“Empreendedorismo, Economia Solidária e o Papel do Estado”, por Luiz Marcos de Oliveira Silva

O fetiche da prática que parece ter se instaurado no inconsciente coletivo da sociedade brasileira impede a reflexão crítica dos acontecimentos que nos cercam. Faz-se necessária, portanto, uma análise mais detida das tendências do mercado de trabalho, bem como do processo de precarização e desregulamentação das relações de trabalho, que vêm se intensificando com o conjunto de ações neoliberais na década de 90. A política econômica influenciou de forma negativa o crescimento e a produção no país, como reflexo da abertura comercial e financeira, o que justifica a trajetória de queda do emprego formal na última década – que apresentou diminuição de cerca de 3,3 milhões de postos de trabalho – e o relativo inchaço do setor informal. Nos últimos anos, a estratégia governamental tem sido a de incentivar o surgimento de novos empreendimentos com a finalidade de atrair a iniciativa privada para os setores produtivos, e, com isso, garantir a reposição de parte do emprego e da renda destruídos com o processo de desestatização da economia. No mesmo sentido, a criação e a importância crescente da economia solidária veio preencher a lacuna existente nos serviços públicos, que funcionam precariamente devido às perdas de participação dos gastos sociais nas constantes realocações de recursos orçamentários. Na ordem do dia estão discussões sobre globalização, exigências do mercado e competitividade. O que não se discute é que, na essência, espera-se transferir a responsabilidade do funcionamento da economia para o cidadão comum, destituir o Estado da responsabilidade de prover emprego e serviços básicos de assistência à população, e que esta passa agora a ser responsável pela sua própria empregabilidade.