Morte procurador: processo jurídico prossegue na justiça

Familiares compareceram à audiência (Foto: Arquivo Infonet)

Na manhã desta sexta-feira, 11, no Fórum Gumercindo Bessa, testemunhas aguardaram novidades sobre o caso que envolve o ex-procurador do Estado e ex-delegado Antônio de Melo Araújo, 63, morto na Avenida Melício Machado em 06 de abril de 2014, depois de ter sido abordado por dois veículos.

No decorrer das investigações, pessoas foram ouvidas e esforços no sentido de identificar os causadores do acidente foram dispensados, conforme parecer da delegada de Delitos de Trânsito, Daniela Ramos. Porém, em outubro deste ano, a ausência de quatro réus presos acusados pela morte do ex-procurador fez com que a juíza Olga Barreto, da 5ª Vara Criminal, suspendesse uma audiência.

Segundo relatos, estão presos há quase um ano e meio a companheira do procurador, Anoilza Santos Gama de Araújo, Felipe Dias Gomes (genro de Anoilza) e Gabriel Ernesto Nogueira de Oliveira, sendo que também figura como réu no processo Manoel Nogueira Neto, que responde à acusação em liberdade.

Provas

José Claúdio é advogado da companheira do procurador, Anoilza Santos Gama de Araújo

De acordo com o advogado de Anoilza, José Claudio, o juiz Edno Aldo Ribeiro de Santana, que esteve substituindo a juíza Olga Barreto nesta manhã, está decidindo sobre a validade das provas já apresentadas. “Uma prova deverá influenciar na realização de outra perícia feita em documento para apontar aspectos, como autoria e validade. As testemunhas, por sua vez, deverão ser ouvidas para que se decida sobre a veracidade dessas provas”, apontou o advogado.

Conforme pareceres durante o caso, a juíza Olga Barreto haveria detectado irregularidades nos procedimentos durante um inquérito policial por nomear apenas um perito para avaliar uma carta que destaca uma suposta despedida da vítima. O documento foi, então, anexado aos autos. Conforme laudo do perito nomeado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-SE), o laudo aponta Felipe Dias como autor da carta.

Dilema

A mãe do acusado, Mônica Dias, que aguardava ser ouvida pelo juiz Edno Aldo Ribeiro esta manhã, relembra o resultado de uma perícia feita por um profissional contratado pela família do réu, que aponta o próprio Antônio de Melo Araújo como autor do documento.

“Não há como dizer que meu filho cometeu crime. O perito que acusou Felipe de ter escrito a tal carta já foi contestado e o laudo que eu apresentei não foi aceito por ser de procedência particular, mas só foi particular porque me disseram que não havia perito para realizar. Eu contratei o profissional, que comprovou que meu filho não escreveu a carta, porém a Justiça não pede uma nova avaliação e o meu anseio é que essa nova solicitação seja feita em caráter de urgência, uma vez que meu filho está correndo risco de morte na prisão”, enfatizou Mônica Dias.

Para o advogado José Claudio, há processos que engancham por razões até não jurídicas. “Nesse caso, já entramos com Habeas Corpus, já recorremos ao Superior Tribunal de Justiça [STJ]. O STJ prometeu julgar desde agosto de 2015 e têm sido adiadas audiências por questões jurídicas porque não se podem ouvir réus sem ouvir a última testemunha de defesa. Nesse caso, ainda há testemunha de defesa junto ao réu para ser ouvida”, acrescentou ele, que afirmou ainda que mesmo que não haja a participação das testemunhas nesta sexta, a intenção é deixar as questões técnicas para depois, a fim de que nem as testemunhas, nem as partes estejam sendo intimidas e requisitadas para ficar fora das suas atividades”. José Claudio defende ainda que nenhum dos adiamentos referentes ao caso foi feito sem razão.

Por Nubia Santana