Sema regulariza blocos carnavalescos

Sema regulariza blocos carnavalescos (Foto: Arquivo Infonet)

Com o carnaval se aproximando, 28 de fevereiro, os responsáveis pelos blocos carnavalescos vêm procurando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para obterem a autorização sonora. Do início do ano até hoje foram emitidas pela Sema 59 autorizações para o funcionamento dos blocos na capital. Diferente do ano passado, que só foram emitidas apenas 44 autorizações.

A Sema realizou uma chamada pública para que os blocos se cadastrassem, no intuito de avaliar a área pretendida para o desfile. O órgão deu um prazo de 15 dias antes do carnaval para os responsáveis procurarem o órgão e se regularizarem. Caso isso não acontecesse, o bloco ficaria impedido de circular.

O solicitante que veio a Sema se regularizar, apresentou os dados, como, nome, CPF/CNPJ, endereço que o bloco vai desfilar e ponto de referência (se necessário), endereço do solicitante, data do desfile, horário de início e término, nome do bloco, atrações, responsável pelo evento, telefone para contato (fixo/móvel), estimativa de público. Além disso, informou se existiam hospitais, clínicas, creches e asilos nas proximidades do local do evento.

Diferente da Licença ambiental, que deve ser obtida quando for realizar atividades que utilizem recursos ambientais, que sejam poluidoras e que possam degradar o meio ambiente, por exemplo, empreendimentos; a Autorização Ambiental serve para situações esporádicas, como eventos, supressão de vegetação, entre outros.

A poluição sonora ainda é um grave problema na capital. A Lei Municipal de Aracaju 1.789/92, Art. 27, diz que qualquer pessoa que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos não permitidos deve comunicar ao órgão competente a ocorrência, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Portanto, para garantir seus direitos como cidadãos é importante denunciar ligando para Sema (3225-4151/3225-4178) ou vindo a sede do órgão situada na Avenida Pedro Paes de Azevedo, nº 853, Bairro Salgado Filho.

Fonte: Sema