MPE espera que Deso realize o monitoramento de algas

Comitê debate questões do Rio São Francisco (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Centro de Apoio ao Rio São Francisco está preocupado com a mancha negra que apareceu no Rio São Francisco, causada pela microalga Dinoflagelados, que surgiu após liberação de sedimentos de uma barragem da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), o lago Belvedere, esvaziado no dia 22 de fevereiro para manutenção.

Durante reunião nesta quarta-feira, 15, realizada com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a promotora Allana Raquel Monteiro Soares Costa que é diretora do Centro de Apoio Operacional ao Rio São Francisco, destacou que preocupado com a questão, o MPE já ajuizou Ação Civil pedindo o monitoramento por parte da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

“Esse fato já foi objeto de ação civil pública ajuizada por mim e mais três promotores de SE em que a gente pede em uma ação em fase da Deso, o monitoramento dessas algas a fim de proteger e prevenir danos a população sergipana. Essas algas já causaram a suspensão do abastecimento de água em Alagoas, então ajuizamos ação a fim de que evite ocorrer aqui em SE. Caso as algas adentrem o Baixo São Francisco vai atingir muitos municípios sergipanos", avalia.

Ainda de acordo com a promotora, o MPE aguarda apenas um parecer da juiza que analisou a ação. “Nós ajuizamos a ação aqui em Aracaju e a juíza entendeu que Aracaju não seria o foro competente e encaminhou a Canindé. Recorremos ao tribunal, porque o dano é regional, então a lei diz que quando o dano é regional a ação tem que ser ajuizada na capital do estado. O relator já nos deu ganho de causa e mandou para a juíza de novo. Ela agora vai ter que analisar a liminar e o caso. Espero que agora o monitoramento ocorra de verdade porque é um caso grave, essas algas são tóxicas e precisam de um monitoramento real e urgente porque causa perigo a saúde humana”, diz.

Promotora Allana Raquel diz que o monitoramento deve ser urgente  Maciel Oliveira da CBHSF diz que debate será sobre a situação da microalga

Segundo o secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, as discussões ficarão em torno do atual diagnóstico da situação da mancha. “Vai ser a atualização de informações como está à situação atual da microalga no rio São Francisco, as últimas análises para ver o que nós enquanto comitê poderemos fazer. Apesar de ser uma instância que foge da nossa esfera, mas o comitê se preocupa e cobra do Ministério Público Estadual, federal dos estado de Alagoas, Sergipe e Bahia que adote providências para que sejam cobradas as medidas reparadoras para o dano ambiental que foi causado”, avalia.

Nascente do São Francisco

Outro ponto debatido no encontro foi o Projeto Nascente do São Francisco, idealizado pelo MPE em parceria com outros órgãos como Emdagro, Sergipe Tec, UFS, Incra e Canindé do São Fransciso. O projeto tem por objetivo buscar um reflorestamento no Baixo São Francisco a começar no município de Canindé de São Francisco como sendo um projeto Piloto.

Deso

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Deso que informou que: "A Deso monitora e faz coleta de água em todos os pontos de captação da empresa, em todo o Estado, independente de decisão judicial".  

*A matéria foi alterada às 16h28 para acréscimo da resposta da Deso. 

Por Aisla Vasconcelos