de resíduos

Fiscalização apontou que Aracaju tem 300 pontos de descarte irregular de resíduos da construção civil ou volumosos (Fotos: Sema)

Uma Força Tarefa será realizada em Aracaju com objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil e volumosos. Após fiscalização, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) detectou que a capital sergipana possui mais de 300 pontos onde estes materiais são descartados de forma incorreta. As ações preveem multas, preensão de bens, embargo de obras e até a prisão daqueles que insistirem em lançar os resíduos nas ruas.

As ações da Força Tarefa foram discutidas nesta quarta-feira, 7, durante reunião com diversos órgão públicos. A situação, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Matos, é grave. “Nossos analistas detectaram centenas de pontos de descarte de resíduos da construção civil na cidade. São descartes de fechar rua. Isso traz um grave problema, porque além do resíduo cuja coleta dá custos à prefeitura, entope a rede de drenagem e causa a proliferação de doenças e de animais peçonhentos. A cidade de torna uma lixeira a céu aberto”, explica.

Reunião realizada nesta quarta-feira, 7, discutiu ações da Força Tarefa (Fotos: Portal Infonet)

Um fator que chama atenção é a presença de um número alto de lixeiras em bairros nobres da cidade. “O que me causa mais estarrecimento é que os bairros nobres, de classe média alta e rica, é que estão acumulando as lixeiras a céu aberto. Me admira essa recorrência de lixeiras em bairros onde presumimos que a consciência seria maior”, comenta.

O secretário explica que é dever do cidadão providenciar o descarte correto dos resíduos. “Se você vai fazer uma reforma em casa, é seu dever contratar uma pessoa para coletar o seu entulho. Quem gera, tem dever de descartar. Se vou fazer uma obra, tenho que contratar uma empresa para levar o meu descarte para o aterro licenciado que fica em socorro. O município entra para atender a população carente, colocando caixas coletoras e fazendo o Cata Bagulho, aos sábados, em bairros diferenciados”, detalha Eduardo Matos.

Descarte irregular tranforma ruas da cidade em lixeiras a céu aberto

As despesas com a coleta desse tipos de resíduos na capital têm gerado despesas significativas para a PMA. “Quando a população coloca o resíduo na rua, a Emsurb tem que pagar trator e caminhão por hora e por tonelada recolhida. É um alto custo para  o município, que implica em menos verba para conservação da via, entre outros gastos com Saúde e Educação”, justifica o secretário.

Carroceiros

Outra situação que vem preocupando a Sema é a atuação dos carroceiros, que segundo o secretário Eduardo Matos, não é permitida por lei. “Temos que buscar uma alternativa porque eles estão descartando os resíduos incorretamente. As pessoas contratam os carroceiros para jogar os resíduos, mas eles não colocam o material em local adequado”, revela.

Fiscais da Sema pretendem coibir o descarte irregular

A estimativa é de 5000 carroceiros atuem na capital sergipana. “Este é um problema social e eles são vítimas do sistema. É preciso buscar programas para trazer inclusão”, completa.

Descarte irregular

Os locais que a lei prevê como proibidos são: áreas de "bota fora"; encostas; corpos d'água; lotes vagos; passeios, vias e outras áreas públicas; áreas não licenciadas; áreas protegidas por lei ou por ato administrativo; áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

Aracaju possui 300 pontos de descarte irregular. Os mais críticos são os seguintes: avenidas Airton Teles; Visconde de Maracaju; Rio de Janeiro; Anízio Azevedo com a rua Augusto César Leite; Santa Gleide; Matadouro; Maranhão; Gonçalo Prado Rollemberg; Tancredo Neves; Desembargador Antonio Goes; Hildete Falcão Baptista; as ruas Jornalista João Batista, no Coroa do Meio; Niceu Dantas, na Atalaia; Porto da Folha com a Desembargador Maynard e o Largo João Mulungu, no Bugio; e Conjunto Augusto Franco, nas proximidades do Mercado Novo.

Penalidade

A multa e penalidades são decorrentes da lei municipal 4.452 do Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos de Construção Civil e Volumosos, que disciplina os transportadores de RCC’s. A multa é pesada e pode chegar até R$ 500 mil reais, caso descarte ocorra em unidades de conservação.

Por Verlane Estácio