Eleição para Conselho Tutelar será fiscalizada pelo MP

O promotor Leydson Moreira conclama a população para a eleição (Foto: Portal Infonet)

No domingo, dia 04, serão realizada as eleições para a escolha do conselheiro tutelar de Aracaju e demais municípios sergipanos. As eleições ocorrem simultaneamente das 8h às 17h, sendo que qualquer cidadão com mais de 16 anos poderá escolher um dos candidatos.

Durante a realização do pleito para a escolha do conselheiro tutelar, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotoria dos Direitos da Criança e do Adolescente, irá ficar atento às eleições, segundo informou o promotor Leydson Moreira da 8ª promotoria. “No dia, todos os promotores que atuam nessa área da infância e adolescente vão estar fiscalizando. Quem é responsável pelas eleições é o conselho da criança e adolescente e ele constituiu uma comissão eleitoral e que conta com o nosso apoio. O papel do MPE é fiscalizar, fazer o acompanhamento para poder ver se está seguindo os editais e se não está sendo feita propagandas irregulares”, conta.

Denúncia

Ainda segundo o promotor, após as eleições, caso algum candidato pretenda fazer uma denúncia alegando como exemplo fraude, ele deve fazer uma representação formal junto a comissão eleitoral do conselho para que o caso seja devidamente apurado. “Ele faz uma representação junto à comissão eleitoral, junta se for o caso as provas que ele tiver e vai mandar para a comissão. A comissão vai fazer a apuração daquilo e vai julgar aquela situação. Inclusive, o candidato que tiver infringindo a norma do edital pode ser excluído do processo eleitoral e no caso que tenha sido eleito e passe pra função de conselho municipal, ele pode perder o mandato”, esclarece.

Eleições

Em Aracaju, serão escolhidos cinco conselheiros tutelares e igual número de suplentes, eleitos diretamente pela comunidade, para cada um dos seis Distritos. Os escolhidos terão mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2016. Confira os locais de votação.

Recomendação

O promotor recomenda que a população faça a sua parte e que os candidatos respeitem o que rege o edital. “Para a população é importante que votem para escolher a pessoa mais engajada na defesa dos direitos da criança e adolescente. Para os candidatos, que eles têm que cumprir as regras do edital até para não correr o risco de perder o mandato”., diz

Por Aisla Vasconcelos