Defeso do Camarão inicia nesta terça, 1º

Os barcos devem permanecer atracados (foto: Ibama/SE)

O defeso do camarão começa nesta terça-feira, 1º, e segue a até o próximo dia 15 de janeiro em Sergipe. Neste período, fica proibida a pesca, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão rosa, sete barbas e branco. A exceção é somente para o camarão de viveiro, conhecido como camarão cinza.

De acordo com Fernando dos Santos, engenheiro de pesca e chefe da fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Bens Renováveis no Estado (Ibama/SE), aquele que descumprir o período será sujeito à multa, cancelamento da licença e podem responder processo criminal. “O defeso tem como objetivo a proteção dos camarões jovens em fase de recrutamento e desova”, explica.

Nos casos em que a pessoa é flagrada, a penalidade por infração administrativa é no mínimo de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido, podendo chegar a R$100 mil. Também é lavrado o auto de infração, as redes são incineradas e o produto pescado, apreendido e doado à instituição de caridade.

Piracema
Fernando Santos alerta que a fiscalização no rio São Francisco também continua até o dia 29 de fevereiro de 2016. A  pesca no rio, nas lagoas marginais, ambientes formados com as águas desse rio e que são, tradicionalmente, os berçários naturais e período de desova e reprodução da maioria das espécies de peixes do Estado continuam proibidas. O defeso, tem o objetivo principal de proteger o efeito conhecido como Piracema (período em que os peixes sobem o rio para reprodução), e começou em novembro. 

Por Raquel Almeida