Fórum denuncia irregularidade em propagandas da PMA

A denúncia foi protocolada por José Firmo (Foto: Arquivo Infonet)

O coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju esteve no Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, 9, protocolando um documento por conta da propaganda institucional veiculada pela Prefeitura Municipal de Aracaju.

A denúncia foi protocolada junto à Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Publico de Sergipe e solicita que a promotoria apure os possíveis cometimentos de "irregularidades" com base no artigo 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, que rege que a publicidade dos atos da administração pública direta e indireta por meio de programas, obras e serviços dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, vedando a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

De acordo com o coordenador do Fórum, José Firmo, os registros de inserções de propagandas foram veiculados no horário nobre de TV. “Antes das eleições de 2014, viemos acompanhando a quantidade de propaganda divulgada pela prefeitura. A gente percebia a grande quantidade de propagandas, chegando a ser veiculados dois e até três propagandas em um só intervalo”, informa.

José Firmo acrescenta ainda que as propagandas divulgadas não condizem com a realidade. “Acompanhamos de perto e o teor das propagandas não condizem com a realidade. Eles apresentaram obras que ainda nem saíram do papel, a exemplo do BRT, que não tem nem projeto ainda. Outra coisa diz respeito à reforma das praças. A prefeitura reforma as praças, mas faz uma propaganda dizendo que ela foi construída e isso não é verdade. Queremos que o MPE apure e diga se isso é ou não uma propaganda enganosa”, afirma.

Prefeitura

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Aracaju que se comprometeu a enviar nota. Até o fechamento desta matéria, nenhum esclarecimento foi enviado. A equipe de reportagem está à disposição através do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.

Por Aisla Vasconcelos