Uma solução para a TEF

Afinal, encontrada uma solução para a questão da TEF (Transferência Eletrônica de Fundos). O problema foi criado há 3 anos quando o fisco estadual obrigou o comércio sergipano a somente realizar vendas com cartão de crédito através da TEF.

Para os bares e restaurantes, o uso da TEF tornou-se inviável, por conta das dificuldades operacionais e pelo investimento envolvido na adoção da maquineta. Assim, desde então, bares e restaurantes não recebiam cartões de crédito, contrariando sobremodo os turistas.

Após sucessivas reuniões entre lideranças do setor empresarial e a Secretaria de Estado da Fazenda, chegou-se a uma solução que irá possibilitar a volta do dinheiro de plástico. Ficou acordado que, nos estabelecimentos que optarem pelo regime de pagamento do ICMS, por estimativa, será desnecessário o uso da TEF.

Aqueles que ainda não estão enquadrados no ICMS por estimativa e que desejarem fazer a opção deverá encaminhar requerimento individual à Secretaria da Fazenda, anexando o resumo dos valores das compras, vendas e ICMS dos últimos 12 meses. A Secretaria irá analisar cada pleito e, após entendimento com o contribuinte, definirá o valor do ICMS estimado a ser pago mensalmente.

Por Ivan Valença