Itabaianinha está em situação de emergência

Emergência decorre do extenso período de seca e estiagem (Foto: arquivo Portal Infonet)

A situação de emergência de Itabaianinha, em Sergipe, e de outros municípios Bahia, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, foi reconhecida nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Integração Nacional.  Com a medida, as prefeituras podem ter acesso a ações de apoio emergencial para socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência por 180 dias.
 
Apoio federal

Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.

Nas regiões afetadas por seca e estiagem, a medida viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa. Além disso, permite acesso a outros benefícios, a exemplo da renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.

Com informações do Ministério da Integração Nacional