Vínculo de parentesco de testemunha adia julgamento

José Teixeira: convicção da absolvição dos réus (Fotos: Portal Infonet)

Foi adiado mais uma vez o julgamento dos dois jovens acusados de assinar com golpes de facão o cidadão Anselmo dos Santos, crime ocorrido em Aracaju no dia 14 de dezembro de 2013. O julgamento de Leandro Fontes de Jesus, conhecido como Léo, e Leandro Cunha Trindade, o Galego, deveria ter ocorrido no mês de março, acabou adiado em consequência da morte da morte da mãe de Léo, dona Maria José Martins Fontes, 64, que se sentiu mal e faleceu nas dependências do Fórum Gumersindo Bessa no dia 29 de março no momento em que acontecia a primeira sessão de julgamento dos dois réus.

O juiz Edno Aldo Ribeiro de Santana, da 8ª Vara Criminal, suspendeu o júri, remarcou para esta terça-feira, 6, mas o julgamento mais uma vez foi adiado. No início das atividades no Fórum Gumersindo Bessa nesta terça-feira, o juiz se surpreendeu com as declarações de um dos membros do Corpo de Jurados que se declarou prima de uma das testemunhas que já estava à frente dos jurados para prestar depoimento.

Diante destas revelações, o juiz suspendeu a sessão de julgamento e, posteriormente, anunciou decisão pelo adiamento do júri, sem responsabilizar o membro do Conselho de Sentença, que chega ao Fórum sem conhecer o rol das testemunhas arroladas no processo. O juiz explicou, na sessão, que o vínculo de parentesco entre uma testemunha e algum dos membros do Corpo de Jurados poderia gerar suspeição e a consequente nulidade do julgamento.

Réus

Fórum Gumersindo Bessa: cenário do julgamento

Leandro Fontes de Jesus, o Léo, foi preso no dia 6 de abril de 2015 e foi colocado em liberdade em março deste ano, quando o júri foi suspenso, pela primeira vez, em consequência da morte da mãe dele. O juiz Edno Aldo concedeu alvará de soltura entendendo que o acusado não oferecia riscos ao andamento do processo, mas negou alvará de soltura ao réu Leando Cunha, o Galego, entendendo como situação diversa.

Conforme os autos, ao contrário de Léo, que é réu primário e se apresentou espontaneamente ao Judiciário, Galego já foi condenado por prática de outro crime, testemunhas teriam se recusado a prestar depoimento temendo a reação de Galego. Além deste detalhe, Galego era considerado foragido, só localizado em março deste ano, preso em São Paulo. Recambiado, Galego permanece preso em Aracaju, aguardando a sentença.

Nesta terça-feira, 6, o advogado José Teixeira de Melo renovou pedido de revogação da prisão de Galego, entendendo que há tratamento diferenciado entre réus acusados pelo mesmo crime e que o adiamento do julgamento não ocorreu por provocação do réu. O pedido ainda está sendo avaliado pelo magistrado. O advogado tem convicção da inocência do cliente. “Por inexistência de fato que diga que ele participou deste crime, não há provas contra nenhum dos réus”, explica.

Mas o promotor de justiça Flaviano Almeida, autor da denúncia contra os réus, diz que, até o momento, não há fatos novos que indiquem a inocência dos acusados. “Não há uma prova determinante, mas há um conjunto de circunstâncias indicatórias, que leva a esta conclusão”, comenta o promotor, acreditando no envolvimento dos dois jovens neste crime.

A nova data de julgamento ainda não está definida. Possivelmente, acontecerá no mês de agosto.

Por Cássia Santana