“Reflexões sobre o desenvolvimento do Brasil” – Jorge Santana de Oliveira (*)

Um dos convidados do seminário foi Jan Kregel, economista-chefe do Financing for Development Office do Department of Economic and Social Affairs (DESA) da ONU, tido como um dos principais nomes da economia não ortodoxa da atualidade. Sua palestra impressionou-me pelos diversos aspectos que procurarei sintetizar neste artigo.

Kregel considera como as bases do desenvolvimento de um país os seus recursos internos, as vantagens naturais, os recursos externos, a vontade política e o passado histórico. Ele critica as premissas tradicionais que justificariam o atraso econômico dos países latino-americanos, como a falta de recursos internos e de poupança doméstica, e questiona a excessiva dependência de recursos externos e de abertura econômica para atrair investidores estrangeiros.

O economista destaca as vantagens do Brasil traduzidas em grande extensão geográfica, grande população, recursos naturais, grande potencial de mercado interno, indústria de base e tecnologia de base, para concluir que a nossa necessidade de recursos externos deve ser somente para mobilizar recursos internos para o desenvolvimento. Kregel defende que o trabalho é o recurso natural mais importante de um país (desemprego reduz a economia doméstica e alto índice de emprego é a base do crescimento da produtividade e da renda per capita), considerando que uma efetiva política de emprego é a chave para reduzir a pobreza, a desigualdade, a dependência de recursos externos e da demanda externa.

A política pública de mobilização de recursos internos para o desenvolvimento, de acordo com o economista, deve se basear no apoio ao desenvolvimento do setor privado (em particular indústrias de pequeno e médio portes), ao pleno emprego e ao aumento da produtividade (educação geral, educação técnica, educação superior, infra-estrutura econômica e infra-estrutura social).

Kregel critica a política macroeconômica em vigor no país, enfatizando a obtenção de recursos estrangeiros a fim de atender exigências externas, quando deveria ser para mobilizar recursos internos. A taxa de juros excessivamente alta, trazendo impactos negativos no balanço fiscal e no investimento doméstico, e a taxa de câmbio altamente volátil e supervalorizada, impactando negativamente na balança comercial, também são objetos de crítica.

A política macroeconômica não apóia o investimento produtivo, incentiva os ativos financeiros em detrimento dos investimentos reais, aumentou a desigualdade e não proporcionou o crescimento econômico e o nível de emprego demandados pelo país, acredita Kregel. Sobre a política monetária baseada em metas de inflação, ele alerta para a atração de capital especulativo e destaca que crescimento rápido não é sinônimo de inflação (vide o Brasil nos anos 60 e os EUA nos anos 90). Aliás essa é a questão central do debate entre os que defendem a atual política macroeconômica (monetaristas) e aqueles que, como muitos de nós empresários, defendem sua flexibilização deslocando o eixo para a promoção do crescimento acelerado (desenvolvimentistas).

Seria muito tarde para mudar a política monetária? Kregel acredita que ainda há tempo de alcançar a soberania monetária a partir das seguintes premissas: eliminar empréstimo externo; honrar a dívida interna; excluir prêmio de risco da dívida pública (dívida governamental é sempre considerada livre de risco); atrair investimento estrangeiro para mobilizar o capital interno em direção ao desenvolvimento; e reduzir a taxa de juros estimulando os bancos a emprestar mais recursos para o setor de negócios internos.

Finalmente, avaliando o ambiente externo, Kregel acredita que a economia global tende a decrescer com deflação de preços e excesso de poupança, alimentando a expectativa de redução de investimentos na produção. Ele destaca a importância do setor industrial, cujas economias de escala e retornos crescentes produzem ganhos de produtividade que alavancam a economia interna quando traduzidos em salários reais mais elevados. Quanto ao setor primário, Kregel reconhece o progresso técnico, embora menor que na industrialização, e destaca que, embora com menor potencial de apropriação de riqueza no país, um setor agrícola eficiente se produz somente em proximidade a um setor industrial eficiente.

(*) Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE)