Piracema: pesca é proibida por quatro meses

Fiscalização será intesificada neste período (Foto: ilustrativa/ Arquivo Portal Infonet)

Até o dia 29 de fevereiro de 2016 fica proibida a pesca no rio São Francisco, e também, nas lagoas marginais, ambientes formados com as águas desse rio e que são, tradicionalmente, os berçários naturais e período de desova e reprodução da maioria das espécies de peixes do Estado. O defeso que começou no último domingo, dia 1º, tem o objetivo principal de proteger o efeito conhecido como Piracema,- período em que os peixes sobem o rio para reprodução.

Neste período o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Bens Renováveis no Estado (Ibama/SE) intensifica a fiscalização na região por terra e também com barcos, principalmente na área dos municípios de Canindé do São Francisco a Brejo Grande. “Durante a piracema estão proibidas a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas das bacias dos rios. O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção, dependendo da quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies”, informa Fernando dos Santos, engenheiro de pesca e chefe da fiscalização do Ibama.

Nos casos em que a pessoa é flagrada ao pescar com vara, a penalidade por infração administrativa é no mínimo de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. “Numa apreensão é lavrado o auto de infração, as redes são incineradas e o produto pescado doado à instituição de caridade”, alerta o técnico, acrescentando que o pescador neste período recebe o

Peixes apreendidos pelo Ibama em 2014 (Foto: Arquivo Portal Infonet)

seguro defeso pelo Ministério do Trabalho.

Comerciantes

Também deverão prestar esclarecimentos os comerciantes que tenham em seus estoques espécies do Velho Chico. Nesse caso, terão de provar que os peixes foram criados em cativeiro. “O comerciante e pescador precisam declarar o estoque antes de entrar o defeso. Existem espécies do rio São Francisco que já se criam em cativeiros, mas o comerciante precisa confirmar com nota fiscal e recibo com informações de origem do produto”, ressalta Fernando.

Por Raquel Almeida