MPE cobra condições de trabalho para agentes

Audiência no MPE discute segurança dos guardas prisionais de Sergipe (Fotos: Portal Infonet) Assessor jurídico do Sindipen, Arício Andrade O promotor de Justiça, Jarbas Adelino foi quem presidiu a audiência. Ele preferiu não conceder entrevista à imprensa

A secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) tem um prazo de 20 dias, a contar a partir desta quarta-feira, 01, para passar ao Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen) informações concretas sobre a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em especial os coletes balísticos, para os guardas prisionais que atuam nos oito presídios do Estado de Sergipe.

“O secretário informou que pretende aderir a uma ata de preços da Polícia Rodoviária Federal, que vence em abril, ou seja, tem até abril para contratar e fazer essa aquisição. Nós estamos aguardando esperançosos de que a situação se resolva ainda no âmbito administrativo, essa é a nossa intenção”, informa o assessor jurídico do Sindipen, Arício Andrade.

A medida foi definida na manhã desta quarta-feira em uma audiência realizada na sala da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública, do Ministério Público Estadual (MPE), presidida pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino, com a participação do secretário da Sejuc, delegado Cristiano Barreto e do presidente do Sindipen, Luciano Neri.

A gratificação de periculosidade e o desvio de função de agentes penitenciários também foram temas tratados na reunião. “Nesse ponto de desvio de função ainda não há um consenso com a Sejuc e nós voltaremos a tratar do assunto assim que terminar esse prazo de 20 dias”, disse Arício Andrade, ao ressaltar que existem muitos outros pontos com relação a segurança dos agentes prisionais que ainda serão discutidos.

“O secretário Cristiano Barreto se mostrou bastante aberto, nos convidou para tratar de todos os assuntos de ordem legal, inclusive na secretaria sem precisar a gente vir ao MPE, porém todos esses requerimentos foram protocolados no MPE anteriormente no ano de 2016”, explica. “Temos a esperança que administrativamente consigamos resolver o problema dos EPI’s nos próximos dias”, afirma.

Segundo ele, o secretário de Justiça pediu um prazo para fazer um levantamento sobre os supostos agentes e servidores da pasta em desvio de função. “Para que ele detectando mesmo isso, essas pessoas possam voltar para a atividade fim para aumentar o efetivo da guarda prisional, principalmente no Copemcan [Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto], que é onde a demanda é bem maior”, diz o assessor jurídico do Sindipen. O secretário de Justiça, Cristiano Barreto, e o promotor de Justiça, Jarbas Adelino, não quiseram conceder entrevista.

Por Moema Lopes