Cipe-São Francisco luta por revitalização em Pirapora

A senadora Heloísa Helena, do PSol, foi uma dentre os sete senadores que confirmaram presença no ato público pela revitalização do rio São Francisco, que mobiliza políticos, lideranças ribeirinhas e ambientalistas hoje, em Pirapora, Minas Gerais. Além dela, vêm a Minas também os senadores Teotônio Vilela (AL), Rodolpho Tourinho (BA), Antônio Carlos Valadares (SE), Almeida Lima (SE) e Maria do Carmo Alves (SE). De Minas, confirmou o senador Aelton Freitas. Eduardo Azeredo e Hélio Costa têm compromisso marcado em Foz do Iguaçu, mas ainda podem mudar a agenda.

A manifestação em defesa do São Francisco acontece a partir das 10 horas, no espaço de eventos Egnaldo, com uma reunião de autoridades dos cinco estados do Vale do São Francisco, senadores, deputados federais e estaduais da Frente de Defesa das Águas e da Cipe-São Francisco. Até agora confirmaram presença os governadores Paulo Souto, da Bahia, e João Alves, de Sergipe. O governador Aécio Neves e o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, vão defender no encontro amplos investimentos num programa de revitalização da bacia do São Francisco, para garantir a oferta de água. Minas contribui com 74% das águas do rio.

Além do evento com as autoridades – que vão almoçar a bordo do lendário vapor “Benjamin Guimarães” – eventos múltiplos estão programados para Pirapora, como uma reunião técnica da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia Hidrográfica do São Francisco, palestras de ambientalistas em escolas, procissão de canoeiros ao pôr do sol pelo rio, e velhos barranqueiros contando suas experiências, etc. Grande parte da organização do evento ficou por conta do deputado Gil Pereira (PP), relator da Cipe-São Francisco. Participam do evento também os deputados Fábio Avelar (PTB), Doutor Viana (PFL), Doutor Ronaldo (PDT) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB), que representam a população ribeirinha.

O projeto de transposição

. O projeto de transposição das águas do rio São Francisco para perenizar rios do Nordeste Setentrional foi anunciado como prioridade de governo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Integração Nacional foi incumbido de viabilizar o projeto.

. O projeto consta de dois eixos. O eixo Norte, com 402 km de extensão, orçado em US$ 1,3 bilhão, e o eixo Leste, com 220 km, orçado em US$ 473 milhões.

. O projeto conseguiu outorga para bombear 27 m³ por segundo, mas a estrutura projetada é para bombear 126 m³ por segundo.

. O custo anunciado de R$ 4,5 bilhões refere-se apenas à construção de duas estações elevatórias principais e sete intermediárias, dos canais de concreto, túneis e tubulações para levar água até os grandes açudes do Nordeste Setentrional.

. O dispêndio de energia elétrica para o bombeamento será entre 350 megawatts (produção total da usina de Três Marias) e 600 megawatts (produção total da usina de Itaparica).

. O eixo Norte pretende captar água em Cabrobó (PE) e perenizar os rios Brígida, Jaguaribe, Apodi e Piranhas-Açu, beneficiando Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

. O eixo Leste começaria na barragem de Itaparica, atingindo as bacias dos rios Moxotó (PE) e Paraíba (PB).

. Há intenção manifestada de aumentar o fornecimento de água a importantes cidades do Nordeste Setentrional, como Caruaru, no agreste pernambucano, e Campina Grande, na Paraíba, mas as adutoras não constam do projeto. Ficariam por conta dos governos estaduais.

. A primeira proposta de transposição do rio São Francisco para o Nordeste data de 1818, e foi apresentada à Coroa Portuguesa pelo cearense José Raimundo de Passos Barbosa, da cidade do Crato.

. Dom Pedro II chegou a incluir a proposta em seu programa de governo, impressionado por uma longa estiagem que vitimou milhares de nordestinos na segunda metade do século 19.

. Ao longo do século 20, optou-se pela construção de poços e açudes, sob a pressão do clamor popular e das barganhas políticas. Essa prática chegou a implantar 70 mil açudes, poços e reservatórios.

. Durante o período militar, o coronel e ministro Mário Andreazza ressuscitou o projeto de transposição como prioridade de governo, mas felizmente não teve oportunidade de implantá-lo.

. Em 1993, o ministro da Integração Regional, Aluísio Alves, tentou iniciar o projeto de transposição, como obra emergencial. Isso eliminaria a necessidade de licitação.

. A iniciativa apressada do ministro Alves recebeu vetos nas áreas técnicas e ambientais e foi impedida por uma ação política coordenada dos deputados estaduais dos cinco estados da bacia, unidos na recém-criada Cipe-São Francisco.

Pontos polêmicos da transposição

. O volume outorgado à transposição pelo Comitê da Bacia Hidrográfica foi de 27 m³ por segundo, para abastecimento humano e dessedentação animal. Só seria permitido bombear maior volume quando a represa de Sobradinho estiver com mais de 95% de sua capacidade. Pela história hidrológica de Sobradinho, isso só acontece durante quatro anos em dez.

. A estrutura de bombeamento projetada, no entanto, teria capacidade para 127 m³ por segundo. A lógica econômica mostra que um investimento desse vulto não poderia ficar ocioso por seis anos em cada década. Receia-se que o bombeamento máximo seja feito contra o princípio de prudência da outorga.

. O custo do projeto anunciado pelo Governo é de R$ 4,5 bilhões, mas estima-se que serão necessários mais R$ 15 bilhões para construção das redes de distribuição a partir desses açudes. Este custo adicional não será assumido pelo Governo Federal, mas será considerado como da responsabilidade dos estados beneficiários.

. O argumento de que o projeto de transposição se destina a matar a sede das populações sertanejas serve apenas para captar simpatia da sociedade para o projeto. Apenas 27% da água teria a finalidade de abastecimento público. Áreas quase desérticas, como o sertão do Seridó, não serão atendidas.

. O vale do São Francisco conta com apenas 340 mil hectares irrigados, mas ainda existem mais de três milhões de hectares de terras planas de boa qualidade que podem ser irrigadas a baixo custo.
Ações necessárias para a revitalização

. Programa de saneamento ambiental e controle de poluição nos 504 núcleos urbanos que, em sua maioria, lançam esgotos sem tratamento no rio São Francisco ou em seus afluentes e têm depósitos irregulares de lixo em locais inadequados (margens de cursos d”água e brejos).

. Revegetação de topos de morros e das margens dos cursos d”água e no entorno de nascentes existentes na bacia do São Francisco.

. Proteção da fauna, especialmente dos peixes, por meio do estabelecimento de sistema de proteção das lagoas marginais dos rios da bacia.

. Construção de pequenos barramentos em zonas de cabeceiras dos cursos d”água, para sustentar a oferta de água nos períodos de estiagem e preservar o regime dos rios.

. Implantação de sistema de manejo de solos, considerando a integralidade das microbacias hidrográficas (bacias de tributários do afluente), como forma de prevenção da instalação de focos erosivos, fontes de sedimentos que assoreiam as calhas dos rios.

. Planejamento e gestão integrada dos recursos naturais da bacia do São Francisco, tendo como diretrizes as inter-relações entre a cobertura vegetal, o manejo dos solos agrícolas e a preservação das condições de infiltração das águas de chuva para realimentar os aqüíferos.

. Implementação de programa de educação ambiental, com ênfase nas ações de convívio do homem com as secas, mas sem negligenciar a educação contra a pesca predatória e contra o hábito de lançar aos rios lixo, rejeitos e detritos.

O rio São Francisco

. O rio nasce no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, e percorre mais de 2.700 km até sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe. Sua vazão regularizada a partir da represa de Sobradinho é de 2.800 m³ por segundo.

. O vale do São Francisco ocupa uma área de 640 mil km², onde vivem mais de 13 milhões de pessoas em 504 municípios.

. A primeira cidade do São Francisco é São Roque de Minas. A última é Penedo (AL). A povoação mais próxima da foz é Piaçabuçu.

. É chamado “rio da integração nacional” porque tem longo trecho navegável e banha cinco estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). Tem também afluentes que nascem em Goiás e no Distrito Federal.

. A bacia do São Francisco é composta por 80 rios perenes e 27 intermitentes. Cerca de 75% das águas são coletadas em Minas. O rio abre sua calha, mas perde volume quando atravessa as regiões mais secas da Bahia.

. As represas de nove usinas hidrelétricas interrompem o curso do rio. A primeira é Três Marias, pertencente à Cemig, com capacidade para gerar 350 megawatts.

. Oito hidrelétricas pertencem à Cia. Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), e estão instaladas em quatro estados. São elas: Sobradinho, Itaparica, Moxotó, Xingó, e as quatro do complexo Paulo Afonso.

. Sobradinho é a maior das nove represas, acumulando 34 bilhões de m³ de água. Xingó é a de maior potencial hidrelétrico. Gera atualmente 3 mil megawatts, mas pode chegar a mais de 5 mil quando receber as últimas turbinas.

. O potencial hidrelétrico instalado no São Francisco é de 10,5 mil megawatts, quase suficiente para atender às necessidades da população e das atividades econômicas instaladas em seu vale.