Corregedoria busca unir servidores do Sistema prisional

Corregedor Joselito Ferreira (Foto: Sejuc)

O Corregedor Geral do Sistema Prisional, Joselito Ferreira Rezende, prezando por uma aproximação entre a Corregedoria e os servidores do sistema, abre as portas do setor para receber a categoria e fortalecer o diálogo entre ambos.

Preocupado com a desconstrução da imagem que a Corregedoria ocupa no imaginário dos servidores, em especial dos agentes penitenciários, o corregedor convida a categoria a se aproximar do órgão e contribuir nas investigações e na construção de uma nova Corregedoria.

Em entrevista, o Corregedor falou sobre o papel do setor dentro da Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa ao Consumidor. "Eu acredito que pelo próprio objetivo da Corregedoria que é uma casa correcional,  quando a gente fala de correção ou controle interno,  já existe um estigma de que a corregedoria só tem essa via, de corrigir e punir, quando na verdade, a maioria das atividades que a corregedoria faz é prestar contas diante de outros órgãos e assim o fazendo, a maioria das vezes a gente protege e divulga as coisas positivas que o sistema tem no que diz respeito aos servidores. Um exemplo prático é que todas as vezes antes de um órgão ou uma instituição fazer uma investigação para com um servidor dentro do sistema prisional, existe um respeito, a ética de procurar a corregedoria também a fim de poder ajudar nas investigações. E quem compõem a corregedoria são os funcionários da casa, ou seja, guardas prisionais, agentes penitenciários, e guardas auxiliares, sendo assim, nós entendemos com maior sensibilidade os problemas que o sistema prisional enfrenta, e por isso não podemos cobrar atos de heroísmo dos servidores, então a gente tem a maior sensibilidade para compreender a situação que ocorreu." afirmou.

Nesse sentido, a corregedoria facilita que os outros órgãos investigativos observem com mais sensibilidade a situação do servidor. O setor, além de punir, tem um papel importante que é prestar contas e mostrar a complexidade do serviço dentro do Sistema Prisional e o quanto os servidores tem se empenhado em fazer o máximo para a execução do trabalho. Porém, ao identificar uma falha por parte do servidor, a Corregedoria deve analisar o fato e aplicar a lei com pena adequada.

O Corregedor explicou ainda, como se dar o trabalho do setor no corpo da Secretaria de Estado de Justiça e Direito ao Consumidor. "A corregedoria assiste ao secretário, então quando a denúncia chega na Corregedoria o corregedor faz uma percepção se é um caso típico ou atípico, se de fato está enquadrado na lei. Sendo enquadrado e existindo provas, ainda se não consiga saber se houve de fato a materialidade e a autoria, a gente indica o procedimento correto, que seria a sindicância ou inquérito. Sendo assim, a gente passa para as comissões que instruem e angariam provas, garantindo a autodefesa contraditória  ao extremo a cada servidor, e ao final as comissões dão um parecer, e se eles indicam ou não uma condenação. Sendo sindicância eles indicam ou não a continuidade de um procedimento mais robusto que é o inquérito, e então passa para o corregedor que mais uma vez vai observar e mediante disso ele faz uma manifestação ou decisão. Sendo uma condenação ele apenas se manifesta e repassa a condenação para a assinatura da portaria para o secretário," disse, o Corregedor Geral Joselito Ferreira Rezende.

Questionado sobre o que poderia ser feito para concretizar essa aproximação entre categoria e Corregedoria, o Corregedor respondeu: "Desde quando eu assumir como corregedor eu tenho buscado me aproximar mais de outros departamentos da Secretaria de Justiça, Desipe, Egesp, Unidades Prisionais, Procon, e todas as instituições que fazem parte da secretaria. Sendo assim, o meu gabinete tá a todo tempo aberto para receber os servidores, por isso eu convido o Sindicato e todos os servidores para marcar com a gente reuniões e conversas, porque eu acredito que se eu como corregedor estou aberto para ouvir e receber opiniões, então toda a corregedoria irá trabalhar dessa forma, porque isso também é uma vontade de todos que fazem parte da corregedoria. Então é um convite que eu faço aqui, que todos os servidores, eles possam, nos visitar, entrar em contato conosco, que tenha o meu telefone de forma fácil que é o 8816-6855. Que eles se sintam à vontade para ligar e ajudar nas investigações que aqui fazemos," disse.

O Corregedor reforçou ainda que o secretário Antônio Hora Filho tem solicitado frequentemente que essa aproximação seja concretizada e tem apoiado a Corregedoria nesse sentido. Afirmou que desde que o secretário assumiu a SEJUC tem demonstrado apoio a essa ideia para que através dessa ponte entre categoria e Corregedoria aja uma maturidade maior entre ambas.

Deste modo, a Corregedoria do Sistema Prisional junto a Secretaria de Estado de Justiça e Direito ao Consumidor convida o Sindicato e toda a classe de servidores da justiça sergipana para fortalecer laços de trabalho.

Fonte: Assessoria de imprensa – SEJUC